DOEAM 14/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, quarta-feira, 14 de maio de 2025

19.PCDP.596266 MARIA EDELUZA FERREIRA PINTO DE MOURA. Matrícula e Cargo: 1922009C, Professora. Destino e Período: Manaus/ Beruri/Manaus, 03/06/2025 a 18/06/2025. Objetivo: Ministrar disciplina didática. 20.PCDP.596273 ALCEMIR ARLIJEAN BEZERRA TEIXEIRA. Matrícula e Cargo: 2240378A, Professor. Destino e Período: Tefé/Novo Aripuanã/Tefé, 01/06/2025 a 18/06/2025. Objetivo: Ministrar disciplina estatística aplicada. 21.PCDP.596300 CLAUDIO BARROS VITOR. Matrícula e Cargo: 1782436C, Professor. Destino e Período: Manaus/ Tefé/Manaus, 28/05/2025 a 30/05/2025. Objetivo: Participar da formação continuada. 22.PCDP.596428 RAIMUNDO MARCOS DE SOUZA AMORIM. Matrícula e Cargo: 2150999D, Professor. Destino e Período: Manaus/ Novo Airão/Manaus, 19/05/2025 a 30/05/2025. Objetivo: Ministrar disciplina liminologia geral.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de maio de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

APROVA a Alteração da Estrutura Curricular do Curso de Especialização em Metodologia do Ensino de Língua Portuguesa e Suas Literaturas, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO , no uso de suas atribuições legais e estatutárias;

CONSIDERANDO o que estabelecem o art. 2.º, inciso I, da Lei nº 2.637, de 12 de janeiro de 2001, e o §2.º, do art. 2.º, do Estatuto da Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27 de junho de 2001, que concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades de pesquisa, ensino e extensão;

CONSIDERANDO a Alteração da Estrutura Curricular do Curso de Especialização em Metodologia do Ensino de Língua Portuguesa e Suas Literaturas, apresentada pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Estado do Amazonas, por intermédio da Resolução Nº. 009/2025 - CPPG;

CONSIDERANDO ainda as justificativas constantes no Processo nº 01.02.011304.028677/2024-88 (UEA); RESOLVE:

Art. 1º - APROVAR a Alteração da Estrutura Curricular do Curso de Especialização em Metodologia do Ensino de Língua Portuguesa e Suas Literaturas, com a seguinte estrutura curricular:

Art. 2º - ESTABELECER que para a obtenção do título de Especialização em Metodologia do Ensino de Língua Portuguesa e Suas Literaturas. Será necessário ser aprovado por nota, cumprir a carga horária curricular de 390 horas/aula, bem como a elaboração e aprovação do trabalho de conclusão do curso, condição obrigatória para a aprovação no curso, obedecendo ao prazo previsto no Edital de Seleção.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

SALA DE REUNIÕES DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de abril de 2025.

Presidente do Conselho Universitário - CONSUNIV/UEA

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO N ° 007/2025 - UEA

DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados no anexo termo de responsabilidade, parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.008645/2025-47.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 223572

DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados no anexo termo de responsabilidade, parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.008644/2025-00.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO N ° 004/2025 - UEA

DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados no anexo termo de responsabilidade, parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.008643/2025-58.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO N ° 008/2025 - UEA

DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados no anexo termo de responsabilidade, parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.008647/2025-36.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO N ° 009/2025 - UEA

DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados no anexo termo de responsabilidade, parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.008648/2025-80.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 223591

Objeto: a) Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses; b) Incluir o Anexo II - Tratamento e Proteção de Dados Pessoais. Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: AMAZONAS COPIADORA - AMAZONCOPY.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO