DOEAM 14/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 14 de maio de 2025 31

Valor global estimado: R$ R$ 161.460,00 (cento e sessenta e um mil, quatrocentos e sessenta reais). Vigência: 11/06/2025 a 10/06/2026.

Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 14 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do Presente Termo Aditivo correrão no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa: 23.695.3303.2801.0001, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, Elemento da despesa: 33903914 e Nota de Empenho: 2025NE0000205.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 66, §1º, caput da Lei nº13.303/16.

Manaus, 30 de abril de 2025.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 223561

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, torna público que às 8h30min. (horário local), do dia 26/05/2025, realizará o Pregão Eletrônico n. 90009/2025, para aquisição de medidores de vazão gás dos tipos diafragma e rotativo. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.gov. br/compras e www.cigas - am.com.br. Informações poderão ser obtidas via e-mail: cpl@cigas - am.com.br ou telefone: (92) 3303-3201, Manaus, 14 de maio de 2025.

Presidente da Comissão Permanente de Licita099/> ção - CPL/CIGÁS Protocolo 223540

Objeto: Fiscalização e inspeção das obras e/ou serviços contratados pela Cigás. Contratada: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A., CNPJ n. 33.146.648/0001-20. Valor total: R$ 8.799.704,52 (oito milhões, setecentos e noventa e nove mil, setecentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Prazo de vigência: 27 (vinte) meses, Manaus, 08 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Objeto: Serviços de fiscalização e inspeção dos serviços de engenharia realizados pela CIGÁS. Prorrogação de prazo de execução e vigência : Por mais 3 (três) meses, prorroga-se o prazo de execução de 10/03/2025 a 09/06/2025 e o de vigência de 10/05/2025 a 09/08/2025. Readequação da planilha de preços unitários: Supressão e acréscimo de itens no valor de R$ 358.739,06 (trezentos e cinquenta e oito mil, setecentos e trinta e nove reais e seis centavos). Valor total do contrato: R$ 8.750.096,94 (oito milhões, setecentos e cinquenta mil, noventa e seis reais e noventa e quatro centavos). Contratada: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, Manaus, 25 de abril de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 223554

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 008 / 2025 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa BARRA SOM EVENTOS LTDA. (CNPJ n. 03.340.266/0001-71).

OBJETO: Contratação de empresa BARRA SOM EVENTOS LTDA especializada em serviços de locação de estruturas palco 6mx5m, praticável, tenda 6x6 e serviço de organização de festas e eventos, destinadas a atender os eventos promovidos e/ou apoiados pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus e demais Municípios, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.000834/2025-70.

PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. VALOR: R$3.143.500,00 (três milhões, cento e quarenta e três mil e quinhentos reais).

Protocolo 223671

LEILÃO PÚBLICO Nº 01/2025 - AFEAM

O Estado do Amazonas, por meio da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S. A - AFEAM, sediada na Avenida Constantino Nery, nº 5733, Flores, Manaus, Amazonas, CEP: 69.058-795, comunica aos interessados que, através da Comissão Interna de Coordenação, realizará LEILÃO PÚBLICO, consoante as condições constantes do Edital de Leilão n°. 1/2025, de bens móveis e imóveis:

1. DO OBJETO DA VENDA

1.1 Diversos bens móveis, imóveis, máquinas e equipamentos sendo bens não de uso - BNDUS e inservíveis de sua propriedade. Todos os lotes estão relacionados no Anexo A do Edital que se encontra em poder do Leiloeiro e no endereço eletrônico: https://www.afeam.am.gov.br/imoveis-a-venda/

1. DO LOCAL E DATA DO LEILÃO

2.1 O Leilão se realizará no dia 02.07.2025 às 10h do horário de Brasília ou 09h do horário de Manaus, exclusivamente de forma on-line, observadas as condições descritas no Edital.

1. CONSULTA E RETIRADA DO EDITAL

3.1. O Edital e seus anexos poderão ser consultados no endereço eletrônico www.afeam.am.gov.br e na página do leiloeiro www.amazonasleiloes.com. br ou na sede da AFEAM localizada no endereço do preâmbulo, de segunda a sexta-feira no horário comercial, por meio do telefone (92) 3655-3046 e ainda com o leiloeiro oficial BRIAN FROTA, por meio do telefone (92) 98401-8244 (WhatsApp);

Diretor de Crédito, no exercício da Presidência

Protocolo 223689

RESENHA Nº 020/2025 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR - PROMOVE. OBJETO: Fornecimento de Mobiliário Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades mobiliárias da SEDUC, para atender a Rede Estadual de Ensino no ano letivo de 2025, mobiliário este, fabricado por MEI, MICRO, PEQUENAS EMPRESAS, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE MOVELEIROS credenciadas no Edital nº. 009/2024 - CIL/ADS, da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2025. 1.CONTRATO Nº. 027 / 2025 - J E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA , Valor Global: R$ 195.499,19 (Cento e noventa e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais e dezenove centavos); 2.CONTRATO Nº. 032 / 2025 - O DE S CASTRO , Valor Global: R$ 193.204,27 (Cento e noventa e três mil, duzentos e quatro reais e vinte e sete centavos); 3.CONTRATO Nº. 036 / 2025 - INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LIMA LTDA , Valor Global: R$ 185.900,24 (Cento e oitenta e cinco mil, novecentos reais e vinte e quatro centavos); 4.CONTRATO Nº. 037 / 2025 - MOVEIS JG LTDA , Valor Global: R$ 83.930,30 (Oitenta e três mil, novecentos e trinta reais e trinta centavos); 5.CONTRATO Nº. 040 / 2025 - G M DOS S MARINHO , Valor Global: R$ 596.401,78 (Quinhentos e noventa e seis mil, quatrocentos e um reais e setenta e oito centavos); 6.CONTRATO Nº. 043 / 2025 - JAKELINE DA CRUZ XAVIER , Valor Global: R$ 47.314,01 (Quarente e sete mil, trezentos e quatorze reais e um centavos); 7.CONTRATO Nº. 046 / 2025 - SAN RAFAEL MÓVEIS , CONSTRUÇÕES , COMÉRCIO DE MERCADORIAS

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO