DOEAM 14/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quarta-feira, 14 de maio de 2025

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 013/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA : 07/05/2025; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa OI S.A.-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; OBJETO : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento por reconhecimento de dívida, em favor da empresa OI S.A-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, relativo a Fatura nº 859111028, período 12/2017, referente à prestação dos serviços de telefonia para atender às necessidades da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2087.0001; Fonte de Recurso: 01000000; Natureza da Despesa: 33909293; Nota de Empenho nº 2018NE0000421, no valor de R$ 7.882,16 (Sete mil, oitocentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 59, § único, da Lei nº 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Manaus, 07 de maio de 2025.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 011/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA: 07/05/2025; PARTES : Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa OI S.A.-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento por reconhecimento de dívida, em favor da empresa OI S.A-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, relativo a Fatura nº 814911620, período de setembro de 2017, referente à prestação dos serviços de telefonia para atender às necessidades da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2087.0001; Fonte de Recurso: 01000000; Natureza da Despesa: 33909293; Nota de Empenho nº 2018NE0000423, no valor de R$ 347,15 (Trezentos e quarenta e sete reais e quinze centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 59, § único, da Lei nº 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública .

Manaus, 07 de maio de 2025.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 012/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA: 07/05/2025; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa OI S.A.-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento por reconhecimento de dívida, em favor da empresa OI S.A-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, relativo a Fatura nº 859068479, período de dezembro de 2017, referente à prestação dos serviços de telefonia para atender às necessidades da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2087.0001; Fonte de Recurso: 01000000; Natureza da Despesa: 33909293; Nota de Empenho nº 2018NE0000422, no valor de R$ 362,95 (Trezentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 59, § único, da Lei nº 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Manaus, 07 de maio de 2025.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 015/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa OI S.A.-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; OBJETO: O presente Termo de Ajuste de

Contas tem por objeto o pagamento por reconhecimento de dívida, em favor da empresa OI S.A-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, relativo a Fatura nº 817344424, período 09/2017, referente à prestação dos serviços de telefonia para atender às necessidades da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2087.0001; Fonte de Recurso: 01000000; Natureza da Despesa: 33909293; Nota de Empenho nº 2018NE000418, no valor de R$ 8.191,31 (Oito mil, cento e noventa e um reais e trinta e um centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 59, § único, da Lei nº 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Manaus, 08 de maio de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 016/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa OI S.A.-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; OBJETO : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento por reconhecimento de dívida, em favor da empresa OI S.A-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, relativo a Fatura nº 849802677, período de 11/2017, referente à prestação dos serviços de telefonia para atender às necessidades da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2087.0001; Fonte de Recurso: 01000000; Natureza da Despesa: 33909293; Nota de Empenho nº 2018NE000419, no valor de R$ 7.942,44 (Sete mil, novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 59, § único, da Lei nº 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Manaus, 08 de maio de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 018/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa OI S.A.-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento por reconhecimento de dívida, em favor da empresa OI S.A-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, relativo a Fatura nº 844228397, período de 11/2017, referente à prestação dos serviços de telefonia para atender às necessidades da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2087.0001; Fonte de Recurso: 01000000; Natureza da Despesa: 33909293; Nota de Empenho nº 2018N000417, no valor de R$ 347,15 (Trezentos e quarenta e sete reais e quinze centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 59, § único, da Lei nº 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Manaus, 08 de maio de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 019/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa OI S.A.-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento por reconhecimento de dívida, em favor da empresa OI S.A-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, relativo a Fatura nº 0300037281322, período de 10/2017, referente à prestação dos serviços de telefonia para atender às necessidades da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2087.0001; Fonte de Recurso: 01000000; Natureza da Despesa: 33909293; Nota de Empenho nº 2018NE000426, no valor de R$ 24.706,29 (Vinte e quatro mil, setecentos e seis reais e vinte e nove

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO