DOEAM 14/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quarta-feira, 14 de maio de 2025

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

1. Nome/Cargo: 1. Fernando Taffarel de Assis Medeiros /Professor. Nome/Cargo: 2. Francisco Emiliano Moraes Filho/Professor. Nome/ Cargo: 3. Gabriel dos Anjos Trovão/Professor. Nome/Cargo: 4. Mauro Sergio da Silva Pires/Colaborador. Nome/Cargo: 5. Laurentino Marques Moreira Filho/Colaborador. Nome/Cargo: 6. Gertymilluson Vieira Maciel/ Colaborador.Nome/Cargo: 7. Waldir Soares dos Santos/Colaborador. Nome/Cargo: 8. Aury dos Santos Lima/Colaborador. Nome/Cargo: 9. Rildo Ronaldo de Almeida Leão/Colaborador. Nome/Cargo: 10. Francisco Carlos Gonçalves de Melo/Colaborador. Nome/Cargo: 11. Raimundo Reginaldo Chaves Ribeiro/Colaborador. Nome/Cargo: 12. Charles Rodrigues da Conceição/Colaborador. Destino/Período: Mao / Silves /Mao/26 a 31 de maio de 2025. Objetivo: Participar da equipe de organização na Seletiva dos 46º Jogos Escolares do Amazonas - JEA’S 2025. Nome/Cargo: Ralphy Dyego de Souza Moura/Professor. Destino/ Período: Mao / Nova Olinda do Norte / Borba / Novo Aripuanã / Manicoré / Humaitá / Apuí /Mao/ 30 de maio a 08 de julho de 2025. Objetivo: Fazer acompanhamento da entrega de material de expediente, limpeza, didático e patrimônio para as escolas pertencentes a calha do madeira, inclusive aos finais de semana e feriados. Nome/Cargo: Neila Lilian Farias Buzaglo/Pedagoga. Destino/Período: Mao / Brasília /Mao/ 02 a 06 de junho de 2025. Objetivo: Participar do X Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União.

Manaus, 13 de maio de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 223557

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.023576 / 2025 - 45 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 303660 / 2025 ,

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARIA CLAUDETE TAVARES GUIMARÃES , cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 195628-0C, lotada na Escola Estadual Petrônio Portela/Manaus, turno integral, exercendo a função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 23/04/2025 a 20/08/2025; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987 .

Manaus, 13 de maio de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 14.05.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 1.941.116 , 40 (um milhão, novecentos e quarenta e um mil, cento e dezesseis reais e quarenta centavos), referente aos serviços prestados sem cobertura contratual, no período de novembro de 2024 , correspondente a 20 (vinte) dias letivos; Objeto: Transporte escolar fluvial e terrestre, que atendeu aos alunos da Rede Estadual de Ensino nas Calhas do Alto Solimões (Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Fonte Boa, Jutaí, Santo Antônio do Iça, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Tonantins), em conformidade ao requerimento da empresa, Nota fiscal nº 1081 de 17/04/2025, atestada em 22/04/2025, tendo sido devidamente atestada pelo fiscal do GTRANS/DELOG, de acordo com o Projeto Básico, Parecer nº. 39 / 2025 - ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 1.941.116 , 40 (um milhão, novecentos e quarenta e um mil, cento e dezesseis reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2747.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 29.04.2025 a Nota de Empenho nº. 0003460 no valor de R$ 1.941.116 , 40 (um milhão, novecentos e quarenta e um mil, cento e dezesseis reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.030026/2024-00.

Protocolo 223559

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições.

Nome/Cargo: Ana Maria Araújo de Freitas/Secretária Executiva Adjunta do Interior. Destino/Período: Mao/Humaitá/Mao/13 a 15 de maio de 2025. Objetivo: Compor equipe de organização no evento governamental de entrega de cestas básicas a pessoas atingidas pelas cheias, campanha “Faça Bonito”, e outras ações promovidas pelo Governo do Estado. Nome/ Cargo: Aldecione Nascimento da Silva/Assessora. Destino/Período: Mao/Humaitá/Mao/13 a 16 de maio de 2025. Objetivo: Compor equipe de organização no evento governamental de entrega de cestas básicas para as pessoas atingidas pelas cheias, campanha “Faça Bonito”, e outras ações promovidas pelo Governo do Estado. Nome/Cargo: Fernando Taffarel de Assis Medeiros /Professor. Destino/Período: Mao/Nova Olinda do Norte/ Mao/19 a 24 de maio de 2025. Objetivo: Participar da equipe de organização na Seletiva dos 46º Jogos Escolares do Amazonas - JEA’S 2025. Nome/ Cargo: Attila Hideo Suzuki Filho/Colaborador. Destino/Período: Mao/ Novo Airão/Mao/19 a 24 de maio de 2025. Objetivo: Participar da equipe de organização na Seletiva dos 46º Jogos Escolares do Amazonas - JEA’S

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 223587

DATA DA ASSINATURA: 14.05.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 1.455.837 , 30 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e trinta e sete reais e trinta centavos), referente aos serviços prestados sem cobertura contratual, no período de julho de 2024 , correspondente a 15 (vinte) dias letivos; Objeto: Transporte escolar fluvial e terrestre, que atendeu aos alunos da Rede Estadual de Ensino nas Calhas do Alto Solimões (Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Fonte Boa, Jutaí, Santo Antônio do Iça, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Tonantins), em conformidade ao requerimento da empresa, Nota fiscal nº 1079 de 17/04/2025, atestada em 22/04/2025, tendo sido devidamente atestada pelo fiscal do GTRANS/DELOG, de acordo com o Projeto Básico, Parecer nº. 4645 / 2024 - ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 1.455.837 , 30 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e trinta e sete reais

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO