DOEAM 09/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, sexta-feira, 09 de maio de 2025

Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 589.002 , 60 (quinhentos , oitenta e nove mil e dois reais e sessenta centavos) referente aos serviços prestados, sem cobertura contratual, no período de setembro de 2024 , referente ao transporte escolar fluvial que atendeu aos alunos do Ensino Regular e do Projeto Ensino Médio e Fundamental com Mediação Tecnológica matriculados na Rede Estadual de Ensino, na zona ribeirinha e rural do município de Manaus, para atender às demandas de Transporte Escolar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar SEDUC, em conformidade ao requerimento da empresa, Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS - e nº. 200 , emitida em 14.10.2024 tendo sido devidamente atestada pelo servidor do GTRANS/DELOG, de acordo com o Parecer n ° . 5414 / 2024 - ASSJUR e especificações da nota de empenho. VALOR: R$ 589.002,60 (quinhentos, oitenta e nove mil e dois reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2747.0001 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 29.04.2025 a Nota de Empenho n°. 0003450 no valor de R$ 589.002 , 60 (quinhentos, oitenta e nove mil e dois reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.036167/2024-28

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 09.05.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa AMAZONAS ENERGIA S.A. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 148.413 , 60 (cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e treze reais e sessenta centavos), referente aos serviços prestados, sem cobertura contratual, de fornecimento de energia elétrica para as Unidades Consumidoras (UC) das Escolas da Rede de Ensino da Capital e do Interior de responsabilidade desta SEDUC, com exercício no período de novembro / 2023 , faturas de alta tensão devidamente atestada pelo fiscal do contrato, em atendimento ao Memo nº. 154/2023-GSERV/ SEDUC, Projeto Básico e Parecer nº. 2.442/2024 ASSJUR/SEDUC, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 148.413 , 60 (cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e treze reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas deste Ajuste no presente exercício correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909223 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 15.04.2025 a Nota de Empenho nº. 0003059 no valor de R$ 148.413 , 60 (cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e treze reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.042695/2023-35.

DATA DA ASSINATURA: 09.05.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NORTESUL LOGÍSTICA E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 589.002 , 60 (quinhentos , oitenta e nove mil e dois reais e sessenta centavos) referente aos serviços prestados, sem cobertura contratual, no período de março de 2024 , referente ao transporte escolar fluvial que atendeu aos alunos do Ensino Regular e do Projeto Ensino Médio e Fundamental com Mediação Tecnológica matriculados na Rede Estadual de Ensino, na zona ribeirinha e rural do município de Manaus, para atender às demandas de Transporte Escolar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar SEDUC, em conformidade ao requerimento da empresa, Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS - e nº. 05 , emitida em 22.04.2024 tendo sido devidamente atestada pelo servidor do GTRANS/DELOG, de acordo com o Parecer n ° . 1897 / 2024 - ASSJUR e especificações da nota de empenho. VALOR: R$ 589.002,60 (quinhentos, oitenta e nove mil e dois reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2747.0001 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 29.04.2025 a Nota de Empenho n°. 0003446 no valor de R$ 589.002 , 60 (quinhentos, oitenta e nove mil e dois reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.014806/2024-02.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 222961

DATA DA ASSINATURA: 09.05.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa R. V. ONO & CIA LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o Pagamento indenizatório no valor de R $ 1.615.930 , 05 (um milhão , seiscentos e quinze mil , novecentos e trinta reais e cinco centavos) referente aos serviços de transportes escolar fluvial e terrestre prestado nas calhas do Calhas do Rio Purus (Beruri, Boca do Acre, Canutama, Lábrea, Pauini e Tapauá), Rio Madeira (Autazes, Borba, Humaitá, Manicoré, Nova Olinda do Norte e Novo Aripuanã), Rio Negro (Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira) e dois municípios da calha do Rio Juruá (Ipixuna e Itamarati), no período de 01 a 31 de novembro de 2024 ; Nota fiscal nº 001006 de 24/02/2024, atestada em 26/02/2024, tendo sido devidamente atestada pelo servidor do GTRANS/ DELOG, de acordo com o Parecer n ° . 1415 / 2025 - ASSJUR , e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 1.615.930 , 05 (um milhão, seiscentos e quinze mil, novecentos e trinta reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2747.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 29 / 04 / 2025 a Nota de Empenho n°. 000 3464 no valor de R$ 1.615.930 , 05 (um milhão, seiscentos e quinze mil, novecentos e trinta reais e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.010910/2025-09.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 222958

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 222963

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.018582 / 2025 - 80 - SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 189 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

DESIGNAR o (a) servidor (a) PAULO VINICIUS SARMENTO SOUZA , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 227601-1A, para exercer a função de Secretário (a) Escolar da Escola Estadual Agnello Bittencourt (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Distrital de Educação 04, no município de Manaus, no período de 10/03/2025 a 23/04/2025, em substituição à servidora SANDRA MARIA MOURA DE OLIVEIRA , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I, matrícula nº 025843-1B, que se encontrava de licença médica, conforme Laudo Médico Nº 301283 / 2025 .

Manaus, 08 de maio de 2025.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Estadual Nº 1.762, de 14 de novembro de 1986, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a Lei Nº 2.794, de 06 de maio de 2003, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para compor a Comissão EXCLUSIVA para a instauração do Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) que tramita no processo nº 01.01.020101.003708/2025-00;

1. VALERIA LIMA MACHADO - ESTATUTÁRIA - BIBLIOTECARIA - LOTADA NO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE BIBLIOTECAS

2. CÉLIO SOUZA DE CARVALHO JUNIOR - ESTATUTÁRIO - TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR / TURISMÓLOGO - LOTADO NO CENTRO DE ARTES VISUAIS GALERIA DO LARGO

Protocolo 222959

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO