DOEAM 14/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 14 de maio de 2025 29

para o exercício do magistério no Município de Tefé - Curso de Educação Física, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de 30/04/2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de maio de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE : Contrato Temporário CARGO : Professor Escola Superior de Ciências Sociais - ESO. Curso de Tecnologia em Gestão Hospitalar- Mediado. 20h Luzinaldo Barreiros de Moura - Mestre - Lábrea; VIGÊNCIA : início: 29.04.2025 e término: 29.10.2025.

FUNDAMENTO LEGAL : nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 112/2024-GR/UEA, de 16/12/2024; do Processo Seletivo Simplificado/2025 e o que consta nos processos nº 01.02.011304.005977/2025-70, de 24/02/2025; OBJETIVO : Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de maio de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O PRÓ - REITOR DE ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o art. 75, inc. XV, da lei federal nº 14.133, 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada está compatível com os valores praticados no mercado, conforme documentos constantes dos autos (fls. 168); CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico nº 230/2025 - PJ/UEA, e do Parecer nº 296/2025 - DJUR/CSC; CONSIDERANDO finalmente o que consta no processo administrativo nº 01.02.011304.036818/2024-36; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. XV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 157 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a prestação de serviços especializados de planejamento e operacionalização dos Concursos Vestibular e Sistema de Ingresso Seriado - SIS (1ª e 2ª e 3ª etapas), destinados ao acesso aos cursos de graduação, de oferta regular e especial, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, pela FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO - VUNESP , inscrita no CNPJ sob o nº 51.962.678/0001-96; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 6.620.000,00 (seis milhões, seiscentos e vinte mil reais), nos termos do art. 152, do Decreto Estadual nº 47.133/2023, e demais disposições acima citadas. À consideração do Reitor da Universidade do Estado do Amazonas para ratificação. PRÓ - REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de maio de 2025.

Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 223584

A PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO , DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a solicitação de reintegração ao cadastro discente de Marcelo Pedro Miranda Coelho , por meio do

Processo nº 01.02.011304.007644/2025-85 ; CONSIDERANDO o Termo de Compromisso assinado pelo discente, ciente de que o não cumprimento de qualquer uma das cláusulas especificadas no referido Termo, implicará no seu desligamento compulsório do quadro discente da Unidade; CONSIDERANDO que o montante de recursos públicos aplicados na formação do interessado justifica a reintegração. RESOLVE I - CONCEDER a reintegração do estudante Marcelo Pedro Miranda Coelho, sob a matrícula nº 1811050126, do cadastro de discente do Curso de Letras - Língua Portuguesa, ENS/UEA; II - DETERMINAR que a Secretaria Geral altere o status atual do aluno de evadido para ativo.

PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS em Manaus, 30 de abril de 2025.

Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas

1.PCDP.595998 FRANCILENE SALES DA CONCEIÇÃO. Matrícula e Cargo: 2585898A, Professora. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 19/05/2025 a 21/05/2025. Objetivo: Participar de seminário de iniciação científica em geografia. 2.PCDP.595910 ANDREZA MARIA SOARES DA HORA. Matrícula e Cargo: 2471124B, Professora. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 14/05/2025 a 16/05/2025. Objetivo: Participação do ciclo de formação continuada. 3.PCDP.595913 CLAUDIO BARROS VITOR. Matrícula Cargo: 1782436C, Professor. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 14/05/2025 a 16/05/2025. Objetivo: Participação do ciclo de formação continuada. 4.PCDP.595710 GIRLIAN SILVA DE SOUSA. Matrícula e Cargo: 2665212A, Professor. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 19/05/2025 a 23/05/2025. Objetivo: Participação do ciclo de formação continuada. 5.PCDP.596040 RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS. Matrícula e Cargo: 1608592C, Pró-Reitor. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 08/05/2025 a 08/05/2025. Objetivo: Participar do ciclo de formação continuada. 6.PCDP.596247 DENIS DE OLIVEIRA SILVA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Parintins/Beruri/Parintins, 18/04/2025 a 08/05/2025. Objetivo: Ministrar disciplina política educacional no contexto amazônico. 7.PCDP.596141 FABIO CARMO PLACIDO SANTOS. Matrícula e Cargo: 2239442A, Pró-Reitor. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 28/05/2025 a 30/05/2025. Objetivo: Participar do ciclo de formação continuada. 8.PCDP.596134 MARIA DE NAZARÉ DE LIMA RIBEIRO. Cargo: 1734610C, Gerente UEA-7. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 28/05/2025 a 30/05/2025. Objetivo: Participar do ciclo de formação continuada. 9.PCDP.595905 CARLOS FELIPE DA SILVA COSTA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/ Itacoatiara/Manaus, 20/05/2025 a 23/05/2025. Objetivo: Visita técnica ao centro de estudos superiores. 10.PCDP.596135 ANDREZA MARIA SOARES DA HORA. Matrícula e Cargo: 2471124B, Assistente de gabinete/ UEA-7. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 28/05/2025 a 30/05/2025. Objetivo: Participar do ciclo de firmação continuada. 11.PCDP.596136 FRANCISCA DAS CHAGAS PIRES DE OLIVEIRA. Matrícula e Cargo: 1765698D, Assessor tec. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 28/052025 a 30/05/2025. Objetivo: Participar do ciclo de formação continuada. 12.PCDP.595172 SIMONE SOUZA SILVA. Matrícula e Cargo: 2051613A, Professora. Destino e Período: Parintins/Novo Aripuanã/ Parintins, 20/04/2025 a 08/05/2025. Objetivo: Ministrar disciplina currículo na educação básica em escola no contexto amazônico. 13.PCDP.595981 CINTIA CAVALCANTE RODRIGUES. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus, 03/06/2025 a 18/06/2025. Objetivo: Ministrar disciplina organizações e educação comunitária. 14.PCDP.596037 RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS. Matrícula e Cargo: 1608592C, Pró-Reitor. Destino e Período: Manaus/ Tabatinga/Manaus, 18/05/2025 a 20/05/2025. Objetivo: Participar do ciclo de firmação continuada. 15.PCDP.596095 RINALDO SENA FERNANDES. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/ Manaus, 09/06/2025 a 26/06/2025. Objetivo: Ministrar disciplina manejo integrado de pragas e doenças. 16.PCDP.596101 MICHELE COSTA DE PAULA. Matrícula e Cargo: 1975706B, Tec.adm. Destino e Período: Humaitá/Apuí/Humaitá, 01/06/2025 a 18/06/2025. Objetivo: Ministrar disciplina Ecofisiologia vegetal. 17.PCDP.596134 MARIA DE NAZARÉ DE LIMA RIBEIRO. Cargo: 1734610C, Gerente UEA-7. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 28/05/2025 a 30/05/2025. Objetivo: Participar do ciclo de formação continuada. 18.PCDP.596258 CARLA BEATRIZ TEIXEIRA VRIGOLINO. Matrícula e Cargo: 2242524B, Assessora. Destino e Período: Manaus/Manicoré/Manaus, 02/06/2025 a 17/06/2025. Objetivo: Ministrar disciplina metodologia do trabalho científico.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO