DOEAM 09/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 09 de maio de 2025 13

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.004067/2025-27, de interesse de JOSE ABRAHAM LARRAT NETO , EPC, Mat. nº 171698-0 A, a contar de 26.04.2025.

33903089; IV - 2025; V - VALOR: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); VI - APLICAÇÃO: 60 dias; VII - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 08 de maio de 2025.

Ordenador de Despesas

Manaus, 07.05.2025.

Protocolo 222921

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 223053

Proc.01.01.022102.009381 / 2025 - 04. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER DIEGO GABRIEL RODRIGUES DE ARAUJO , IPC, Mat.nº.199.445-0B, da 75ªDIP/Barcelos para DIP/Manacapuru, sem adicional de penosidade, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 01/06/2025.

Manaus, 08/05/2025.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 223054

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.004605 / 2025 - 83 , de interesse de CRISTOVAO CUESTA DE OLIVEIRA , Com. Flu., Mat. nº 147.367-0 C, a contar de 05.05.2025 .

Partes: FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL , CNPJ: ° 45.811.649/0001-20 e LBS & CIA LTDA , CNPJ: 12.794.794/0001-91 Objeto: Contrato de prestação de serviços de movimentação de cargas rodoviário e fluvial. Valor Global: R$ 1.503.060,00 D.O: 06.182.3264.2193.0001, Fonte: 1.501.170.0.0000.0000,ND:33903974.2025NE0000005 de 09/05/2025; Vigência : 05/2025 a 07/2025 Assinatura: 09/05/2025 - Manaus 09 de maio de 2025.

Presidente do Conselho de Administração do FEPDEC

Protocolo 223029

Manaus, 08.05.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 223055

O CMT-G do CBMAM ; RESOLVE: Autorizar o Pagamento do Serviço Extra Gratificado, referente ao mês de abril de 2025, aos 498 Bombeiros Militares nela especificados

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 222898

O ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMAM , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, alterado pelo Art. 1º do Decreto 51.352, de 13.03.2025.

I SIDNEY LOMAS DE ALMEIDA - TEN/Chefe da Logística; II - Cobrir despesas emergenciais com a operacionalização na prevenção da operação no Festival Folclórico de Parintins/2025; III -33903089; IV - 2025; V - VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); VI - APLICAÇÃO : 60 dias; VII - PRESTAÇÃO DE CONTAS : 30 dias.

Manaus,08 de maio de 2025.

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado, Edição n° 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção I, página 09, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, especialmente o disposto no art. 20, que compete sobre a Contabilidade e Finanças;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0070/2023 - GDP/IOA, de 14 de dezembro publicado no Diário Oficial do Estado, Edição nº 35.123, ano CXXXI, Poder Executivo, Seção II, página 16, que designa o servidor EMERSON SANTOS BOTELHO , para responder nesta gestão pelo setor de Contabilidade e Finanças;

CONSIDERANDO , ainda, o Memorando nº 024/2025-GAD/IOA, em que o Gerente Administrativo informa que o servidor EMERSON SANTOS BOTELHO , Assessor II AD-2, matrícula n° 150.720-6E, estará afastado de suas funções no período de 05 / 05 / 2025 a 14 / 05 / 2025 (10 dias) , em virtude de férias do exercício 2023/2024,

I - DESIGNAR o servidor ANTÔNIO CARLOS REIS GLÓRIA , matrícula n°121.771-2D, para responder pelo setor de Contabilidade e Finanças, em exercício, pelo período de 05 / 05 / 2025 a 14 / 05 / 2025 (10 dias) , sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus.

II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, as Assessorias e o referido servidor para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , Manaus, 09 de maio de 2025.

6553/Diretor-Presidente da Im> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 222994

Ordenador de Despesas

Protocolo 222915

O ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMAM , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de acordo com o artigo 6º, inciso II, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, alterado pelo Art. 1º do Decreto 51.352, de 13.03.2025.

I EDILSON ALVES DE ALMEIDA - CAP QOABM/Cmt da 3ª CIBM/ PARINTINS; II - Atender as necessidades da 3ª CIBM/PARINTINS; III -

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO AMAZONAS-IPEM/AM, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Delegada nº. 101 de 18 de maio de 2007 e, CONSIDERANDO o ato administrativo revogatório é resultante do poder discricionário no qual

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO