DOEAM 14/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 14 de maio de 2025 7

restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº. 01.01.017101.015709/2024-02.

Manaus, 09 de maio de 2025.

Secretário Executivo<#E.G.B#223644#7#227203/>

EXTRATO-ESPÉCIE : QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 026/2020-SES/AM; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE-SES/AM e a empresa LCAC - LABORATÓRIO DE CITOLOGIA E ANÁLISES CLÍNICAS LTDA; OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 meses a contar do dia 23/04/2025 a 23/04/2026 em caráter excepcional conforme o § 4º, II, do Art. 57 da Lei nº. 8.666/93; VALOR GLOBAL : R$ 1.154.497,08 (um milhão, cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho nº. 01430 de 08/04/2025, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.001629 / 2025 - 50 .

Manaus, 16 de abril de 2025.

Secretário Executivo<#E.G.B#223646#7#227205/>

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em exercício, no uso das atribuições, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 45.094, de 3 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado e Administração e Gestão - SEAD, com a finalidade de realizar as atividades necessárias para garantir gestão eficaz dos bens patrimoniais do Estado através do sistema patrimonial, com fins à padronização mínima de qualidade exigida Decreto Federal nº 10.540/2020 e plano de ação definido no Decreto Estadual nº 43.814/2021, atendendo as informações constantes no sistema de gestão financeira (AFI);

CONSIDERANDO o art. 3º do no Decreto n.º 45.094, de 3 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a composição e funcionamento do grupo de trabalho a ser definido em ato próprio do titular da Secretaria de Administração e Gestão - SEAD;

I - SUBSTITUIR a contar de 1º de maio de 2025 , da composição do Grupo de Trabalho o membro AYMAN BAYDOUN , na função de Coordenação de Inventário e Reavaliação do Patrimônio Membro Tipo I, por ELYNNE NEGREIROS FONSECA , na mesma função, da Portaria nº 0006/2022-GS/ SEAD, publicado dia 06/01/2022.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, Manaus, 12 de maio de 2025.

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 223578

EXTRATO-ESPÉCIE : PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa BRASIL VIDA TAXI AÉREO LTDA; OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 16 / 04 / 2025 a 16/04/2026 ; VALOR TOTAL : R$ 15.879.324 , 00 (quinze milhões, oitocentos e setenta e nove mil, trezentos e vinte e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2283.0001 ; Natureza de Despesa: 33903309 ; Fonte: 1.500.1000 ; Nota de Empenho nº. 1477 de 09 / 04 / 2025 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenho posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.002234 / 2025 - 75 .

Manaus, 16 de abril de 2025

Secretário Executivo<#E.G.B#223648#7#227207/>

DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar do CETI PEDRO FUKUYEI YAMAGUCHI FERREIRA (FGDI-1), da Coordenadoria Regional de Educação de São Gabriel da Cachoeira, o(a) servidor(a) ALYSSON FELIX PEREIRA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 234133-6A, a contar de 30/04/2025.

Manaus, 13 de maio de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 223556

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em exercício, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 45.949, de 30 de junho de 2022 que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, com a finalidade de realizar apoio técnico-operacional às ações de modernização da gestão e diminuição de passivo, em observância ao princípio da eficiência e atendendo as informações constantes no plano de trabalho do projeto;

CONSIDERANDO as competências da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, definidas no artigo 2°, incisos V e VIII, de seu regimento interno, aprovado pelo Decreto n° 41.981, de 02 de março de 2020; CONSIDERANDO o art. 2°. do Decreto n° 45.949 de 30 de junho de 2022 dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio do Titular da Secretaria de Administração e Gestão.

I - SUBSTITUIÇÃO , a contar de 1º de maio de 2025 , da composição do Grupo de Trabalho o membro ELYNNE NEGREIROS FONSECA , função de Apoio Técnico-Específico, por THAIS CARVALHO MONTEIRO MAIA , na mesma função, da Portaria nº 083/2024-GS/SEAD, publicada dia 10/04/2024.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, Manaus, 12 de maio de 2025.

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 223567

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à continuidade do serviço.

CONSIDERANDO a necessidade de proceder às correções. CONSIDERANDO o teor do Memo nº 072/2025-GAAS/DGP/SEDUC,

RETIFICAR o Extrato de Contrato Temporário de Professores, publicado no Diário Oficial nº 35.457 de 07/05/2025, na parte referente a Data do contrato, conforme descrito abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO