DOEAM 09/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 09 mai/2025

Número 35.459 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT:10.122.0001.2001.0001; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 017111.000118/2025-00-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Normativo nº. 068/2019 PA/PGE-AM, de 24 de junho de 2019.

Manaus,09 de maio de 2025

Diretora Geral

Protocolo 222980

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 004/2025. DATA DE ASSINATURA: 22/04/2025. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado e a Empresa Diagmax Serviços Médicos S/S Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de prestação de serviços especializados na área de diagnóstico por baixa, média e alta complexidade, como raios-X, tomografia computadorizada, ecocardiograma e ultrassonografia, sem cobertura contratual, no mês de Janeiro de 2025, decorrente da Nota Fiscal nº 1351 de 03/02/2025. VALOR GLOBAL: R$ 305.116,23 (Trezentos e cinco mil cento e dezesseis reais e vinte e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302330522500011; Fonte 1.500.121; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo: 017113.000080/2025-48/ HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Normativo nº 068/2019-PA/PGE.

Manaus, 07 de Maio de 2025.

JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS Diretora Geral

Protocolo 222976

INTEGRAÇÃO TRANSPORTES LTDA , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 375 / 2024 , que autoriza o direito de uso de recurso hídrico, localizado na Avenida Camapuã, n° 921, Conjunto Canaranas, Cidade de Deus, (PT 01) nas coordenadas geográficas: 03°01’36, 834”S e 59°57’23, 706”W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

Protocolo 216592

INTEGRAÇÃO TRANSPORTES LTDA , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 376 / 2024 , que autoriza o direito de uso de recurso hídrico, localizado na Avenida Camapuã, n° 921, Conjunto Canaranas, Cidade de Deus, (PT 02) nas coordenadas geográficas: 03°01’36, 624”S e 59°57’29, 172”W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

Torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 311 / 19 - 01 , que autoriza a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Av., Djalma Batista, nº 1661, (Poço 01), Chapada, nas coordenadas geográficas: 03º06’4,43’’S e 60º01’27,95” W. Manaus-AM, com validade de 05 Anos

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 058/2025 ; DATA DE ASSINATURA: 05/05/2024, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a ÂNGULO TECNOLOGIA LTDA. OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos sistemas de refrigeração, no período de 01.02.2025 a 28.02.2025. Reconhecimento de indenização da Nota Fiscal nº 274 emitida em 24/03/2025, no valor de R$ 21.000 , 00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 01.01.017111.000141/2025-97-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Normativo nº. 068/2019 PA/ PGE-AM, de 24 de junho de 2019.

Manaus,05 de maio de 2024.

Diretora Geral

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 52/2025 ; DATA DE ASSINATURA: 09/05/2025, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a ABSOLUTA LIMITADA . OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de Manutenção Predial, no período de 01/01/202 a 31/01/2025. Reconhecimento de Indenização da Nota Fiscal nº 25 emitida em 23/03/2025, no valor de R$ 41.135,75

Torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 313 / 19 - 01 , que autoriza a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Av., Djalma Batista, nº 1661, Chapada, nas coordenadas geográficas: 03º06’3,30’’S e 60º01’34,60” W. Manaus-AM, com validade de 05 Anos

Protocolo 222629

1.ESPÉCIE E DATA: Contrato nº 003/2025, celebrado em 01.04.2025.

2.PARTES: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa JC CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ Nº 32.137.147/0001-14.

3.OBJETO: Prestação de Serviços de Engenharia para Executar a Recuperação Viária de Diversos Ramais da Zona Rural no Município de Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, conforme Processo Digital Administrativo nº 2025.20000.20031.0.000057 - SIGED, conforme itens, e sub-itens, elementos, projetos, especificações e condições gerais, Termo de Referência, constantes na Concorrência nº 029/2023-CML/ PM e Contrato de Repasse nº 943449/2023-MIDR/CAIXA.

4.VALOR GLOBAL: R$ 26.704.597,48 (vinte e seis milhões setecentos e quatro mil quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos).

5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : a conta da seguinte rubrica orçamentária: 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 17002543 - Nota de Empenho nº 2025NE00431 de 06.03.2025 no valor R$ 1.740.605,33 (um milhão setecentos e quarenta mil seiscentos e cinco reais e trinta e três

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO