DOEAM 09/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, sexta-feira, 09 de maio de 2025

conformidade com o Termo de Referência e o Edital; II - DESIGNAR os servidores Orlando dos Santos Torres, matrícula nº 189.475-7H e William do Nascimento Mesquita, matrícula nº 148.903 - 8B, para compor a comissão ora instituída. III - A comissão terá como atribuição proceder à análise das fichas técnicas na proposta de preços, observando os Itens e subitens do Termo de Referência. IV - A comissão procederá à análise das fichas técnicas com base no Termo de Referência e Edital, acompanhada por servidor do CSC. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 09 de maio de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Portaria nº 0167/2023-GS/SSP, de 1º de setembro de 2023; CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 24.634 que disciplina a descentralização de crédito mediante destaque e instrução Normativa/ SET/SEFAZ Nº 002/004, de 30.12.2004; CONSIDERANDO os Planos de Trabalho apresentados no Ofício nº 00092/2025-GS/SEINFRA do Processo n° 01.01.025101.000088/2025-71; RESOLVE: I - CONCEDER destaque de Créditos Orçamentários em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura (UG nº 025101-SEINFRA), sendo R$ 58.491,74 para a Construção da pista de aceleração/desaceleração e obras complementares do Batalhão da ROCAM, e R$ 21.056,07 para a Construção de reservatório elevado em concreto armado do complexo do CPA Norte da PMAM, de acordo com a programação abaixo especificada constante nas 2025NC0000009 e 2025NC0000010.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - O Departamento de Orçamento e Finanças tome conhecimento e adote as providências pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 09 de maio de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Portaria nº 0167/2023-GS/SSP, de 1º de setembro de 2023; CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 24.634 que disciplina a descentralização de crédito mediante destaque e instrução Normativa/ SET/SEFAZ Nº 002/004, de 30.12.2004; CONSIDERANDO os Planos de Trabalho apresentados no Ofício nº 01365/2025-GS/SEINFRA do Processo n° 01.01.025101.001640/2025-49; RESOLVE: I - CONCEDER destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura (UG nº 025101-SEINFRA), sendo R$ 18.595,72 e R$ 11.019,30 para a Construção de reservatório elevado em concreto armado do complexo do CPA Norte da PMAM, e R$ 15.842,56 para a Construção do Batalhão da ROCAM, de acordo com a programação abaixo especificada constante nas 2025NC0000011, 2025NC0000012 e 2025NC0000013.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - O Departamento de Orçamento e Finanças tome conhecimento e adote as providências pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 09 de maio de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Que se faz a publicação da Portaria nº 067/2024/GAB/SEAP, publicada no Doe, Edição 35.453, Poder Executivo - SEÇÃO II, pág. 22 do dia 29/04/2025. ONDE SE LÊ:

PORTARIA Nº 067/2024/GABINETE/SEAP. LÊIA-SE:

PORTARIA Nº 067/2025/GABINETE/SEAP. FUNDAMENTO DO ATO : Proc. 01.01.041101.001378 / 2025 - 99 .

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 222982

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.01.041101.006304/2024-68. RESOLVE:

I - ADJUDICAR o resultado da DLE Nº 002 / 25 , à empresa - H A MUMBACA - CNPJ: 19.879.388 / 0001 - 70 , arrematante do ITEM 01 , no valor de R$ 6.756,00 (seis mil, setecentos e cinquenta e seis reais).

II - HOMOLOGAR através da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 002 / 2025 - Aquisição de Armários de Aço (Convênio Transferegov nº 890517/2019), para atender às necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP .

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 222983

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.01.013102.001544/2025-01. RESOLVE:

I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, referente ao Pregão Eletrônico n.º 158/2025 - Aquisição pelo maior desconto por lote , de materiais de consumo e permanente (materiais de alvenaria , materiais para vidraçaria e outros) , para atender as demandas da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP. O resultado do PE n. ° 158 / 2025 - CSC adjudicou as empresas: SIGA CONSTRUTORA LTDA , arrematante dos lotes 01, 02 e 13 no valor de R$ 5.250.000,00; PRAIA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA , arrematante dos lotes 03 e 15 no valor de R$ 2.307.600,00; TAG COMÉRCIO DE TINTAS LTDA , arrematante dos lotes 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 14 no valor de R$ 8.452.340,00; VS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA , arrematante do lote 05 no valor de R$ 1.495.840,00 e C S C MAGNA LTDA , arrematante do lote 16 no valor de R$ 340.000,00 .

Manaus 9 de maio de 2025.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 222999

NORMANDO RABELO PINHEIRO - Assessor II. PCDP 271/2025 - Destino: Itacoatiara/Urucurituba/AM. Período: 26 a 30/05/2025. Objetivo: Realizar visita técnica referente ao Convênio Nº016/2021-SEINFRA, no Município de Urucurituba/AM. ELLY AQUILES CRUZ DE OLIVEIRA - Assessor II. PCDP 272/2025 - Destino: Barcelos/AM. Período: 13 a 16/05/2025. Objetivo: Realizar sondagem de pista no Ramal do Piloto e sondagem de jazidas de

Protocolo 223051

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO