DOEAM 09/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 09 de maio de 2025 27

no objetivo para o qual foi criado, observando os preços praticados no mercado; III - DETERMINAR que a referida aplicação seja precedida dos seguintes atos de forma obrigatória:

a) apresentação de justificativa do setor solicitante, e,

b) autorização da Diretoria de Administração e Finanças-DAF;

IV - DETERMINAR que a servidora designada para administração do referido fundo, encaminhe mensalmente à Diretoria de Administração e Finanças-DAF, a Prestação de Constas das despesas realizadas, elaborada conforme normativo interno desta Agência;

V - REVOGAR a PORTARIA N°. 346/2024-GP-ADS, publicada no D.O.E/AM em 16/10/2024, às folhas 44, Caderno: Poder Executivo - Seção II. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS-ADS. Em Manaus, 08 de maio de 2025.

Espécie: Contrato nº 104-20/2025. Processos nº 961/2024 e nº 533/2025-75. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Unipublicidade Organização de Eventos Ltda (CNPJ: 03.051.189/0001-30). Objeto: Contratação de empresa, através do sistema de registro de preço, especializada em locação de aparelhamento para eventos diversos, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC - Item 75. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto nº 47.133/2023. Valor Global: R$ 797.460,00 (Setecentos e Noventa e Sete Mil e Quatrocentos e Sessenta Reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 14/04/2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 222763

Presidente

Nº Processo: 2024007127. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços sob demanda de enriquecimento da base de dados cadastrais e acionamento por e-mail, mensagens de SMS e carta eletrônica para fins de pagamento e negociação da Dívida Ativa para a AADESAM em parceria com a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas. Total de Lotes Licitados: 06. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Entrega das Propostas: até 21/05/2025 às 10h00 (Horário de Brasília) no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp Abertura das Propostas: 21/05/2025 às 10h00 (Horário de Brasília) no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp

Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 102/2023; Processo Nº 379/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Angelus Locações Ltda (CNPJ: 08.945.140/0001-44); Objeto: A prorrogação da vigência do contrato, com aporte de recurso, para a contratação de empresa especializada em locação de palco, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Art. 57, I, da Lei 8.666/1993; Valor: R$ 627.200,00 (Seiscentos e vinte e sete mil e duzentos reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 03/04/2025.

Presidente

Protocolo 222960

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM

Protocolo 222927

Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 110/2023; Processo Nº 301/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Angelus Locações Ltda (CNPJ: 08.945.140/0001-44); Objeto: A prorrogação da vigência do contrato, com aporte de recurso, para a contratação de empresa especializada em locação de palco, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Art. 57, I, da Lei 8.666/1993; Valor: R$ 869.440,00 (Oitocentos e Sessenta e Nove Mil e Quatrocentos e Quarenta Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 08/04/2025.

Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 108/2023; Processo N.º 296/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, com aporte; Fundamento: Art. 57, I da Lei N.º 8.666/1993; Valor: R$ 567.000,00 (Quinhentos e Sessenta e Sete Mil Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 10/04/2025.

Presidente

Protocolo 222965

Presidente

Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 132/2023; Processo Nº 503/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e AMZ Produções Artísticas e Eventos Ltda (CNPJ: 09.528.554/0001-30); Objeto: Prorrogação do contrato por 12 (Doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: 57, I, da Lei 8.666/93; Valor do Termo de Aditamento: R$ 904.750,00 (Novecentos e Quatro Mil e Setecentos e Cinquenta Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses. Data da Assinatura: 08/04/2025.

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2101-7500

Presidente

Protocolo 222920

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO