DOEAM 09/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, sexta-feira, 09 de maio de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AMMARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJAYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Processamento de Dados do Amazonas – PRODAMLINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DENISON LOPES GAMA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Leis .................................................................................................................. 3 |
| Decretos numerados ....................................................................................... 3 |
| Decretos nominais ......................................................................................... 10 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 |
Controladoria Geral do Estado - CGE ............................................................. 1 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 2 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 3 |
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 4 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC 6 |
| .......................... Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 7 |
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ........................ 8 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ......................................... 8 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos |
| e Cidadania - SEJUSC .................................................................................... 9 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 10 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Ciência |
| , , Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 10 |
| Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG .......................11 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano |
| e Metropolitano - SEDURB.............................................................................11 Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 12 |
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 12 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 13 |
| Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 13 |
| Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 13 |
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.................... 13 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 14 |
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 14 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado |
| do Amazonas – ADAF ................................................................................... 15 |
| Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 15 |
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia |
| do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 15 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado |
| do Amazonas – FAPEAM 16 |
| .................................................................. Fundação Fundo Previdenciário do Estado |
do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 17 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 19 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 24 |
| Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 24 |
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 25 |
| Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 25 |
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social |
| e Ambiental - AADESAM ............................................................................... 27 |
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 27 |
| CADERNO III - MUNICIPALIDADES |
| Autazes 1 |
| ............................................................................................................ Novo Aripuanã ................................................................................................. 1 |
| TabatingaCADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS |
Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado ....................................................... 1 |
| Maternidade Balbina Mestrinho ....................................................................... 1 |
| Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 56 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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