DOEAM 14/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 14 de maio de 2025 27

Registro de Dispensa de Licitação - RDL nº 002/2025-HEMOAM, com fulcro no art. 75, III, “ a ” da Lei nº 14.133 / 2021 e no art. 164 , V do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , referente à Contratação de pessoa jurídica - para realização de exame de PET SCAN CT (ID 143661) em atenção - a demanda judicial 0480336 95.2024.8.04.0001 para a requerente CARMOSETE MACHADO DE SOUZA , em favor da CLINICA DE IMAGEM MOLECULAR DO AMAZONAS LTDA (CNPJ Nº 10.871.714 / 0001 - 29) para o item 01 no valor arrematado de R$ 7.403 , 50 (sete mil quatrocentos e três reais e cinquenta centavos) . II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final de R$ 7.403 , 50 (sete mil quatrocentos e três reais e cinquenta centavos) , nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

II - Excluir , na Portaria nº 020/DIPRE/FVS-RCP, de 09 de fevereiro de 2024 a servidora membro da Comissão - Margaret Tomoe Breves Kamezaki (Matrícula nº 246.332-6C) com data retroativa a 14/04/2025.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. IV - Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se. Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ” (FVS - RCP) , em Manaus, 13 de maio de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 223509

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Registro de Dispensa de Licitação - RDL nº 006 / 2025 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, III, “a” da Lei nº 14.133/2021 e no art. 164, V do Decreto Estadual nº 47.133/2023, referente à Contratação de pessoa jurídica - para realização de exame de PET SCAN CT (ID 143661) em atenção a - demanda judicial 0125683 32.2024.8.04.1000 para o requerente LUCAS CORDEIRO DE SOUZA.CONSIDERANDO a justificativa da contratação de serviço para realização de exame de PET SCAN CT às fls. 02 a 26 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada constante na Ata da Sessão Pública do Registro de Dispensa de Licitação nas folhas 283 a 284 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.000291 / 2025 - 99 . RESOLVE:I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, via Registro de Dispensa de Licitação - RDL nº 006 / 2025 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, III, “a” da Lei nº 14.133/2021 e no art. 164, V do Decreto Estadual nº 47.133/2023, referente à Contratação de pessoa jurídica para realização - de exame de PET SCAN CT (ID 143661) em atenção a demanda judicial 0125683 - 32.2024.8.04.1000 para o requerente LUCAS CORDEIRO DE SOUZA , em favor da CLINICA DE IMAGEM MOLECULAR DO AMAZONAS LTDA (CNPJ Nº 10.871.714 / 0001 - 29) para o item 01 no valor arrematado de R$ 7.403 , 50 (sete mil quatrocentos e três reais e cinquenta centavos) . II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final de R$ 7.403 , 50 (sete mil quatrocentos e três reais e cinquenta centavos) , nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Manaus,14/05/2025

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ ” - Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS RCP) , no uso das atribuições legais no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 36.231, de 09 de setembro de 2015 do Regimento Interno da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas;

Considerando a Portaria nº 020/ DIPRE/FVS-RCP, de 09 de fevereiro de 2024 que foi instituída para apoiar no processo de trabalho de elaboração do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Agentes de Combate às Endemias;

Considerando o Decreto de 07 de abril de 2025, referente as exonerações de membros da referida Comissão.

I - Substituir , na Portaria nº 020/DIPRE/FVS-RCP, de 09 de fevereiro de 2024, a servidora membro da Comissão - Maria de Jesus Rodrigues Feitosa (Matrícula nº 205.556-2 A) por Niele de Oliveira Lima (Matrícula 162.506-3B) com data retroativa a 01/04/2025.

PORTARIA N ° 040 / 2025 - GAB / FUNTEC - 14/05/2025; 1. Destino: HUMAITÁ-AM; Servidor/Matricula/Período: KLEBER MORAES LOPES, Matrícula: 2089017E, e WESLEY DE LIRA RIBEIRO, Matrícula: 2657392B, no período de 13 a 16/05/2025. Objetivo: realizar a cobertura jornalística das diversas ações do Governo do Amazonas que estão sendo desenvolvidas na região, bem como da visita do Ministro do STJ, Dr. Mauro Campbell, que participará na semana nacional do registro civil. Processo: 01.01.028301.000412/2025-93

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 223692

PORTARIA N ° . 493 / 2025 - PROCESSO N°. 2025.A.01204 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, Texto Consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por essa Lei; RESOLVE: CONCEDER o servidor CLAUDINEI SOARES, matrícula nº. 216.006-4A, Analista Previdenciário, 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao quinquênio de 2010 a 2015, a serem usufruídas no período de 05/01/2026 a 04/04/2026, totalizando 90 (noventa) dias. DETERMINAR que a COGEP adote as providências necessárias decorrentes desta Portaria.

Manaus, 14 de março de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA N ° . 590 / 2025 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 2193/2024 - TCE - PRIMEIRA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2025. T00295EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 367/2024, publicada no D.O.E. de 12 de março de 2024, conferindo-lhe a seguinte redação: e: CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da SEFAZ, MANOEL CORREA DO NASCIMENTO, falecido em 22/12/2023, no cargo de TEC.DA FAZENDA ESTADUAL 2A. CL.I, matrícula nº. 000.110-4 B, cujos proventos de aposentadoria totalizavam o valor de R$ 46.791,36 (quarenta e seis mil, setecentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 28.565,22 (vinte e oito mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos.), devidamente corrigido pelo índice do RGPS 2024, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a IVALDITE COSTA DO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO