DOEAM 14/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quarta-feira, 14 de maio de 2025

Amazonas/SES-AM, na Av. André Araújo, n.° 701 - Aleixo, na Gerência de Remuneração e Benefícios - GRB / DGTES , para tratar assuntos de seu interesse. (PROCESSO SIGED n.º 01.01.017307.000947 / 2024 - 07) . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 08 de maio de 2025.

Secretário Executivo

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão, no Valor Global de R$ 1.800.000 , 00 (um milhão e oitocentos mil reais). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SES - AM , Manaus, 09 de maio de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Ordenador de Despesas

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE - GAB / SES - AM .

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.009730/2025-50 ; 017125.000259/2025-66 ; 017101.009095/2025-00 ; 017125.000243/2025-53 ; 017123.000122/2025-21 ; 017101.009100/2025-85 ; 017101.009069/2025-82 ; 017127.000038/2025-78 ; 017101.008670/2025-58 ; 017121.000053/2025-76/

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - BRYAN GEORGE TEIXEIRA DA TRINDADE , Técnico de Radiologia Medica, 238.064-1 B, 2017 a 2022, 01/10/2025 a 29/12/2025, Unidade Mista de Eirunepé; 02 - ELZA FREITAS DE OLIVEIRA , Técnico de Enfermagem, 192.824-4 A, 2016 a 2021, 01/05/2025 a 29/07/2025, Hospital e Pronto Socorro Doutor Aristóteles Platão Bezerra de Araújo; 03 - FRANCISCO SOUZA DOS SANTOS , Auxiliar de Radiologia Medica, 151.509-8 C, 2014 a 2019, 01/06/2025 a 29/08/2025, Unidade Mista Boa Vista do Ramos; 04 - IDALINA VIEIRA FERREIRA , Técnico de Enfermagem, 193.947-5 A, 2016 a 2021, 01/05/2025 a 29/07/2025, Hospital e Pronto Socorro Doutor Aristóteles Platão Bezerra de Araújo; 05 - JOANA DOS SANTOS ALVES , Técnico de Enfermagem, 240.453-2 A, 2017 a 2022, 01/05/2025 a 29/07/2025, SPA Coroado; 06 - LALISLEY CID DIAS , Copeiro, 231.799-0 A, 2015 a 2020, 01/08/2025 a 29/10/2025, Unidade Mista Boa Vista do Ramos; 07 - MARCELO CUNHA DOS SANTOS , Vigia, 246.499-3 A, 2018 a 2023, 01/10/2025 a 29/12/2025, Unidade Misto de Eirunepé; 08 - MARIA CLAUDIA FONSECA GOMES , Técnico de Patologia Clinica, 233.580-8 B, 2016 a 2021, 01/08/2025 a 29/10/2025, SPA Zona Sul; 09 - MIRLES DA COSTA MACEDO , Auxiliar Operacional de Saúde, 204.359-9 D, 2014 a 2019, 05/05/2025 a 02/08/2025, Unidade Mista Atalaia do Norte; 10 - ROSIRENE CARVALHO DE OLIVEIRA , Técnico de Enfermagem, 237.980-5 A, 2016 a 2021, 01/04/2025 a 29/06/2025, Maternidade Azilda Marreiro. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 12 de maio de 2025.

Secretário Executivo

Manaus, 09 de maio de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

EXTRATO-Espécie : QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022 ; Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA ; Objeto : Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/05/2025 a 01/05/2026; VALOR TOTAL: R$ 1.398.515 , 28 (um milhão, trezentos e noventa e oito mil, quinhentos e quinze reais e vinte e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 017701 - FES ; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2224.0011 ; Natureza da Despesa: 33903702 ; Fonte: 1.500.1000 ; Nota de Empenho nº. 2126 de 30 / 04 / 2025 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº. 01.01.017101.003244/2025-28.

Manaus, 09 de maio de 2025.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE : QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015/2021 ; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa CONSTRUTORA PHX LTDA ; OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 04/05/2025 a 04/05/2026; VALOR TOTAL : R$ 5.162.940 , 85 (cinco milhões, cento e sessenta e dois mil, novecentos e quarenta reais e oitenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903916; Fonte: 1.500.1000; N.E nº 2131 de 30/04/2025; no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.002884/2025-10.

Manaus, 13 de maio de 2025.

O ORDENADOR DE DESPESA DA SES - AM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o art. 164, inc. I, do Decreto nº 47.133/2023, são exceções ao uso da dispensa, na forma eletrônica nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços e outros bens, públicos ou particulares; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Registro Dispensa de Licitação Eletrônica RDL nº 003/25-SES-AM, habilitando a empresa ONCOCLIN DE MANAUS LTDA., por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que os preços constantes na proposta apresentada pela empresa está compatível com os preços estimados pela Administração na RDL Nº 003/25-SES-AM ; CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.010535 / 2025 - 72 .

RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do o art. 164, inc. I, do Decreto nº 47.133/2023, contratação direta, em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de Medicina Nuclear - Exame de PETCT (Tomografia por Emissão de Pósitrons com Tomografia Computadorizada), com emissão de laudo pela empresa ONCOCLIN DE MANAUS LTDA. , CNPJ Nº 01.550.328/0001-44, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM;

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N ° 007/2025 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa ANGIOFISIO LTDA ; MODALIDADE : Registro Dispensa de Licitação Eletrônica RDL nº 002/25-SES-AM; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Médicos, em Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, Exames Radiológicos de Vasos Sanguíneos e Linfáticos e Diagnósticos Cardíacos (Cateterismo, Angioplastia Cardíaca E De Membros, Arteriografia De Membros), para atender a demanda das necessidades dos pacientes da Rede de Urgência e Emergência das Unidades De Saúde da Capital do Estado do Amazonas; VIGÊNCIA: 01 (um) ano a contar de 01/05/2025 a 01/05/2026; VALOR TOTAL: R$ 9.373.740 , 00 (nove milhões, trezentos e setenta e três mil e setecentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.500.1210; N.E nº 2138 de 30/04/2025, no valor de R$ 781.145,00 (setecentos e oitenta e um mil, cento e quarenta e cinco reais), ficando o

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO