DOEAM 09/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 09 de maio de 2025 9

solo nas adjacências do mesmo Ramal. PCDP 285/2025 - Destino: Codajás/ Anori/AM. Período: 20 a 28/02/2025. Objetivo: Realizar acompanhamento de serviços de sondagens em jazidas do CT.008/2023-SEINFRA, nos municípios de Codajás e Anori/Am. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 273/2025 - Período: 30/05/2025. PCDP 283/2025. Período: 08/05/2025 e PCDP 284/2025. Período: 09/05/2025 - Destino: Iranduba/AM. Objetivo: Conduzir a Servidora Ana Lucia de Matos Sampaio ao município, para proceder vistoria na obra do CT.039/2022-SEINFRA. ANA LUCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. PCDP 274/2025. Período: 13 a 17/05/2025 - Destino: Boa Vista do Ramos/ AM. Objetivo: Realizar visita técnica do Contrato 012/2022-SEINFRA; PCDP 277/2025. Período: 07/05/2025; PCDP 281/2025. Período: 08/05/2025 e PCDP 282/2025. Período: 09/05/2025 - Destino: Iranduba/ AM. Objetivo: Fiscalização na obra do CT.039/2022-SEINFRA. CARLOS EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA - Assessor Técnico. PCDP 275/2025 - Destino: Itapiranga/Urucará/São Sebastião do Uatumã/AM. Período: 26 a 31/05/2025. Objetivo: Proceder fiscalização referente as obras do CT.044/2022-SEINFRA e Fiscalização referente ao CV.013/2022-SEINFRA, do município de São Sebastião do Uatumã/ Am; Fiscalização referente as obras do CT.059/2022-SEINFRA e Fiscalização referente as obras do CT.048/2022-SEINFRA, no município de Urucará/Am. LORENA BEATRIZ BARRETO FURTADO - Assessor II. PCDP 276/2025 - Destino: Barcelos/AM. Período: 03 a 05/05/2025. Objetivo: Acompanhar a inauguração da obra de reforma e revitalização da área operacional e pista do aeroporto de Barcelos/Am. GABRIELA DE MEDEIROS DE ALMEIDA COSTA - Assessor IV. PCDP 278/2025. Período: 07/05/2025 e DANIELLE MARIA OLIVEIRA DA SILVA - Assessor III. PCDP 279/2025. Período: 07/05/2025 - Destino: Careiro da Várzea/ AM. Objetivo: Realizar o levantamento para execução de Projeto Básico dos serviços de Reforma de Cobertura da Feira do Careiro da Várzea/ Am. MARCO ANTONIO MUNIZ RIBEIRO - Assessor II. PCDP 280/2025 - Destino: Urucará/AM. Período: 28/04 a 04/05/2025. Objetivo: Proceder Fiscalização referente ao CT.048/2022-SEINFRA. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 287/2025. Período: 07 a 09/05/2025; PCDP 286/2025. Período: 26 a 30/05/2025; PCDP 288/2025. Período: 19 a 23/05/2025 e PCDP 289/2025. Período: 12 a 16/05/2025 - Destino: Rio Preto da Eva/AM. Objetivo: Conduzir o Servidor, Wilmar Ferreira de Carvalho e equipe de topografia ao Ramal Baixo Rio, para realizar análise e revisão do projeto de manutenção da via em toda a sua extensão. NIELLY DA SILVA ARAÚJO - Assessor III. PCDP 290/2025 Período: 11 a 15/05/2025 e MARIA FRANCISCA PENHA BATISTA - Assessor IV. PCDP 291/2025 - Período: 11 a 15/05/2025 - Destino: Eirunepé/AM. Objetivo: Atualização dos documentos de SECURITY e AVISEC do Aeroporto Municipal de Eirunepé/AM, referente a solicitação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). MANOEL FERNANDES DA SILVA - Aux. 01. PCDP 292/2025 - Período: 07 a 09/05/2025; WILMAR FERREIRA DE CARVALHO - Topógrafo. PCDP 293/2025 - Período: 07 a 09/05/2025 e EDVALDO ROCHA RIBEIRO - Aux. de Topografia. PCDP 294/2025 - Período: 07 a 09/05/2025 - Destino: Rio Preto da Eva/AM. Objetivo: Realizar levantamento topográfico cadastrais do Ramal Baixo Rio, para analise e revisão do projeto de manutenção da via em toda a sua extensão.

Manaus, 09 de maio de 2025.

14.243.3247.2658.0011; Natureza de Despesa: 4490.51; Fonte: 2.759.296; Valor: R$ 568.448,24; UNIDADE RECEPTORA: 43102 - Unidade Gestora de Projetos Especiais. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , em Manaus, 08 de maio de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 222932

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 005/2025SEJUSC ; que se faz entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e AMAZONAS ENERGIA SA ; OBJETO : Liquidação do valor devido pela SEJUSC da fatura agrupada referente ao código único 0085124-7, acerca da prestação de serviço de fornecimento de energia de BAIXA TENSÃO, no mês de JUNHO/2024, oriunda do Termo de Contrato nº 13/2024-SEJUSC, no valor de R$ 50.197,97 (cinquenta mil, cento e sete reais e noventa e sete centavos); Data da Assinatura : 06/05/2025; Processo Administrativo : 009789/2024-34 - SEJUSC; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora : 21101; Programa de Trabalho : 14.122.0001.2087.0001; Fonte : 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa : 33909223; do orçamento vigente e notas de empenhos nº 2025NE0000198 e 2025NE0000199, ambas emitidas na data de 25/03/2025; Fundamento do ato : Art. 37 da lei 4320 de 17 de março de 1964, Decreto nº 25648 de 21 de fevereiro de 2006 e Instrução Normativa nº 001/2006-SET|SEFAZ de 1º de março de 2006.

Manaus, 07 de maio de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 222935

Espécie: Termo de Contrato nº 007/2025-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa TH MIX LTDA-ME ; Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento de equipamentos permanentes do tipo geladeira, freezer e forno micro-ondas para a equipagem do Centro de Integração de Atendimento à Criança e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Amazonas, conforme detalhamento e quantitativo descritos no Termo de Referência; Valor Global: R$ 9.150,00 (nove mil, cento e cinquenta reais) Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2025; Data da Assinatura: 05/05/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.1517.0001; Natureza da Despesa: 44905242; Fonte de Recursos: 1.700.2801.1440.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000240; Processo Administrativo: 002206/2024-44; Fundamento do ato: Lei nº 14.133/21 e Decreto n° 47.133/23; Manaus, 08 de maio de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 1º, do art. 1º do Decreto nº 24.634 de 16.11.2004, que disciplina a descentralização de crédito mediante destaque e dá outras providências; CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, RESOLVE: CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, no valor total de R$ 568.448 , 24 (quinhentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos) ; tendo por finalidade atender a execução e continuidade do Projeto do Centro Integrado de Atenção à Criança e ao Adolescente, Vítimas e Testemunhas de Violência no Amazonas. UNIDADE CONCESSORA: 21704 - Fundo Estadual da Criança e do Adolescente - FECA; Programática:

Protocolo 222946

Espécie: Termo de Contrato nº 008/2025-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa LEÃO E XAVIER COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA ; Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento de equipamentos permanentes do tipo televisão smart para a equipagem do Centro de Integração de Atendimento à Criança e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Amazonas, conforme detalhamento e quantitativo descritos no Termo de Referência; Valor Global: R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais) Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2025; Data da Assinatura: 05/05/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.1517.0001; Natureza da Despesa: 44905242; Fonte de Recursos: 1.700.2801.1440.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000242; Processo Administrativo: 002206/2024-44; Fundamento do ato: Lei nº 14.133/21 e Decreto n° 47.133/23; Manaus, 08 de maio de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 222948

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO