DOEAM 14/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 14 de maio de 2025 9

e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2747.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 29.04.2025 a Nota de Empenho nº. 0003458 no valor de R$ 1.455.837 , 30 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e trinta e sete reais e trinta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.030026/2024-00.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 14.05.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NORTESUL LOGÍSTICA E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 3.252.242 , 80 (três milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos), referente aos serviços prestados, sem cobertura contratual, no período 01 à 16 de abril de 2024 , referente serviços de transporte escolar para atender aos alunos matriculados nas Escolas Estaduais nos municípios que se localizam nas Calhas do Rio Purus, Rio Madeira, Rio Negro, Entorno de Manaus, Juruá e no município de Manaus, para atender às demandas de Transporte Escolar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC , em conformidade ao Requerimento da empresa, Nota Fiscal Eletrônica de Serviço nº. 07, tendo sido devidamente atestada pelo servidor do GTRANS/ DELOG, Projeto Básico, Parecer nº. 2.274/2024-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 3.252.242 , 80 (três milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas deste Ajuste no presente exercício correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2747.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 29.04.2025 a Nota de Empenho nº. 0003445 no valor de R$ 3.252.242 , 80 (três milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.018420/2024-61.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 223608

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.023847 /2025-62-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 303724/2025, RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a), ELLEN KAROLLINNE FERREIRA RODRIGUES , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 234022-4A, lotada na Escola Estadual Elira Pinheiro, no município de Manaus/AM, no turno matutino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 24/04/2025 a 22/06/2025; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 14 de maio de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 223610

Alciene dos Santos da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 195325-7F; período: 26.07.2022 a 23.09.2022.

Aldejane Cabral da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 191396-4A; período: 14.11.2023 a 13.12.2023.

Antonia Angela Silva de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 236337-2B; período: 28.05.2024 a 30.09.2024.

Aristides do Nascimento Neves - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF. ASG-III; matrícula: 184965-4A; período: 30.08.2024 a 13.09.2024.

Auzileia Miranda Ferreira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 197220-0A; período: 04.07.2022 a 07.07.2022.

Benilce Goncalves Rodrigues - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 135037-4B; período: 13.08.2024 a 26.08.2024.

Celene do Socorro Fernandes de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20. ESP-III; matrícula: 167075-1B; período: 04.01.2023 a 03.04.2023. Celene do Socorro Fernandes de Oliveira - cargo: PROFESSOR; matrícula: 167075-1A; período: 04.01.2023 a 03.04.2023. Claudiney Lofiego Cacau - cargo: PROFESSOR; matrícula: 163755-0A; período: 23.09.2024 a 27.09.2024.

Constancio Coitinho de Santana - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 145046-8A; período: 29.08.2024 a 27.09.2024.

Constancio Coitinho de Santana - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 145046-8B; período: 29.08.2024 a 27.09.2024.

Cristiano Drumond de Lima - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 155815-3D; período: 15.04.2024 a 24.04.2024. Darlene Alves de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 165284-2D; período: 02.06.2023 a 16.06.2023. Denilda Arevalo da Costa - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 183942-0A; período: 02.02.2024 a 16.02.2024.

Denilson Wagner de Macedo Gama - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 175849-7E; período: 01.05.2024 a 29.06.2024.

Edinelza da Silva Bentes Bandeira - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 240952-6A; período: 14.08.2024 a 28.08.2024.

Edna Carmem Bastos de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 227836-7A; período: 11.08.2024 a 09.10.2024.

Ednei dos Anjos Marques - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 029474-8B; período: 25.07.2024 a 23.08.2024.

Ednelza da Costa Silva - cargo: PROFESSOR; matrícula: 164262-6A; período: 20.09.2022 a 04.10.2022.

Eide dos Santos de Oliveira - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 258492-1A; período: 02.04.2024 a 16.04.2024. Elaene Sales Cruz - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 144868-4A; período: 12.11.2022 a 26.12.2022. Elaene Sales Cruz - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 144868-4E; período: 12.11.2022 a 26.12.2022.

Elba Barbosa de Macedo - cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; matrícula: 236508-1B; período: 23.05.2024 a 26.05.2024. Eliezio Moura de Sousa - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 025148-8A; período: 01.04.2022 a 29.06.2022. Eliezio Moura de Sousa - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 025148-8D; período: 01.04.2022 a 29.06.2022. Eneilda de Paula Ferreira - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 187944-8D; período: 16.08.2024 a 14.10.2024. Enildo Batista Lopes - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 030395-0D; período: 24.08.2024 a 07.09.2024. Eva Maria Silva de Castro - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 200236-1C; período: 07.09.2024 a 10.12.2024. Feliciano Pereira de Freitas - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 134006-9B; período: 22.04.2024 a 20.07.2024.

Francielly Alves Lourenco - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 253778-8A; período: 13.05.2022 a 11.06.2022. Francinete Marinho de Lima - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 128034-1D; período: 05.08.2022 a 03.09.2022. Francinete Marinho de Lima - cargo: PROFESSOR; matrícula: 128034-1B; período: 05.08.2022 a 03.09.2022.

Francisca Antonia A Vasconcelos - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 197332-0A; período: 23.08.2024 a 05.09.2024.

Francisca Maria Pinto Martins - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 150792-3A; período: 07.05.2022 a 03.09.2022.

Francisco Felix dos Santos - cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; matrícula: 239894-0A; período: 23.05.2022 a 21.07.2022. Francisco Gomes da Cunha - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 206046-9B; período: 05.05.2023 a 02.08.2023.

Francislene Pereira de Lima - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 185559-0A; período: 14.06.2024 a 11.10.2024.

Getulio Valentim Goncalves - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 252734-0A; período: 21.10.2022 a 18.01.2023.

Gilmar de Castro Leitao - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 145863-9A; período: 08.02.2024 a 08.03.2024.

Gilmar de Castro Leitao - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 145863-9A; período: 12.09.2022 a 10.12.2022.

Gracineide Ferreira da Cruz - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 183922-5B; período: 03.09.2024 a 02.10.2024.

Ilcineia Ferreira de Carvalho - cargo: PROFESSOR; matrícula: 129380-0D; período: 24.01.2023 a 07.02.2023.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO