DOEAM 14/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, quarta-feira, 14 de maio de 2025

§ 3º , Lei nº 12.462 de 5 / 8 / 2011 , homologada no DOE de 29/10/2018, Pub. Diversas, pág.1. PROC. ADM.: 1110/2025-41 - SIGED.

Manaus, 14/5/2025.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PA Nº 01.01.013102.001982 / 2025 - 70 - SIGED . ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO P.E Nº 153 / 2025 - CSC . I-Homologação do objeto licitado para contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços médicos para unidade de terapia intensiva - (UTI) clínico e pediátrico, em regime de plantão ininterrupto de 06 horas e 12 horas, nos turnos diurno e noturno, para formação de ata de registro de preços, para atender às necessidades do Hemoam Hospital, em favor da empresa INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA - CNPJ Nº 00.636.441 / 0001 - 84 para o lote 01 no valor total apregoado de R$ 5.237.385 , 00 (cinco milhões, duzentos e trinta e sete mil, trezentos e oitenta e cinco reais).

CONCEIÇÃO MARIA DA COSTA . CONSIDERANDO a justificativa da contratação de serviço para realização de exame de PET SCAN CT às fls. 27 a 28 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada constante na Ata da Sessão Pública do Registro de Dispensa de Licitação nas folhas 184 a 185 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.000611 / 2025 - 00 . RESOLVE:I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, Registro de Dispensa de Licitação - RDL nº 004 / 2025 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no arts. 163, 164, V do Decreto Estadual nº 47.133/2023, referente à Contratação de pessoa jurídica para realização - de exame de PET SCAN CT (ID 143661) em atenção a demanda judicial 0113699 - 51.2024.8.04.1000 para requerente CONCEIÇÃO MARIA DA COSTA , em favor da CLINICA DE IMAGEM MOLECULAR DO AMAZONAS LTDA (CNPJ Nº 10.871.714 / 0001 - 29) para o item 01 no valor arrematado de R$ 7.403 , 50 (sete mil quatrocentos e três reais e cinquenta centavos) . II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final de R$ 7.403 , 50 (sete mil quatrocentos e três reais e cinquenta centavos) , nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica - DLE nº 023 / 2025 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 e no arts. 157, II, 170 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, referente à Contratação de pessoa jurídica para realização de exame de PET SCAN CT (ID - 143661) em - atenção a demanda judicial 0090126 47.2025.8.04.1000 para requerente ROSEANE TENORIO DOS ANJOS . CONSIDERANDO a justificativa da contratação de serviço para realização de exame de PET SCAN CT em atenção a demanda judicial às fls. 26 a 28 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada constante na Ata da Sessão Pública da Dispensa de Licitação Eletrônica nas folhas 127 a 128 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.001205 / 2025 - 65 . RESOLVE:I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos da Dispensa de Licitação Eletrônica - DLE nº 023 / 2025 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 e no arts. 157, II, 170 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, referente à Contratação de pessoa jurídica para realização de exame - - de PET SCAN CT (ID 143661) em atenção a demanda judicial 0090126 47.2025.8.04.1000 para requerente ROSEANE TENORIO DOS ANJOS , em favor da CLINICA DE IMAGEM MOLECULAR DO AMAZONAS LTDA (CNPJ Nº 10.871.714 / 0001 - 29) para o item 01 no valor arrematado de R$ 7.403 , 50 (sete mil quatrocentos e três reais e cinquenta centavos) . II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final de R$ 7.403 , 50 (sete mil quatrocentos e três reais e cinquenta centavos) , nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Registro de Dispensa de Licitação - RDL nº 004 / 2025 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no arts. 163, 164, V do Decreto Estadual nº 47.133/2023, referente à Contratação de pessoa jurídica para realização de exame de PET SCAN CT (ID - 143661) em - atenção a demanda judicial 0113699 51.2024.8.04.1000 para requerente

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Registro de Dispensa de Licitação - RDL nº 003/2025-HEMOAM, com fulcro no art. 75, III, “ a ” da Lei nº 14.133 / 2021 e no art. 164 , V do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , referente à Contratação de pessoa jurídica - para realização de exame de PET SCAN CT (ID 143661) em atenção a demanda judicial 0538857.33.2024.8.04.0001 para o requerente RALYSSON DE SOUZA NEVES . CONSIDERANDO a justificativa da contratação de serviço para realização de exame de PET SCAN CT às fls. 02 a 18 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada constante na Ata da Sessão Pública do Registro de Dispensa de Licitação nas folhas 219 a 220 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.003272 / 2024 - 33 . RESOLVE:I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, via Registro de Dispensa de Licitação - RDL nº 003 / 2025 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, III, “a” da Lei nº 14.133/2021 e no art. 164, V do Decreto Estadual nº 47.133/2023, referente à Contratação de pessoa jurídica - para realização de exame de PET SCAN CT (ID 143661) em atenção a demanda judicial 0538857.33.2024.8.04.0001 para o requerente RALYSSON DE SOUZA NEVES , em favor da CLINICA DE IMAGEM MOLECULAR DO AMAZONAS LTDA (CNPJ Nº 10.871.714 / 0001 - 29) para o item 01 no valor arrematado de R$ 7.403 , 50 (sete mil quatrocentos e três reais e cinquenta centavos) . II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final de R$ 7.403 , 50 (sete mil quatrocentos e três reais e cinquenta centavos) , nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Registro de Dispensa de Licitação - RDL nº 002 / 2025 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, III, “a” da Lei nº 14.133/2021 e no art. 164, V do Decreto Estadual nº 47.133/2023, referente à Contratação de pessoa jurídica - para realização de exame de PET SCAN CT (ID 143661) em atenção - a demanda judicial 0480336 95.2024.8.04.0001 para a requerente CARMOSETE MACHADO DE SOUZA . CONSIDERANDO a justificativa da contratação de serviço para realização de exame de PET SCAN CT às fls. 18 a 21 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada constante na Ata da Sessão Pública do Registro de Dispensa de Licitação nas folhas 235 a 236 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.003179/2024-29. RESOLVE:I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, via

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO