DOEAM 09/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 09 de maio de 2025 23

5.PCDP.593993 CASSIO ANDRE BORGES DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 1391585B, Professor. Destino e Período: Manaus/Roma/ Manaus, 24/05/2025 a 02/06/2025. Objetivo: Participação no CONPEDI. 6.PCDP.594004 PATRICIA FORTES ATTADEMO FERREIRA. Matrícula e Cargo: 1978586B, Professora. Destino e Período: Manaus/Roma/Manaus, 26/05/2025 a 07/06/2025. Objetivo: Representar a UEA no internacional experiencie. 7.PCDP.593836 ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO. Matrícula e Cargo: 1447556D, Pró-Reitor. Destino e Período: Manaus/Vitoria da Conquista/Manaus, 14/05/2025 a 17/05/2025. Objetivo: Representar a UEA no encontro do segmento das estaduais do fórum de pró-reitores. 8.PCDP.593799 JACKSON DA SILVA VALE. Matrícula e Cargo: 2011000F, Professor. Destino e Período: Manaus/Urucurituba/Manaus, 22/04/2025 a 07/05/2025. Objetivo: Ministrar disciplina administração e economia rural. 9.PCDP.593777 ANA LUCIA GARCIA TORRES. Matrícula e Cargo: 1841971C, Professora. Destino e Período: São Sebastião do Uatumã/ Tabatinga/São Sebastião do Uatumã, 19/05/2025 a 07/06/2025. Objetivo: Ministrar disciplina metodologia do estudo. 10.PCDP.594022 FRANCISCO DAVY BRAZ RABELO. Matrícula e Cargo: 2548003A, Professor. Destino e Período: Tefé/Autazes/Tefé, 16/05/2025 a 02/06/2025. Objetivo: Ministrar disciplina geologia geral. 11.PCDP.594049 SANDRA MARIA DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 2247003A, TNS-III. Destino e Período: Manaus/Novo Airão/Manaus, 23/05/2025 a 06/06/2025. Objetivo: Ministrar disciplina sistema de transporte. 12.PCDP.594048 JEANE MACELINO GALVES. Matrícula e Cargo: 2031370A, Professora. Destino e Período: Manaus/ Manacapuru/Manaus, 23/05/2025 a 07/06/2025. Objetivo: Ministrar disciplina projetos turísticos. 13.PCDP.594050 FRANCIANO ANTUNES. Matrícula e Cargo: 2578816A, Professor. Destino e Período: Itacoatiara/Novo Aripuanã/ Itacoatiara, 04/05/2025 a 21/05/2025. Objetivo: Ministrar disciplina didática. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de maio de 2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 223031

ESPÉCIE : Contrato Temporário CARGO : Professor Escola Superior de Ciências Sociais - ESO.

Curso de Tecnologia em Gestão Hospitalar - Mediado. 20h Jose Ednaldo Zane Ferreira - Doutor - Tabatinga; VIGÊNCIA : início: 22.04.2025 e término: 22.10.2025.

FUNDAMENTO LEGAL : nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 112/2024-GR/UEA, de 16/12/2024; do Processo Seletivo Simplificado/2025 e o que consta nos processos nº 01.02.011304.005979/2025-69, de 24/02/2025; OBJETIVO : Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de maio de 2025.

dispensa em questão pelo valor global de R$ 6.620.000,00 (seis milhões, seiscentos e vinte mil reais), nos termos do art. 152, do Decreto Estadual nº 47.133/2023, e demais disposições acima citadas. À consideração do Reitor da Universidade do Estado do Amazonas para ratificação. PRÓ - REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de abril de 2025.

Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 223034

O PRÓ - REITOR DE ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO inciso I, art. 74,da lei federal nº 14.133, 1º de abril de 2021, preceitua inexigível a licitação quando inviável a competição para aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada está compatível com os valores praticados no mercado e representa o menor valor global, conforme documentos constantes dos autos (fls. 165-167); CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico nº 0305/2025 - PJ/UEA (fls. 76 a 84) e do Parecer nº 296/2025 - DJUR/CSC (fls.168 a 173); CONSIDERANDO finalmente o que consta no processo administrativo nº 01.02.011304.002007/2025-12; RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do Artigo 74, I, Lei Federal n° 14.133/2021, combinado com Artigo 62, § 1º, do Decreto Estadual n° 47.133/2023, para aquisição Computador Quântico para atender as necessidades do Laboratório de Tecnologia da Informação Quântica (LATIQ) da UEA, pela empresa DOBSLIT SERVICOS E TECNOLOGIAS QUANTICAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 40.901.359/0001-54; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), nos termos do art. 152, do Decreto Estadual nº 47.133/2023, e demais disposições acima citadas. À consideração do Reitor da Universidade do Estado do Amazonas para ratificação. PRÓ - REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de maio de 2025.

Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas

RATIFICO , a decisão da Pró-reitoria de Administração, nos termos da Lei n° 14.133, de 1 de abril de 2021, de acordo com as disposições supracitadas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 223035

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 223032

O PRÓ - REITOR DE ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. XV, da Lei Federal nº 14.133/2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos; CONSIDERANDO finalmente o que consta no processo administrativo nº 01.02.011304.036818/2024-36; RESOLVE I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. XV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 157 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a prestação de serviços especializados de planejamento e operacionalização dos Concursos Vestibular e Sistema de Ingresso Seriado SIS - 1ª e 2ª e 3ª etapas, para acesso aos cursos de graduação de oferta regular e especial da Universidade do Estado do Amazonas, pela FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO - VUNESP ; inscrita sob o CNPJ nº 51.962.678/0001-96; II - ADJUDICAR o objeto da

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o processo Nº 01.02.011304.036041/2024-00 e; CONSIDERANDO a Portaria Nº 1290/2024 - GR/UEA: RESOLVE: DESIGNAR o servidor VALDEMIR DE OLIVEIRA , para assumir da coordenação pedagógica do curso de Pedagogia Intercultural Indígena do Parfor Equidade, em substituição a servidora ADRIA SIMONE DUARTE DE SOUZA , a contar de 02/04/2025. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de maio de 2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 223040

ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 005/2021 - UEA DATA DE ASSINATURA: 26 de março de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa Ozônio Telecomunicações Ltda; OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato Administrativo n° 005/2021 - UEA, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa Ozônio Telecomunicações Ltda, para dar continuidade à prestação de serviços de fornecimento de enlaces de Internet com gerenciamento para atender as necessidades desta Instituição de Ensino Superior no interior do Estado; DO PRAZO: A vigência do presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses, a partir de 29/03/2025 a 29/03/2026; DO VALOR MENSAL: O valor mensal do ajuste é de R$ 73.500,00 (setenta

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO