DOEAM 14/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 14 de maio de 2025 33

ESPÉCIE: CONTRATO Nº. 015/2025 - GLCC/COSAMA. ASSINATURA: 30 / 04 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa A DL VENDAS E SERVICOS LTDA. (DL EMPREENDIMENTOS). Objeto: Aquisição de materiais para composição de leito filtrante, referente aos insumos utilizados no processo de tratamento de água, sendo, Leito Filtrante, a ser utilizado nos Sistema de Abastecimento de água das cidades administradas e mantidas pela COSAMA, em atendimento às normas de potabilidade da Portaria GM/MS n° 888/2021 do Ministério da Saúde. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$51.910,00 (cinquenta e um mil novecentos e dez reais). Gestor: Bruno José de Souza Pereira. Fiscal: Djaci Nogueira Lima. Fundamento: Art. 68, Art. 69 e seguintes, da Lei n°13.303/2016, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, decorrente da ARP nº 002/2024 - CPL/COSAMA, Pregão Eletrônico nº 006/2024 - CPL/COSAMA, Processo nº 01.05.043501.001749/2025- 05. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus, 07 de maio de 2025.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas-COSAMA, em exercício

A Diretoria Executiva da Companhia de Saneamento do Amazonas - Cosama, no uso de suas atribuições constantes do Estatuto Social vigente e, CONSIDERANDO as disposições legais contidas no §1º do Artigo 43 do Estatuto Social da Companhia vigente; CONSIDERANDO a necessidade na celeridade dos despachos de processos da Cosama e outros trâmites legais; CONSIDERANDO as ausências e afastamentos, quando justificados, e deslocamentos, quando a trabalho, do Diretor-presidente, Denison Lopes Gama; RESOLVE: I. Designar a colaboradora Deisiane Erculano de Souza, analista administrativo, matrícula nº 5377, como substituta interina da função de Diretora-Presidente, quando o Diretor titular da função estiver ausente de suas atividades na sede da Companhia ou fora de Manaus, se a serviço da Cosama, revogando-se as disposições em contrário;

II. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos e válidos a contar de 21 de outubro de 2024; III. A validade de cada ato de substituição será informada aos demais diretores executivos por meio de Processo digital, especificando o período de ausência, quando assim for necessário; IV. Dê-se ciência ao empregado designado e publique-se nos quadros de aviso desta Companhia; V. Cumpra-se.

Manaus, 22 de outubro de 2024.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas-COSAMA, em exercício

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022 - GEC. ASSINATURA: 12 / 05 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa SNF BRASIL COMERCIAL QUÍMICA LTDA. Objeto: Renovação Contratual por mais 12 (doze) meses. Valor Global: R$97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais). Gestor: Bruno José de Souza Pereira. Fiscal: Djaci Nogueira Lima. Fundamento: artigos 71, 72 da Lei nº13.303/2016 c/c artigos 140 e 141 do Regulamento Interno de Licitação e Contratos da COSAMA. Processo nº 01.05.043501.001223/2025-17. Dotação Orçamentária: Recursos Governamentais.

Manaus, 12 de maio 2025.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas-COSAMA, em exercício

Protocolo 223512

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