DOEAM 09/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, sexta-feira, 09 de maio de 2025

1. 1.CONTRATO Nº. 020 / 2025 - ANTÔNIO TORRES ARAÚJO NETO , Valor Global: R$ 138.595,51 (Cento e trinta e oito mil, quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta e um centavos); 2.CONTRATO Nº. 042 / 2025 - VALDIR BEZERRA DE LIMA , Valor Global: R$ 441.144,46 (Quatrocentos e quarenta e um mil, cento e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos); 3.CONTRATO Nº. 044 / 2025 - M J MENEZES DOS SANTOS , Valor Global: R$ 50.045,52 (Cinquenta mil, quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos); 4.CONTRATO Nº. 045 / 2025 - ANDRYO LUCAS SOARES FARIAS , Valor Global: R$ 40.731,23 (Quarenta mil, setecentos e trinta e um reais e vinte e três centavos); 5.CONTRATO Nº. 047 / 2025 - MARTINEZ S GOMES DE SOUZA , Valor Global: R$ 41.450,58 (Quarenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta e oito centavos); 6.CONTRATO Nº. 049 / 2025 - FRANCISCO DELGADO DA CRUZ , Valor Global: R$ 41.368,50 (Quarente e um mil, trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos); 7.CONTRATO Nº. 050 / 2025 - DANTAS E SILVA MOVEIS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA , Valor Global: R$ 42.602,46 (Quarenta e dois mil, seiscentos e dois reais e quarenta e seis centavos); 8.CONTRATO Nº. 058 / 2025 - LEOMAR AREVALO MOREIRA , Valor Global: R$ 180.475,02 (Cento e oitenta mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e dois centavos); 9.CONTRATO Nº. 075 / 2025 - ALTEVIR PACHECO DA SILVA , Valor Global: R$ 45.068,52 (Quarenta e cinco mil, sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos); 10.CONTRATO Nº. 059 / 2025 - A COSTA SANTANA FILHO , Valor Global: R$ 130.697,27 (Cento e trinta mil, seiscentos e noventa e sete reais e vinte e sete centavos); 11.CONTRATO Nº. 060 / 2025 - MOVEIS GOMES LTDA , Valor Global: R$ 111.328,92 (Cento e onze mil, trezentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos); 12.CONTRATO Nº. 074 / 2025 - N DE SOUZA COSTA , Valor Global: R$ 91.682,22 (Noventa e um mil, seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos); 13.CONTRATO Nº. 076 / 2025 - F G DE LIMA MOVELARIA , Valor Global: R$ 45.009,98 (Quarenta e cinco mil, nove reais e noventa e oito centavos); 14.CONTRATO Nº. 094 / 2025 - MARCOS ANDRE R BATISTA , Valor Global: R$ 55.261,45 (Cinquenta e cinco mil, duzentos e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.453/2009, que instituiu o Programa de Regionalização do Mobiliário Escolar - PROMOVE, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 08de maio de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 222770

RESENHA Nº 016/2025 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 008/2024 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua assinatura. 1. CONTRATO Nº 128 / 2025 - ALDEMAR BARBOSA DE SOUZA , Valor Global: R$ 4.010,00 (quatro mil e dez reais); 2. CONTRATO Nº 134/2025 - DALLY MARKS DE FRETIAS SILVA, Valor Global: R$ 4.010,00 (quatro mil e dez reais); 3. CONTRATO Nº 136 / 2025 - DALLYANE MARKS SILVA E SILVA , Valor Global: R$ R$ 4.010,00 (quatro mil e dez reais); 4. CONTRATO Nº 142 / 2025 - MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA CORTEZ , Valor Global: R$ R$ 4.010,00 (quatro mil e dez reais);Valor Global: R$ R$ 4.010,00 (quatro mil e dez reais); 5. CONTRATO Nº 145 / 2025 - RAIMUNDO LOPES PALHETA , Valor Global: R$ R$ 4.010,00 (quatro mil e dez reais); 6. CONTRATO Nº 498 / 2025 - ASSOCIAÇÃO DOS COWBOYS , EVENTOS , FEIRAS E PRODUTORES DO ESTADO DO AMAZONAS - ACEFEPAM , Valor Global: R$ 119.070,00 (cento e dezenove mil e setenta reais); 7. CONTRATO Nº 501 / 2025 - FRANCISCA DAS CHAGAS ALMEIDA BEZERRA , Valor Global: R$ 17.010,00 (dezessete mil e dez reais); 8. CONTRATO Nº 508 / 2025 - THIAGO RAMALHO BENTES , Valor Global: R$ 85.050,00 (oitenta e cinco mil e cinquenta reais); 9. CONTRATO Nº 509 / 2025 - RODRIGO MACHADO BELAI , Valor Global: R$ 255.150,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, cento e cinquenta reais); 10. CONTRATO Nº 510 / 2025 - ASSOCIAÇÃO DOS PISCICULTORES DE NOVO AIRÃO , Valor Global: R$ 43.307,46 (quarenta e três mil, trezentos e sete reais e quarenta e seis centavos); 11. CONTRATO Nº 513 / 2025 - ANTONY GARCIA HARRIPRASAD , Valor Global: Valor Global: R$ 255.150,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, cento e cinquenta reais); 12. CONTRATO Nº 516 / 2025 - J A C GUEDES , Valor Global: R$ 85.050,00 (oitenta e cinco mil, e cinquenta reais); 13. CONTRATO Nº 518 / 2025 - FERNANDA LISE ZALTRON , Valor Global: R$ 85.050,00 (oitenta e cinco mil e cinquenta

reais); 14. CONTRATO Nº 520 / 2025 - MILTON CESAR DE AGUIAR FAUSTO , Valor Global: R$ 255.150,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, cento e cinquenta reais); 15. CONTRATO Nº 523 / 2025 - JOSE PEREIRA PONTES , Valor Global: R$ 85.050,00 (oitenta e cinco mil e cinquenta reais); 16. CONTRATO Nº 525 / 2025 - RENATA ANDRADE PONTES , Valor Global: R$ 85.050,00 (oitenta e cinco mil e cinquenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 08 de maio de 2025.

222772Presidente da A#26#226331/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 222772

RESENHA Nº 017/2025 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR - PROMOVE.OBJETO: Fornecimento de Mobiliário Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades mobiliárias da SEDUC, para atender a Rede Estadual de Ensino no ano letivo de 2025, mobiliário este, fabricado por MEI, MICRO, PEQUENAS EMPRESAS, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE MOVELEIROS credenciadas no Edital nº. 009/2024 - CIL/ADS, da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2025. 1.CONTRATO Nº. 019 / 2025 - JOSÉ ALBERTO BARAÚNA MACAMBIRA LTDA , Valor Global: R$ 217.922,71 (Duzentos e dezessete mil, novecentos e vinte e dois reais e setenta e um centavos); 2.CONTRATO Nº. 024 / 2025 - C F DA SILVA MOVELARIA , Valor Global: R$ 1.167.715,18 (Um milhão, cento e sessenta e sete mil, setecentos e quinze reais e dezoito centavos); 3.CONTRATO Nº. 025 / 2025 - C A DA C SANTANA , Valor Global: R$ 267.285,41 (Duzentos e sessenta e sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos); 4.CONTRATO Nº. 026 / 2025 - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS MOVELEIROS DE LÁBREA - APEMOL , Valor Global: R$ 400.968,24 (Quatrocentos mil, novecentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos); 5.CONTRATO Nº. 028 / 2025 - LANGERHANS VALE DE OLIVEIRA - ME , Valor Global: R$ 79.914,36 (Setenta e nove mil, novecentos e quatorze reais, trinta e seis centavos); 6.CONTRATO Nº. 030 / 2025 - SEPULVEDA E PENA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA , Valor Global: R$ 80.576,81 (Oitenta mil, quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e um centavos); 7.CONTRATO Nº. 031 / 2025 - MARIA RABELO RAPOSO - ME , Valor Global: R$ 90.193,24 (Noventa mil, cento e noventa e três reais e vinte e quatro centavos); 8.CONTRATO Nº. 033 / 2025 - ELSON PAULINO D COSTA , Valor Global: R$ 161.356,59 (Cento e sessenta e um mil, trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e nove centavos); 9.CONTRATO Nº. 034 / 2025 - L C NOGUEIRA DE FARIAS EIRELI , Valor Global: R$ 49.482,48 (Quarenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos); 10.CONTRATO Nº. 035 / 2025 - E F DA SILVA MOVELARIA - ME , Valor Global: R$ 300.174,36 (Trezentos mil, cento e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos); 11.CONTRATO Nº. 039 / 2025 - F AIRES DA SILVA - ME , Valor Global: R$ 206.737,00 (Duzentos e seis mil, setecentos e trinta e sete reais); 12.CONTRATO Nº. 041 / 2025 - JOEL FERREIRA DA SILVA , Valor Global: R$ 87.286,05 (Oitenta e sete mil, duzentos e oitenta e seis reais e cinco centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.453/2009, que instituiu o Programa de Regionalização do Mobiliário Escolar - PROMOVE, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 08 de maio de 2025.

22277Presidente da A6#26#226335/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 222776

A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO , a necessidade de disponibilização de Recursos Financeiros para Organização e Manutenção das FEIRAS DE PRODUTOS REGIONAIS operacionalizadas por esta empresa pública, nesta Capital; CONSIDERANDO , a obrigatoriedade de adequação das normas do Fundo Fixo das Feiras, a importância destinada a aquisição de materiais e serviços para consecução do objeto supramencionado, de forma a disciplinar seu uso: RESOLVE:

I - ESTABELECER o valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) para o Fundo Fixo das Feiras, com o objetivo de atender, mensalmente, e exclusivamente, despesas que se enquadrem no descritivo inserto no preâmbulo deste instrumento;

II - DESIGNAR a servidora Natália Lima da Silva , matrícula 000.373-5A, como responsável pela administração do Fundo Fixo das Feiras desta Agência, a partir do dia 08 de maio de 2025, devendo aplicá-lo estritamente

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO