DOEAM 14/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 14 de maio de 2025 5

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. n.º 65, V, c/c Art. n.º 75 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR nos Processos nº 01.01.017122.000074/2025-81/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Lotação e Período: 01 - CIRLENE MARTINS ALVES QUEIROZ , Técnico de Enfermagem, 177.964-8 B, Maternidade Doutor Antenor Barbosa, 01.06.2025 a 31.05.2027.

CIENTIFIQUEGABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE.

Manaus, 07 de maio de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo<#E.G.B#223615#5#227174/>

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024; e; CONSIDERANDO a Portaria nº 912/2024-SEAGA/GAB/SES-AM de recomposição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Resultados do Termo de Convênio n° 004/2020, firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Comando Militar da Amazônia , através da 12ª Região Militar (Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira / AM) , publicada no Diário Oficial do Estado, do dia 04/11/2024, Poder Executivo, Seção II, página 2; CONSIDERANDO o que consta nos Processos Administrativos nº 01.01.017101.036918 / 2024 - 90 e nº 01.01.017101.030560/2024-91 ; RESOLVE : TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA nº 912/2024-SEAGA/GAB/SES-AM, publicada no D.O.E, do dia 04/11/2024, Poder Executivo - SEÇÃO II, pag. 7, referente a substituição de Membro da Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM e Presidente da referida Comissão; CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E CERTIFIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 07 de maio de 2025.

Secretário Executivo<#E.G.B#223616#5#227175/>

Que se faz ao Termo de Fomento nº 017 / 2024 - SES - AM , celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO AMAZONENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE - DOCTOR D , para prorrogação de prazo, conforme Parágrafo Único do artigo 55 da Lei nº 13.019/2014: “O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do TERMO DE FOMENTO por mais 33 (trinta e três) dias , a contar de 21/11/2025 a 23/12/2025, para cumprimento do Cronograma de Desembolso sem acréscimo de valor”. Fundamento do Ato : Processo Administrativo nº 01.01.017101.009238 / 2024 - 01 .

Manaus, 13 de maio de 2025.

Secretário Executivo<#E.G.B#3621#5#227180/>

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.015659/2 025-44-SES-AM.

RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor Ramon Lisboa Marques , como GESTOR responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 010 / 2024 - SES - AM - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMIGOS DE VERDADE , que tem como objeto a conjugação de recursos financeiros para oferecer o atendimento de proteção social básica de baixa complexidade para pessoas de qualquer idade que se encontrem em situação de vulnerabilidade social e estejam necessitando de atendimento, em SUBSTITUIÇÃO ao servidor Ricardo Elias Duarte Rabello, a contar de 29/04/2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 07 de maio de 2025.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 028/2023-SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO TUPÃ KAIOWÁ ; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Fomento nº 028/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar de 28 / 04 / 2025 a 27/04/2026 ; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01. 017101.009179 / 2025 - 44 - SES - AM .

Manaus, 05 de maio de 2025.

Secretário Executivo<#E.G.B#223630#5#227189/>

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. n.º 65, V, c/c Art. n.º 75 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR nos PROCESSO SIGED nº 01.01.017101.045973/2024-70/SES-AM. RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para a servidora relacionada a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Período e Lotação : 01 - ELIZABETH SANTANA MACIEL , Técnica de Enfermagem, 178.577-0C, 01/11/2024 a 31/10/2026, HPS Dr. João Lúcio Pereira Machado.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 08 de maio de 2025.

Secretário Executivo<#E.G.B#223633#5#227192/>

Que se faz ao Termo de Fomento nº 008 / 2024 - SES - AM , celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE CRIANÇAS CARDIOPATAS DO AMAZONAS - APACC , para prorrogação de prazo, conforme Parágrafo Único do artigo 55 da Lei nº 13.019/2014: “O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do TERMO DE FOMENTO por mais 47 (quarenta e sete) dias , a contar de 08 / 07 / 2025 a 23 / 08 / 2025 , para cumprimento do Cronograma de Desembolso sem acréscimo de valor”. Fundamento do Ato: Processos Administrativos nºs 01.01.017101.016227/2024-70 e 01.01.017101.014363/2024-25-SES/AM .

Manaus, 07 de abril de 2025.

Secretário Executivo<#E.G.B#223638#5#227197/>

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no PROCESSO SIGED nº 01.01.017122.000355 / 2024 - 53 / SES - AM .

RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a LICENÇA ESPECIAL , concedida através da PORTARIA Nº 42 / 2025 - DGTES / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Caderno do Poder Executivo - Seção II, pág. 02 e 03, na data de 24 de janeiro de 2025, da servidora relacionada a seguir: 01-FABIANA MAGALHAES COSTA, Cargo : Enfermeira, Matrícula nº 240.193-2A.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 08 de maio de 2025.

Secretário Executivo

A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES / AM , pelo presente Edital, CONVOCA a senhora FABIOLA PATRICIA SOUZA DA SILVA , Assistente Administrativo, para no prazo de 15 (quinze) dias , a contar da data de publicação deste, COMPARECER à Secretaria de Estado de Saúde do

Protocolo 223622

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO