DOEAM 09/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, sexta-feira, 09 de maio de 2025

e três mil e quinhentos reais); DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente termo aditivo será de R$ 886.000,00 (oitocentos e oitenta e seis mil reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904004, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 26/03/2025 a Nota de Empenho n° 2025NE0001007 no valor de R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.035670/2024-12.

tem por objeto a implantação do SISTEMA CURUPIRA DEPLOY, no Espaço Solar Community Hub, caracterizado como atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, observando as definições dispostas na Lei nº. 8.387, de 30/12/1991, Decreto nº 10.521 de 15/10/2020, conforme Plano de Trabalho anexo; DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Convênio será de 12 meses, com início em 01.11.2024 e término em 31.12.2025, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo formalizado pelas CONVENENTES; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.032264/2024-06.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 223017

ESPÉCIE: 1 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 013/2024-UEA DATA DE ASSINATURA: 31 de março de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa E G R SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Termo de Contrato nº 013/2024 - UEA, formalizado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa E G R SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA, cujo objeto dispõe da Locação de Imóvel situado na Avenida Leonardo Malcher, n° 1011, Centro, Manaus-AM, CEP 69010-170, para atender as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas, no que concerte ao funcionamento da Escola Superior de Ciências Sociais - ESO/UEA; DO VALOR GLOBAL: O valor global do contrato será R$ 1.602.672,00 (um milhão, seiscentos e dois mil, seiscentos e setenta e dois reais); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do contrato será R$ 133.556,00 (cento e trinta e três mil, quinhentos e cinquenta e seis reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001, Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903910; Nota de Empenho n. 2025NE0001057, emitida em 31/03/2025, no valor de R$ R$ 133.556,00 (cento e trinta e três mil, quinhentos e cinquenta e seis reais); DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas todas as demais clausulas e condições consignadas no Contrato n. 013/2024 - UEA que não conflitem com os termos deste Aditivo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.035169/2024-56.

ESPÉCIE: 3 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 030/2022-UEA DATA DE ASSINATURA: 25 de março de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato Administrativo nº 030/2022 - UEA por mais 12 (doze) meses, para dar continuidade aos serviços de fornecimento de equipamentos e softwares com implantação da solução integrada RFID para a segurança e automação do acervo das Bibliotecas Setoriais desta Instituição de Ensino Superior; DO VALOR GLOBAL: O valor global do contrato será R$ 1.751.262,88 (um milhão, setecentos e cinquenta e um mil, duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do contrato nas 11 (onze) primeiras parcelas será de R$ 145.938,58 (cento e quarenta e cinco mil, novecentos e trinta e oito reais e cinquenta e oito centavos), e excepcionalmente na 12° será no valor de R$ 145.938,50 (cento e quarenta e cinco mil, novecentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001, Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904002; Nota de Empenho n. 2025NE0000975, emitida em 25/03/2025, no valor de R$ 145.938,58 (cento e quarenta e cinco mil, novecentos e trinta e oito reais e cinquenta e oito centavos); DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas todas as demais clausulas e condições consignadas no Contrato n. 030/2022 - UEA que não conflitem com os termos deste Aditivo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.035177/2024-00.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

DATA DE ASSINATURA: 06 de dezembro de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA, a Fundação Amazônia Sustentável - FAS com a interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Amazonas Fadect - am; OBJETO: O presente Convênio

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 028/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 25.04.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações - Instituto Filippo Smaldone. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Gisélia Alves Pinho, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 08 (oito) meses, a contar do seu vencimento prorrogado por ofício. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 25 de abril de 2025.

Secretária Executiva Adjunta do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza-FPS

Protocolo 222914

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 011/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 25.04.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Instituto Desembargador Cândido Honório - IDESCH. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Cândido Honório Ferreira Neto, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 06 (seis) meses, a contar do seu vencimento prorrogado por ofício. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 25 de abril de 2025.

Secretária Executiva Adjunta do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza-FPS

Protocolo 222919

A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, torna público que às 8h30min. (horário local) , do dia 06 / 06 / 2025 , realizará a LICITAÇÃO CIGÁS N. 90007/2025, para contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção civil/elétrica e instalações das estações City Gate Vila Buriti, ERP Solimões e EMRP Manaus I, que são parte da infraestrutura de fornecimento da Interligação Aparecida - Mauá e do Gasoduto UTE Manaus I da Companhia de Gás do Amazonas (CIGÁS). O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.cigas - am. com.br. Informações poderão ser obtidas via e-mail: cpl@cigas - am.com.br ou telefone: (92) 3303-3201, Manaus, 09 de maio de 2025.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS

Protocolo 222945

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO