DOEAM 14/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, quarta-feira, 14 de maio de 2025

EM GERAL E TURISMO LTDA , Valor Global: R$ 165.502,48 (Cento e sessenta e cinco mil, quinhentos e dois reais e quarenta e oito centavos); 8.CONTRATO Nº. 048 / 2025 - RAIMUNDA FERREIRA NAKAUTH , Valor Global: R$ 194.739,74 (Cento e noventa e quatro mil, setecentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos); 9.CONTRATO Nº. 051 / 2025 - L SOUZA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA , Valor Global: R$ 40.350,61 (Quarenta mil, trezentos e cinquenta reais e sessenta e um centavos); 10.CONTRATO Nº. 052 / 2025 - CLEDENOR MENEZES XAVIER , Valor Global: R$ 38.025,26 (Trinta e oito mil, vinte e cinco reais e vinte e seis centavos); 11.CONTRATO Nº. 053 / 2025 - M FARIAS DOS SANTOS , Valor Global: R$ 90.718,14 (Noventa mil, setecentos e dezoito reais e quatorze centavos); 12.CONTRATO Nº. 054 / 2025 - V DA R COSTA , Valor Global: R$ 64.167,53 (Sessenta e quatro mil, cento e sessenta e sete reais e cinquenta e três centavos); 13.CONTRATO Nº. 055 / 2025 - MAGSON DA SILVA RAMOS , Valor Global: R$ 40.320,61 (Quarenta mil, trezentos e vinte reais e sessenta e um centavos); 14.CONTRATO Nº. 056 / 2025 - ASSOCIAÇÃO DOS MOVELEIROS DE PARINTINS , Valor Global: R$ 201.936,32 (Duzentos e um mil, novecentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos); 15.CONTRATO Nº. 070 / 2025 - EDILSON DOS SANTOS SOUSA , Valor Global: R$ 57.825,15 (Cinquenta e sete mil, oitocentos e vinte e cinco reais e quinze centavos); 16.CONTRATO Nº. 071 / 2025 - A. M. P. DE ARAUJO , Valor Global: R$ 67.113,31 (Sessenta e sete mil, cento e treze reais e trinta e um centavos); 17.CONTRATO Nº. 093 / 2025 - ELY DOS SANTOS SOUSA , Valor Global: R$ 40.320,61 (Quarenta mil, trezentos e vinte reais e sessenta e um centavos); 18.CONTRATO Nº. 072 / 2025 - R M ABECASSIS , Valor Global: R$ 192.140,04 (Cento e noventa e dois mil, cento e quarenta reais e quatrocentavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.453/2009, que instituiu o Programa de Regionalização do Mobiliário Escolar - PROMOVE, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 13 de maio de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Espécie: Contrato nº 104-9/2025. Processos nº 961/2024 e nº 556/2025-62. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Angelus Locações Ltda (CNPJ: 08.945.140/0001-44). Objeto: Contratação de empresa, através do sistema de registro de preço, especializada em locação de aparelhamento para eventos diversos, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC - Item 79. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto nº 47.133/2023. Valor Global: R$ 421.875,00 (Quatrocentos e Vinte e Um Mil e Oitocentos e Setenta e Cinco Reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 14/04/2025.

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Protocolo 223603

Espécie: Contrato nº 115-3/2025. Processos nº 961/2024 e nº 597/2025-81. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Bergamasco Locação de Estruturas, Tendas e Eventos Ltda (CNPJ: 02.655.272/0001-99). Objeto: Contratação de empresa, através do sistema de registro de preço, especializada em locação de aparelhamento para eventos diversos, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC - Item 22. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto nº 47.133/2023. Valor Global: R$ 377.000,00 (Trezentos e Setenta e Sete Mil Reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 25/04/2025.

Protocolo 223504

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Espécie: Contrato nº 058-3/2025. Processos nº 961/2024 e nº 177/2025. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e D.M.de Aguiar & Cia Ltda (CNPJ: 07.908.761/0001-95). Objeto: Contratação de empresa, através do sistema de registro de preço, especializada em locação de aparelhamento para eventos diversos, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC - Item 65. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto nº 47.133/2023. Valor Global: R$ 4.449.000,00 (Quatro Milhões e Quatrocentos e Quarenta e Nove Mil Reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 27/02/2025.

Protocolo 223604

Espécie: Contrato nº 120-5/2025. Processos nº 961/2024 e nº 694/2025-81. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e FM Indústria Gráfica e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda (CNPJ: 06.108.422/0001-61). Objeto: Contratação de empresa, através do sistema de registro de preço, especializada em locação de aparelhamento para eventos diversos, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC - Item 29. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto nº 47.133/2023. Valor Global: R$ 164.220,00 (Cento e Sessenta e Quatro Mil e Duzentos e Vinte Reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 30/04/2025.

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Presidente

Protocolo 223652

Protocolo 223599

Espécie: Contrato nº 104-3/2025. Processos nº 961/2024 e nº 542/2025-91. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Angelus Locações Ltda (CNPJ: 08.945.140/0001-44). Objeto: Contratação de empresa, através do sistema de registro de preço, especializada em locação de aparelhamento para eventos diversos, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC - Item 12. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto nº 47.133/2023. Valor Global: R$ 280.125,00 (Duzentos e Oitenta Mil e Cento e Vinte e Cinco Reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 14/04/2025.

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Espécie: Contrato nº 118-1/2025. Processos nº 961/2024 e nº 606/2025-97. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e FM Indústria Gráfica e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda (CNPJ: 06.108.422/0001-61). Objeto: Contratação de empresa, através do sistema de registro de preço, especializada em locação de aparelhamento para eventos diversos, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC - Item 15. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto nº 47.133/2023. Valor Global: R$ 411.500,25 (Quatrocentos e Onze Mil, Quinhentos Reais e Vinte e Cinco Centavos). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 28/04/2025.

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Protocolo 223600

Protocolo 223654

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO