DOEAM 09/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 09 de maio de 2025 25

Objeto: Prestação de serviços de adequação das instalações e reforma dos sanitários do prédio da sede da CIGÁS. Prorrogação de vigência: Por mais 6 (seis) meses, de 17/01/2025 a 16/07/2025. Desconto do valor contratual: Será descontado do último Boletim de Medição o valor referente à compra de material pela CIGÁS. Contratada: JWL CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA, Manaus, 16 de janeiro de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 222949

Em conformidade com o procedimento licitatório, Licitação Cigás n. 90005/2025 - CPL/CIGÁS, realizado para a contratação de serviços de fiscalização e inspeção das obras da Cigás, e nos termos do Processo Administrativo n. 103/2024 - CIGÁS, a Diretoria da CIGÁS RESOLVE: I - ADJUDICAR o objeto à empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A., inscrita no CNPJ sob o n. 33.146.648/0001-20, no valor total de R$ 8.799.704,52 (oito milhões, setecentos e noventa e nove mil, setecentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos), pelo período de 27 (vinte) meses. II - HOMOLOGAR procedimento licitatório realizado pela Comissão Permanente de Licitação/CIGÁS, Manaus, 17 de abril de 2025.

1.501.1600.0000.0000, Elemento da despesa: 33903914 e Nota de Empenho: 2025NE0000204.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 66, §1º, caput da Lei nº13.303/16.

Manaus, 30 de abril de 2025.

Presidente da Em6526/> presa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR Protocolo 222967

1-Nome e Cargo: Luiz Carlos Ribeiro Marques-Motorista; SIGED N° 01.04.016508.000954/2025-77; Destino e Período: Manaus/Iranduba/ Manaus, em 06/05/2025; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores.

Manaus, 07 de maio de 2025.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 222924

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 005 / 2025 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ECOART SOLUÇÕES LTDA . (CNPJ n. 11.781.576/0001-50).

OBJETO: Contratação da empresa ECOART SOLUÇÕES LTDA especializada em serviços de locação de equipamentos de sonorização, estrutura, camarim e piso, destinadas a atender os eventos promovidos e/ou apoiados pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus e demais Municípios conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.000830/2025-91

PRAZO: 12(doze) meses a contar da data de assinatura do Termo de Contrato VALOR: R$ 3.849.160,00 (três milhões, oitocentos e quarenta e nove mil cento e sessenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Termo de Contrato correrão no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa: 23.695.3303.2801.0001, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, Elemento da despesa: 33903912 e Nota de Empenho: 2025NE0000209.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 66, §1º, caput da Lei nº13.303/16.

Manaus, 30 de abril de 2025.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 007 / 2025 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ECOART SOLUÇÕES LTDA . (CNPJ n. 11.781.576/0001-50).

OBJETO: Contratação da empresa ECOART SOLUÇÕES LTDA, especializada em serviços de locação de palco 12x10x1,8, palco 24x20x2 e serviços de organização de eventos e festas, destinados a atender os eventos promovidos e/ou apoiados pela empresa estadual de turismo do amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus e demais Municípios conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.000842/2025-16

PRAZO: 12(doze) meses a contar da data de assinatura do Termo de Contrato VALOR: R$ 4.149.522,75 (quatro milhões, cento e quarenta e nove mil, quinhentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Termo de Contrato correrão no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa: 23.695.3303.2801.0001, Fonte:

RESENHA Nº. 019/2025 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2025, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 008/2024-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2025. 1.CONTRATO Nº 246 / 2025 - ALCINEIA BARBOSA DE SOUZA , Valor Global: R$ 10.760,00 (dez mil, setecentos e sessenta reais); 2.CONTRATO Nº 256 / 2025 - SUELEN DA SILVA SANTANA , Valor Global: R$ 8.979,00 (oito mil, novecentos e setenta e nove reais); 3.CONTRATO Nº 267 / 2025 - AUCIDES PAZ RODRIGUES , Valor Global: R$ 16.920,00 (dezesseis mil, novecentos e vinte reais); 4.CONTRATO Nº 272 / 2025 - ANA CLAUDIA ARAUJO DA SILVA , Valor Global: R$ 8.800,00 (oito mil, oitocentos reais); 5.CONTRATO Nº 284 / 2025 - ROSANGELA GONZAGA DA SILVA , Valor Global: R$ 4.850,00 (quatro mil, oitocentos e cinquenta reais); 6.CONTRATO Nº 302 / 2025 - IZAIAS DO NASCIMENTO MARTINS , Valor Global: R$ 3.637,50 (três mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); 7.CONTRATO Nº 3382025 - MARA VIEIRA DOS SANTOS , Valor Global: R$ 11.331,70 (onze mil, trezentos e trinta e um reais e setenta centavos); 8.CONTRATO Nº 340 / 2025 - FELIPE DA SILVA RIBEIRO , Valor Global: R$ 10.677,00 (dez mil, seiscentos e setenta e sete reais); 9.CONTRATO Nº 376 / 2025 - MARIA DA CONCEICAO SOARES COSTA , Valor Global: R$ 10.685,00 (dez mil, seiscentos e oitenta e cinco reais); 10.CONTRATO Nº 385 / 2025 - JOSE MATEUS SILVA DOS SANTOS , Valor Global: R$ 4.850,00 (quatro mil, oitocentos e cinquenta reais); 11.CONTRATO Nº 481 / 2025 - DALLY MARKS DE FREITAS SILVA , Valor Global: R$ 25.191,50 (vinte e cinco mil, cento e noventa e um reais e cinquenta centavos); 12.CONTRATO Nº 451 / 2025 ANARCLEI SOUZA DE OLIVEIRA , Valor Global: R$ 5.723,50 (cinco mil, setecentos e vinte e três reais e cinquenta centavos); 13.CONTRATO Nº 414 / 2025 - MANOEL ALVES PINTO , Valor Global: R$ 6.285,00 (seis mil, duzentos e oitenta e cinco reais); 14.CONTRATO Nº 428 / 2025 - DAYANA CUNHA DE SOUZA , Valor Global: R$ 8.800,00 (oito mil, oitocentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 8 de maio de 2025.

2227Presidente da A67#25#226326/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 222767

RESENHA Nº 018/2025 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR - PROMOVE. OBJETO: Fornecimento de Mobiliário Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades mobiliárias da SEDUC, para atender a Rede Estadual de Ensino no ano letivo de 2025, mobiliário este, fabricado por MEI, MICRO, PEQUENAS EMPRESAS, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE MOVELEIROS credenciadas no Edital nº. 009/2024 - CIL/ADS, da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO