DOEAM 09/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 09 de maio de 2025 11

Objetivo: Representar está SEDECTI, na coordenação, planejamento e estratégias, para a construção do Plano Estadual de Bioeconomia do Amazonas. 7. Servidor/Cargo: Luiz Bernardo Ferreira Pinto - Gerente; Caio Hugo Gomes Ferreira - Assessor;

Destino/Período: Manaus/Nova Olinda do Norte/Manaus -26 a 27/5/2025; Objetivo: Realizar a cobertura fotográfica e jornalística da etapa dos diálogos do Plano Estadual de Bioeconomia.

8. Servidor/Cargo: Claudia Regina Oliveira Monteiro -Chefe de Departamento; Angela da Silva Melo - Assistente Técnico; Fabio Batista dos Santos; Destino/Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus - 8 a 9/5/2025;

Objetivo: Realizar Palestra e emissão de Carteira Nacional de Artesão.

Manaus - AM, 7 de maio de 2025.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 222907

Considerando o que determina o art.75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e art.157, II e parágrafo único do Decreto nº 47.133/2023;

Considerando a necessidade desta Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás dos serviços de cibersegurança e rede/compartilhamento de arquivos para proteger os dados sensíveis da instituição;

Considerando o Parecer nº 018/2025 da ASJUR/SEMIG, referentes à possibilidade jurídica da contratação direta, por dispensa de licitação não eletrônica, com base no art. 164, inciso IX do Decreto nº 47.133/2024, para o objeto em questão, e

Considerando o Termo de Referência nº 017/2025 e demais informações constantes do Processo nº 01.01.044101.000357/2025-44 - SIGED;

1. Declarar dispensável o processo licitatório, nos termos do art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 c/c art.157, II e parágrafo único do Decreto nº 47.133/2023, para contratação da empresa INFOSOFT TECNOLOGIA - M. DOS SANTOS VASQUE, inscrita no CNPJ nº 59.468.977/0001-80, objetivando a prestação dos serviços de e cibersegurança e rede/compartilhamento de arquivos pelo período de 12 (doze) meses, com o intuito de atender as necessidades da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG.

2. Adjudicar o objeto da dispensa em favor da empresa supramencionada, pelo valor estimado de R$ 44.040,00 (quarenta e quatro mil e quarenta reais). Certifique-se, cumpra-se e publique-se.

Gabinete do Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , Manaus 09 de maio de 2025.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 012/2025-UGPE. PARTES: UGPE e a AMAZONPAV ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção do Centro Social Chapéu de Zinco, da Betânia, no Município de Manaus/ AM. LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 001/2025-SUBCEL/CSC. VIGÊNCIA: 230 (duzentos e trinta) dias. VALOR: R$ 1.307.320,18. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 043102, PT: 15.451.3300.1565.0011, Fonte: 2.754.2712.7049.0000, ND: 44905117, conforme Nota de Empenho nº 2025NE0000286, emitida em 07/05/2025, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). O restante da despesa será empenhado em momento oportuno. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.0431

02.002698/2024-09-UGPE e Parecer Jurídico nº 050/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 222925

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2023-UGPE. PARTES: UGPE e a GTEC CONSTRUÇÕES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025. OBJETO: Acrescer o valor de R$ 2.845.279,59 (dois milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, duzentos e setenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), correspondente aproximadamente a 26,67% do valor contratado, conforme Justificativa Técnica da Comissão Fiscalização, que fundamentou o presente Aditivo. VALOR: 2.845.279,59. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25704, PT: 15.451.3300.1565.0011, Fonte: 2.754.2712.7049.0000, ND: 44905117, conforme Nota de Empenho nº 2025NE0000284, emitida em 06/05/2025, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). O restante da despesa deverá ser empenhado em momento oportuno. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.004491/2024-60-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 349/2024-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 8 de maio de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 222926

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - MI (SBQC) N. 002/2025-SUBCEL/CSC

Projeto: PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DE MANAUS E INTERIOR - PROSAMIN +

Nome do Processo de Seleção: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto e implantação do sistema estadual de informação sobre recursos hídricos e saneamento básico. Contrato de Empréstimo: 5423/OC-BR (BR-L1553) Referência: 4.27 - PA Versão 08

O Governo do Estado do Amazonas solicitou financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento para o Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior - PROSAMIN+ e se pretende utilizar parte dos fundos para os contratos de serviços de consultoria.

Os serviços de consultoria técnica especializada a serem contratados para desenvolvimento do Sistema Estadual de Informação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico deverão ser obedecidas pela Contratada as seguintes diretrizes gerais, que deverão nortear a elaboração do seu Plano de Trabalho e subsidiar os procedimentos metodológicos que serão apresentados na sua Proposta Técnica. Acompanhamento pela Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/AM e do Comitê de Bacia Hidrográfica do Quarenta nos estudos elaborados e em execução pela Contratada. Com a finalidade de acompanhar, analisar e emitir pareceres sobre os estudos referentes à implantação do Sistema Estadual de Informação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, a UGPE e a SEMA/AM, indicarão membros da equipe técnica, formada por técnicos da Assessoria de Recursos Hídricos - ASSHID/SEMA e membros do Comitê de Bacia Hidrográfica do Quarenta.

A Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL, convida empresas e/ou instituições de consultoria elegíveis para apresentar sua manifestação de interesse em prestar os Serviços citados. As empresas e/ou instituições interessadas deverão fornecer informações que indiquem que são qualificadas e possuem experiência para executar os Serviços (mediante a apresentação do portfólio por meio de folhetos, brochuras, devendo constar a descrição de serviços similares realizados, experiência em condições semelhantes, disponibilidade de profissionais da equipe técnica com conhecimentos necessários). A lista curta deve incluir um máximo de oito (8) firmas elegíveis.

Os consultores serão selecionadas conforme os procedimentos indicados nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, GN 2350-15, e está aberta a todas as empresas elegíveis, conforme definido nestas políticas.

Os consultores poderão se associar com outras firmas na forma de associação em participação (Joint Venture) ou incluí-las como subcontratadas para melhorar suas qualificações. Para fins de elaboração da lista curta, a

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO