DOEAM 09/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 09 de maio de 2025 7

Art . 2º Esta Portaria entra em vigor a contar do momento de sua publicação. Gabinete do Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em Manaus, 09 de maio de 2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Amazônico. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TEC Nº 373/2025-FEC. Proponente: Deinerson Silva De Souza. Objeto: Chão De Terreiro. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TEC Nº 363/2025-FEC. Proponente: Dayane Cruz Pimentel. Objeto: Tupinipin 2. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Data: 15.04.2025. TEC Nº 359/2025-FEC. Proponente: Alexandre De Oliveira Leão. Objeto: Modelando Arte. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 353/2025-FEC. Proponente: Sarah Campelo Monteiro. Objeto: Colore Mossoró II. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 13 (treze) meses a conta da assinatura do termo. Manaus, 09.05.2025.

TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL Nº 04/2024-FEC

Data: 10.04.2025. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$ 1.650.000,00 (um milhão e seiscentos e cinquenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33904801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000035 em 03.04.2025, no valor de R$ 1.420.000,00 (um milhão e quatrocentos e vinte mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33901801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000036 em 03.04.2025, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33604501, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000037 em 03.04.2025, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33903101, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000038 em 03.04.2025, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Proc. nº. 01.01.020701.00021 7/2024-68-FEC. TEC Nº 352/2025-FEC. Proponente: Samantha Costa Da Silva. Objeto: Angelim Vermelho Pauta E Palco. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data: 11.04.2025. TEC Nº 340/2025-FEC. Proponente: 42.110.217 Francilene Dos Santos Pereira Mululo/Ava Producao Artistica E Cultural. Objeto: “Aquelas Que Me Habitam”. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência: 13 (treze) meses a conta da assinatura do termo.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 223066

TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL Nº 05/2024-FEC Data: 11.04.2025. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33904801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000027 em 03.04.2025, no valor de R$ 1.885.000,00 (um milhão e oitocentos e oitenta e cinco mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33604501, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000029 em 03.04.2025, no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). Proc. nº. 01.01.020701.0002 18/2024-02-FEC. TEC Nº 410/2025-FEC. Proponente: Rainiele Santos de Oliveira. Objeto: Aventura Literaria nas Escolas periféricas de Parintins. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). TEC Nº 423/2025-FEC. Proponente: Borboleta Azul Producoes Artisticas Ltda/Borboleta Azul Filmes. Objeto: Livro Madadá. Valor: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). TEC Nº 426/2025-FEC. Proponente: Gean Martinho dos Santos Costa. Objeto: Yapai Kumitsa +Kratsen. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). TEC Nº 431/2025-FEC. Proponente: Pedro Vanuzo Tavares Da Costa. Objeto: “Entre Cores e Formas: A Biografia de Evanil Maciel”. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). TEC Nº 440/2025-FEC. Proponente: Rafael Antonio da Silva Brito. Objeto: Projeto de incentivo a Leitura. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência: 13 (treze) meses a conta da assinatura do termo.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 223063

TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL Nº 10/2024-FEC

Data: 10.04.2025. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$ 1.413.000,00 (um milhão e quatrocentos e treze mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33904801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000034 em 03.04.2025, no valor de R$ 1.413.000,00 (um milhão e quatrocentos e treze mil reais). Proc. nº. 01.01.020701.000 223/2024-15-FEC. TEC Nº 132/2025-FEC. Proponente: Maria Alcineia Maciel Dos Santos. Objeto: “Para Além Do Ajeum”. Valor: R$ 103.250,00 (cento e três mil e duzentos e cinquenta reais). TEC Nº 148/2025-FEC. Proponente: José Ruy Nunes Lemos. Objeto: Versos Da Floresta. Valor: R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco mil reais). Data: 11.04.2025. TEC Nº 492/2025-FEC. Proponente: Elza Regina Lopes Da Silva. Objeto: Cultura Sem Fronteiras: Conhecendo O Centro Histórico De Manaus. Valor: R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco mil reais). TEC Nº 137/2025-FEC. Proponente: Jorge Anderson Xavier De Moraes. Objeto: “Tacacazeiras de Parintins: nos passos de uma ancestralidade matriarcal.”. Valor: R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco mil reais). TEC Nº 145/2025-FEC. Proponente: Neuriza Figueira Pinheiro De Sousa. Objeto: “Carta Aos Meus Ossos: Um Manifesto De Vida”. Valor: R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco mil reais). Vigência: 13 (treze) meses a conta da assinatura do termo.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 223067

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N ° 40.691/2019 O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

Nome e cargo: Wallace Pereira de Souza - Maj. QOPM; Everton Brito de Souza - Maj. QOPM; Trechos: Tabatinga/AM - 14 a 16/05/2025; Objetivo: Representar o Exmo. Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública na 3ª Reunião sobre Segurança Pública em Terras Indígenas no Alto Solimões. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus 09 de Maio de 2025.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 223036

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 223065

TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL Nº 02/2024-FEC Data: 11.04.2025. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33904801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000019 em 02.04.2025, no valor de R$ 1.920.000,00 (um milhão e novecentos e vinte mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33604501, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000022 em 02.04.2025, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Proc. nº. 01.01.0 20701.000216/2024-13-FEC. TEC Nº 400/2025-FEC. Proponente: Juliane Araujo De Paula. Objeto: Cunhãs Fazem Artes. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TEC Nº 391/2025-FEC. Proponente: Maria de Nazaré Lima dos Santos. Objeto: Arte Natureza: Transformações sustentáveis. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 389/2025-FEC. Proponente: Evanil da Silva Maciel Objeto: Evanil Maciel - 70 anos: registro do cotidiano

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO a necessidade de análise das fichas técnicas para o Pregão Eletrônico nº 192/2025 - CSC (processo nº 01.01.013102.003105/2025-33), cujo objeto consiste na contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços por meio de locação de tecnologia, para monitoramento e atendimento móvel, incluindo veículos e equipamentos, manutenção preventiva e corretiva com a substituição de peças e componentes originais, possibilitando a vigilância em tempo real e gestão de incidentes em áreas estratégicas, para formação de ata de registro de preços, sob responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas - SSP/AM. RESOLVE: I - INSTITUIR Comissão Técnica responsável pela análise das fichas técnicas do objeto ofertado na proposta de preços do Pregão Eletrônico nº 192/2025 - CSC, em

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO