DOEAM 09/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, sexta-feira, 09 de maio de 2025

Espécie: Termo de Contrato nº 009/2025-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa BETEL MÓVEIS LTDA ; Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento de mobiliários permanentes para a equipagem do Centro de Integração de Atendimento à Criança e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Amazonas, conforme detalhamento e quantitativo descritos no Termo de Referência; Valor Global: R$ 70.720,00 (setenta mil e setecentos e vinte reais) Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2025; Data da Assinatura: 05/05/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.1517.0001; Natureza da Despesa: 44905242; Fonte de Recursos: 1.700.2801.1440.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000291; Processo Administrativo: 002206/2024-44; Fundamento do ato: Lei nº 14.133/21 e Decreto n° 47.133/23; Manaus, 08 de maio de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 222952

Valor Global: R$ 37.500.000,00; Valor Mensal: R$ 3.125.000,00; UO: 31101; PT: 08.128.3237.2046.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33903979; Assinatura: 03/05/2025; Vigência: 03/05/2025 à 03/05/2026; Processo Administrativo: 01.01.031101.0000939/2025-89-SIGED-SEAS; Fundamento do Ato: Art. 57, inciso II e § 1º da Lei Federal 8.666/93.

Manaus, 7 de maio de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 222989

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Mirian Costa da Silva/Colaborador(a); Destino e Período: Manaus-AM/Manicoré-AM/ Manaus-AM; 12/05/2025 a 15/05/2025; Objetivo : Realizar atendimento á mulheres empreendedoras (autônomas ou Microempreendedoras -MEI), no Município de Manicoré, através do programa Crédito Rosa, em parceria com a AFEAM.

Manaus, 08 de maio de 2025

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Nome e cargo: PENELOPE CARVALHO DE SOUZA ,

Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 07/05 a 09/05/2025.

Objetivo: Realização de Ação de Cidadania no Município de Parintins.

Nome e cargo: GABRIELLA LEONORA CAMPEZATTO , SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA.

Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 07/05 a 08/05/2025. Objetivo: Ações de Direitos Humanos e articulação para o mês do orgulho LGBTQIA+.

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

Espécie: Termo de Doação nº 02/2025.

Processo: 01.01.016101.004818/2023-50 - SIGED.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

SEJUSC ; que se faz entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e AMAZONAS ENERGIA SA ; OBJETO: Liquidação do valor devido pela SEJUSC da fatura agrupada referente ao código único 0085124-7, acerca da prestação de serviço de fornecimento de energia de BAIXA TENSÃO, no mês de NOVEMBRO/2024, oriunda do Termo de Contrato nº 13/2024-SEJUSC, no valor de R$ 61.987,82 (sessenta e um mil, novecentos e oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos); Data da Assinatura: 06/05/2025; Processo Administrativo: 001733/2025-12 - SEJUSC; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.0001.2087.0001; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa : 33909223; do orçamento vigente e notas de empenhos nº 2025NE0000212 e 2025NE0000213, ambas emitidas na data de 27/03/2025; Fundamento do ato: Art. 37 da lei 4320 de 17 de março de 1964, Decreto nº 25648 de 21 de fevereiro de 2006 e Instrução Normativa nº 001/2006-SET|SEFAZ de 1º de março de 2006.

Manaus, 08 de maio de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 222943

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 009 / 2022 - SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , e a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA , CNPJ nº 00.604.122/0001-97, representada pelo Sr. FERNANDO TANNUS NARDUCHI ; Objeto: Dilatação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, dando continuidade na prestação de serviço de fornecimento de cartão para Auxílio/Enchente para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS.

Partes: SEDECTI e o Instituto Descarte Correto.

Objeto: Doação dos bens móveis irrecuperáveis relacionados no Anexo Único, conforme Relatório da Comissão Especial de Avaliação e Desfazimento de Bens Irrecuperáveis emitido pela Comissão de Avaliação e Desfazimento de Bens designada por intermédio da Portaria nº 006/2024 - SEDECTI.

Valor: Sem repasse financeiro.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

1. Servidor/Cargo: Patrícia Nina Freitas - Assessor;

Destino/Período: Manaus/Itamarati/Manaus - 23 a 24/5/2025;

Objetivo: Representar está SEDECTI, na coordenação, planejamento e estratégias, para a construção do Plano Estadual de Bioeconomia do Amazonas.

2. Servidor/Cargo: Edmar Lopes Magalhães - Assessor;

Destino/Período: Manaus/Eirunepé/Envira/Manaus - 20 a 22/5/2025; Objetivo: Representar está SEDECTI, na coordenação, planejamento e estratégias, para a construção do Plano Estadual de Bioeconomia do Amazonas.

3. Servidor/Cargo: Paula Francinete de Lima Monari - Assistente Técnico; Destino/Período: Manaus/Porto Velho/Lábrea/Canutama/Manaus - 19 a 23/5/2025;

Objetivo: Representar está SEDECTI, na coordenação, planejamento e estratégias, para a construção do Plano Estadual de Bioeconomia do Amazonas.

4. Servidor/Cargo: Nilton Natan Campos da Silva- Assessor; Destino/Período: Manaus/Juruá/Carauari/Manaus - 18 a 22/5/2025; Objetivo: Representar está SEDECTI, na coordenação, planejamento e estratégias, para a construção do Plano Estadual de Bioeconomia do Amazonas.

5. Servidor/Cargo: Henry Walber Dantas Vieira - Secretário Executivo; Destino/Período: Manaus/São Paulo/Manaus - 20 a 23/5/2025;

Objetivo: Representar está SEDECTI, na coordenação, planejamento e estratégias, para a construção do Plano Estadual de Bioeconomia do Amazonas.

6. Servidor/Cargo: Paula Francinete Lima Monari - Assistente Técnico; Destino/Período: Manaus/Tabatinga/São Paulo de Olivença/Santo Antônio do Iça/Tonantins/Manaus -12 a 18/5/2025;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO