DOEAM 14/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quarta-feira, 14 de maio de 2025

Enfermagem, 173.145-9C, 2013 a 2018, 02/05/2025 a 30/07/2025, Policlínica Codajás; 02 - ALVARO SANATANIEL PEREIRA DOS SANTOS , Enfermeiro, 244.779-7A, 2018 a 2023, 01/06/2025 a 29/08/2025, Hospital e Pronto Socorro Doutor Aristóteles Platão Bezerra de Araújo; 03 - CONCEIÇÃO NUNES DA SILVA , Auxiliar de Enfermagem, 190.126-5A, 2010 a 2015, 02/06/2025 a 30/08/2025, Policlínica Codajás; 04 - DANIELE GUIMARÃES ALVES , Fonoaudiólogo, 248.792-6 A, 2019 a 2024, 15/12/2025 a 14/03/2026, Policlínica Codajás; 05 - ERICK TARSO DE SOUZA DUTRA , Motorista, 246.475-6A, 2018 a 2023, 01/09/2025 a 29/11/2025, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho; 06 - GRACILENE DA SILVA SOARES , Técnico de Enfermagem, 203.150-7A, 2019 a 2024, 14/05/2025 a 11/08/2025, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho; 07 - JOANA DARC PIO , Técnica de Enfermagem, 164.311-8B, 2013 a 2018, 01/09/2025 a 29/11/2025, Policlínica Codajás; 08 - KATIA MARIA PEREIRA DA SILVA MELO , Técnico de Enfermagem, 193.061-3A, 2016 a 2021, 01/10/2025 a 29/12/2025, Policlínica Codajás; 09 - LUCIANA SENA DE CARVALHO , Agente Administrativo, 244.802-5A, 2018 a 2023, 06/03/2025 a 03/06/2025, Departamento de Regulação Assistencial e Controle; CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM . Em Manaus, 12 de maio de 2025.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO - SES / AM .

Manaus, 08 de maio de 2025.

Secretário Executivo<#E.G.B#223605#4#227164/>

RESENHA DE DESLOCAMENTOS N.º 044 / 2025 - GRB / SES - AM .

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019 , publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante nos PROCESSOS SIGED 01.01.017101.007714 / 2025 - 22. TORNA PÚBLICO o deslocamento da servidora: RUTH DIAS DOS SANTOS - Auditor; Destino e Período : Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM de 19/03 a 21/03/2025; Objetivo : Participar do Encontro Nacional da Ouvidoria-Geral do SUS. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM .

Manaus, 13 de maio de 2025.

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Secretário Executivo<#E.G.B#223606#4#227165/>

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017109.000102/2025-39 ; 02.017301.000107/2025-10 ; 017101.002574/2025-04 ; 017101.005955/2025-37 ; 017125.000180/2025-35 ; 017125.000186/2025-02 ; 02.017301.000139/2025-16 ; 017132.000080/2025-10 ; 017127.000027/2025-98 ; 02.017304.004450/2024-23/ SES-AM.

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ADALBERTO AGUIAR PORTELA , Cozinheiro, 188.934-6 A, 2010 a 2015, 01/05/2025 a 29/07/2025, Instituto da Criança; 02 - DARLAN CHAGAS DE ALCANTARA , Técnico de Enfermagem, 198.746-1 A, 2013 a 2018, 01/03/2025 a 29/05/2025, Disposicionados FCECON; 03 - FABIO PAULA DOS SANTOS MARQUES , Agente Administrativo, 238.292-0 A, 2016 a 2021, 01/03/2025 a 29/05/2025, Unidade Mista Itacoatiara (Hospital Regional Jose Mendes); 04 - HOZANIR DE SOUZA SANTOS , Artífice, 165.667-8 B, 2014 a 2019, 01/05/2025 a 29/07/2025, Unidade Mista de Alvarães; 05 - LUCIANA FRANCO SOBRINHO , Técnico de Enfermagem, 238.341-1 A, 2016 a 2021, 01/04/2025 a 29/06/2025, Hospital e Pronto Socorro Doutor Aristóteles Platão Bezerra de Araújo; 06 - MARINEY OLIVEIRA DE SOUZA , Auxiliar de Serviços Gerais, 192.924-0 A, 2011 a 2016, 01/04/2025 a 29/06/2025, Hospital e Pronto Socorro Doutor Aristóteles Platão Bezerra de Araújo; 07 - NAZARE DO SOCORRO PANTOJA DAS NEVES , Técnico de Enfermagem, 199.018-7 A, 2013 a 2018, 01/12/2025 a 28/02/2026, Disposicionados FCECON; 08 - OFRANE LIMA MARTINS , Motorista, 168.135-4 D, 2017 a 2022, 01/05/2025 a 29/07/2025, SPA Danilo Correa; 09 - RAIMUNDO NONATO MORAIS DE OLIVEIRA , Técnico de Patologia Clinica, 150.503-3 C, 2011 a 2016, 01/07/2025 a 28/09/2025, SPA Zona Sul; 10 - ROSINEY PONTES GARCIA , Técnico de Enfermagem, 193.868-1 A, 2006 a 2011, 01/03/2025 a 29/05/2025, Disposicionados FMT/AM; CIENTIFIQUEGABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE . - SE E PUBLIQUE - SE.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos Requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED N.º 017101.002962/2025-87 ; 017104.000041/2025-50 ; 017103.000358/2025-04 ; 017116.000093/2025-97 ; 017104.000037/2025-91 ; 017116.000091/2025-06 ; 017101.047134/2024-97 ; 017101.000842/2025-45/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ARLANY SALDANHA FERREIRA , Técnico de Enfermagem, 240.534-2 A, 2017 a 2022, 02/06/2025 a 30/08/2025, CAIMI Paulo Lima; 02 - EDJANE MATIAS SILVA , Enfermeiro, 186.265-0 B, 2018 a 2023, 01/08/2025 a 29/10/2025, Policlínica Codajás; 03 - EUDIVAN OLIVEIRA GALDINO , Técnico de Enfermagem, 202.543-4 A, 2014 a 2019, 01/08/2025 a 29/10/2025, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho; 04 - FERNANDA NOGUEIRA BARBOSA LOPES , Fisioterapeuta, 248.9805 A, 2019 a 2024, 01/05/2025 a 29/07/2025, Maternidade Ana Braga; 05 - KAYANE CARNEIRO CORREA , Fisioterapeuta, 236.805-6 A, 2016 a 2021, 01/07/2025 a 28/09/2025, Policlínica Codajás; 06 - MARIA DO PERPETUO SOCORRO MESQUITA ABRAHIM , Técnico de Enfermagem, 183.434-7 B, 2017 a 2022, 01/04/2025 a 29/06/2025, Maternidade Ana Braga; 07 - LAURO EDSON DE OLIVEIRA SENA , Auxiliar de Serviços Gerais, 237.704-7 A, 2016 a 2021, 01/03/2025 a 29/05/2025, Unidade Mista de Alvarães; 08 - RAQUEL DOS SANTOS PEREIRA , Auxiliar de Serviços Gerais, 241.528-3 A, 2017 a 2022, 05/05/2025 a 02/08/2025, CAIC Jose Contente. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Em Manaus, 06 de maio de 2025.

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Manaus, 07 de maio de 2025

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de retificação de dados pessoais; CONSIDERANDO os PROCESSO SIGED 01.01.017101.044636 / 2024 - 66 / SES - AM .

publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de janeiro de 2025, Poder RESOLVE: I - RETIFICAR na PORTARIA Nº 62 / 2025 - DGTES / SES - AM , Executivo, Seção II, Pág. 3, a matrícula , cargo e a lotação concedido ao servidor DANGELO PEREIRA DO NASCIMENTO , na forma a seguir: ONDE SE LÊ : Auxiliar Operacional de Saúde, 215.200-2B, Unidade Sanitário do Rio Preto- LEIA-SE : Auxiliar de Serviços Gerais, 244.873-4A, Unidade Mista Benjamin Constant.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o artigo 65, IV, c/c art. 74 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas e artigo 226, caput, da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o PROCESSO SIGED n.º 01.01.017102.000254 / 2024 - 10 / SES - AM e no PARECER Nº 1106 / 2024 - NTJP - DGTES / SES - AM .

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE à servidora VANESSA PATERNOSTRO TEIXEIRA , Psicóloga, matrícula nº 237.973-2A, lotada no Centro de Saúde Mental do Amazonas - CESMAM, a contar de 01 / 05 / 2025 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIAO EXECUTIVO .

Manaus, 08 de abril de 2025.

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Protocolo 223609

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO