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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 14/05/2025 · pág. 44

DOEAM 14/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, quarta-feira, 14 de maio de 2025

NASCIMENTO, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001 e suas alterações.

Manaus, 28 de março de 2025.

ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

ALAN CARDEC SOARES DA SILVA

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 223541

Universidade do Estado do Amazonas - UEA EDITAL Nº 056/2025 - GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estão abertas as inscrições de Vagas Remanescentes do curso de especialização em Direito Eleitoral, no período de 14/05/2025 a 28/05/2025, conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de maio de 2025.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 223625 PORTARIA Nº 461/2025 - GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.011304.018389/2024-15, de 18/06/2024: RESOLVE: CONCEDER , Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP - Curso de Arqueologia, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de 28/04/2025.

Nome do Candidato Localidade
Lucas Bonald Pedrosa de Souza R$ 1.404,64

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de maio de 2025.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 223568

PORTARIA Nº 462/2025 - GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta do atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta do Processo nº 01.02.011304.007771/2025-84 de 10/03/2025, RESOLVE: CONCEDER , Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério no Município de Boca do Acre - Curso de Gestão Hospitalar, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de 06/05/2025.

Nome do Candidato Localidade Antônio Carlos Vieira da Costa R$ 1.545,10

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de maio de 2025.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 112/2024-GR/UEA, de 16/12/2024; do Processo Seletivo Simplificado/2025 e o que consta nos processos nº 01.02.011304.007771/2025-84, de 10/03/2025; OBJETIVO: Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de maio de 2025.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 223570

RESENHA Nº 040/2025

ESPÉCIE : Contrato Temporário CARGO : Professor Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP. Curso de Bacharelado em Arqueologia - Modular. 20h Lucas Bonald Pedrosa de Souza - Doutor; VIGÊNCIA : início: 28.04.2025 e término: 28.10.2025.

FUNDAMENTO LEGAL : nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 115/2024-GR/ UEA, de 19/12/2024; do Processo Seletivo Simplificado/2024 e o que consta do processo nº 01.02.011304.018389/2024-15, de 18/06/2024. OBJETIVO : Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de maio de 2025.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 223573

PORTARIA Nº 463/2025 - GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta do atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta do Processo nº. 01.02.011304.005977/2025-70 de 24/02/2025: RESOLVE: CONCEDER , Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério no Município de Lábrea - Curso de Gestão Hospitalar, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de 29/04/2025.

Nome do Candidato Localidade Luzinaldo Barreiros de Moura R$ 1.213,38 REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de maio de 2025.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 223574

RESENHA Nº 031/2025

ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA. Curso de Educação Física - Mediado.

20h Marco José Neves de Araujo - Especialista - Tefé; VIGÊNCIA: início: 30.04.2025 e término: 30.10.2025.

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 002/2025-GR/UEA, de 06/01/2025; do Processo Seletivo Simplificado/2025 e o que consta nos processos nº 01.02.011304.006473/2025-77, de 26/02/2025; OBJETIVO: Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de maio de 2025.

Protocolo 223569

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB RESENHA Nº 030/2025

ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor Escola Superior de Ciências Sociais - ESO. Curso de Tecnologia em Gestão Hospitalar- Mediado. 20h Antônio Carlos Vieira da Costa - Doutor - Boca do Acre; VIGÊNCIA: início: 06.05.2025 e término: 06.11.2025. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 223575

PORTARIA Nº 460/2025 - GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.011304.006473/2025-77, de 26/02/2025, RESOLVE: CONCEDER , Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO