DOEAM 09/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 09 de maio de 2025 5

RESCINDIR os Contratos de Trabalho, nos termos do Artigo 9º , item III , da Lei nº 2607, de 28/06/2000, dos(as) servidor(as) abaixo relacionados(as): ALDEMICIO BAY MAYURUNA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 270.973-2A, a contar de 02.02.2025.

DAME MATIS - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 270.533-8A, a contar de 02.02.2025.

GILBER MAGALHAES MAYURUNA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 271.661-5A, a contar de 03.02.2025.

LINDA FELIX FERNANDES - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 236.894-3C, a contar de 21.02.2025.

BERLEM FURTADO FERREIRA - Cargo: PROFESSOR CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 08 de maio de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 222905

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.021862 / 2025 - 76 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 302112/2025,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARCIA CLEIDE SILVA DE LIMA , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 222676-6A, lotada na Escola Estadual OCTAVIO MOURAO/Manaus, turnos Matutino e Vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 03/04/2025 a 29/09/2025; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(a) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 08 de maio de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 222906

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.005827 / 2025 - 00 - SEDUC / SIGED ,

RETIFICAR a Portaria GS Nº 334 , de 21 / 04 / 202025 , que autorizou o afastamento do servidor EVERALDO ALVES DO NASCIMENTO , Professor, matrícula nº 165.149-8B, lotado na Escola Estadual Julieta Albuquerque, localizada no município de Novo Aripuanã, para o exercício do mandato de Vereador do município de Novo Aripuanã, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2028, conforme abaixo:

Onde se lê: EVERALDO ALVES DO NASCIMENTO, Professor, matrícula nº 165.149-8D;

Onde se lê: EVERALDO ALVES DO NASCIMENTO, Professor, matrícula nº 165.149-8B;

Manaus, 08 de maio de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 222913

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.023139 /2025-21-SEDUC/SIGED e do Memo. nº 193/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Manoel Marçal de Araújo (Tipo III, Simbologia FGS-7), da Coordenadoria Distrital de Educação 01, no município de Manaus, o(a) servidor(a) SINTIA

MARIA VIANA DA COSTA , MERENDEIRO PNF.MNF-II, matrícula nº 184832-1A, a contar de 01/05/2025;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) MARIA DAS GRACAS MAIA COSTA , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-II, matrícula nº 184878-0A, para exercer a referida função, a contar de 01/05/2025.

Manaus, 09 de maio de 2025.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

DATA DA ASSINATURA: 09.05.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 2.016.691 , 04 (dois milhões , dezesseis mil , seiscentos e noventa e um reais e quatro centavos) , eferente aos serviços prestados, sem cobertura contratual, de transporte escolar fluvial e terrestre prestado na calha do Solimões (Alvarães, Anamã, Anori, Caapiranga, Coari, Codajás, Japurá, Juruá, Maraã, Tefé e Uarini), prestados no período de agosto de 2024, Conforme Nota fiscal nº 818 , tendo sido devidamente atestada pelo servidor do GTRANS/DELOG, de acordo com o Parecer nº. 4.829 / 2024 - ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 2.016.691 , 04 (dois milhões, dezesseis mil, seiscentos e noventa e um reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2747.0001 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 29.04.2025 a Nota de Empenho nº. 0003459 no valor de R$ 2.016.691 , 04 (dois milhões, dezesseis mil, seiscentos e noventa e um reais e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.032858/2024-52.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 222950

TORNAR SEM EFEITO O TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº. 28/2025, Publicado no DOE 35.434 , Poder Executivo, Seção II, pág. 02, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa AMAZONAS ENERGIA S.A. Fundamento do Ato: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.042695/2023-35.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 222953

DATA DA ASSINATURA: 09.05.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 1.796.095 , 60 (um milhão , setecentos e noventa e seis mil , noventa e cinco reais e sessenta centavos) , eferente aos serviços prestados, sem cobertura contratual, de transporte escolar fluvial e terrestre prestado na calha do Solimões (Alvarães, Anamã, Anori, Caapiranga, Coari, Codajás, Japurá, Juruá, Maraã, Tefé e Uarini), prestados no período de dezembro de 2024, Conforme Nota fiscal nº 1.080 , tendo sido devidamente atestada pelo servidor do GTRANS/DELOG, de acordo com o Parecer nº. 23 / 2025 - ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 1.796.095 , 60 (um milhão, setecentos e noventa e seis mil, noventa e cinco reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2747.0001 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 29.04.2025 a Nota de Empenho nº. 0003461 no valor de R$ 1.796.095 , 60 (um milhão, setecentos e noventa e seis mil, noventa e cinco reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.042566/2024-28.

ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 222955

DATA DA ASSINATURA: 09.05.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NORTESUL LOGÍSTICA E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. OBJETO: O presente

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO