DOEAM 09/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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2 Manaus, sexta-feira, 09 de maio de 2025

centavos) - CONVÊNIO e 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 15004000 - Nota de Empenho nº 2025NE00431 de 06.03.2025 no valor R$ 3.313,45 (três mil trezentos e treze reais e quarenta e cinco centavos) - CONTRAPARTIDA, ficando o saldo remanescente a ser empenhado no programa de trabalho disponibilizado.

6.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da obra será de 08 (oito) meses a contar da emissão da Ordem de Serviços.

7. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura .

Manaus, 01 de abril de 2025.

126, 132, 133, 134, 139, 140, 141, 143, 144, 145, 150, 152, 153, 165, 166, 168, 169, 175 e 176, “C L LUNA LTDA’’, CNPJ nº 52.916.322/0001-89, vencedora dos itens 08, 09, 10, 14, 17, 20, 26, 27, 31, 35, 38, 39, 44, 45, 46, 47, 48, 60, 61, 62, 65, 66, 75, 76, 83, 84, 85, 93, 94, 95, 101, 113, 124, 129, 130, 135, 146, 159, 160, 161, 164, 170, 171, 173 e 174 do Termo de Referência;

Uarini/AM, 28/04/2025

MARCOS SOUZA MARTINS Prefeito Municipal

Subsecretário de Gestão e Planejamento SEMINF

1.ESPÉCIE E DATA : Contrato nº 006/2025, celebrado em 05.05.2025.

• 2.PARTES: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa NALE CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº 04.938.566/0001-10.

3.OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Pavimentação de Vias Públicas Urbanas na Zona Norte do Município de Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), decorrente da Concorrência nº 008/2024-CML e seus anexos e Termo de Contrato de Repasse nº 936611/2022-MDR/CAIXA, PNCP Nº 04312666000136-1-000002/2024, constantes no Processo Digital Administrativo E-PAD nº 2025.20000.20031.0.000545 (VOLUME 1) - SIGED. 4.VALOR GLOBAL: R$ 18.585.000,00 (dezoito milhões quinhentos e oitenta e cinco mil reais).

5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 15004000, Nota de Empenho nº 2025NE00742 datado de 01.04.2025, no valor de R$ 152.691,04 (cento e cinquenta e dois mil seiscentos e noventa e um reais e quatro centavos) - CONTRAPARTIDA e 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 17002271, Nota de Empenho nº 2025NE00774 datado de 01.04.2025, no valor de R$ 2.274.829,51 (dois milhões duzentos e setenta e quatro mil oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e um centavos) - CONVÊNIO, ficando o saldo remanescente a ser empenhado no programa de trabalho disponibilizado.

6.PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

7.PRAZO DE EXECUÇÃO : O prazo de execução dos serviços será de 08

(oito) meses, a contar do recebimento da ordem de serviços.

Manaus, 05 de maio de 2025.

Subsecretário de Gestão e Planejamento SEMINF

O Prefeito Municipal de Uarini/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo pregão eletrônico Nº 005/2025 tendo como objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, SUPRINDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE UARINI/ AM, “CARTUZINHO COMÉRCIO LTDA”, CNPJ nº 04.037.070/0001-75, vencedora dos itens 01; 73; 102; 103; 104; 105; 106; 107 e 108. “LUCAS MATHEUS SAMPAIO SANTOS LTDA”, CNPJ nº 18.726.122/0001-25, vencedora dos itens 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 26; 27; 28; 29; 30; 31; 33; 37; 39; 44; 45; 46; 48; 49; 50; 51; 52; 53; 55; 56; 57; 58; 59; 60; 61; 62; 63; 64; 65; 66; 67; 68; 69; 72; 76; 77; 78; 82; 85; 89; 90; 91; 92; 93; 96; 97; 98; 100; 101; 109; 111; 112; 114; 118; 119 e 126, Empresa: “M J DE SOUZA FERNANDES EIRELI - ME”, CNPJ nº 18.746.253/0001-74, vencedora dos itens 25; 32; 34; 35; 47; 54; 70; 71; 75; 79; 80; 83; 87; 88; 99; 110; 113; 120; 121; 124; 125 e 128, Empresa: “G4L LTDA”, CNPJ nº 52.824.913/0001-26, vencedora dos itens 36; 38; 40; 41; 42; 43; 74; 81; 84; 86; 94; 95; 115; 116; 117; 122; 123 e 127 do Termo de Referência;

Uarini/AM, 28/04/2025

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de Uarini/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo pregão eletrônico Nº 011/2025 tendo como objeto: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES COMPLETAS POR QUILOGRAMA, REFEIÇÕES COMPLETA TIPO MARMITEX, SERVIÇOS DE COFFEE BREAK, CAFÉ DA MANHÃ E SERVIÇOS DE BUFFET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE UARINI/AM. Empresas vencedoras: “E. PRAIA FRAZAO LTDA”, CNPJ nº 14.016.509/0001-37, vencedora dos itens 01; 02; 03; 04; 05; e 06, do Termo de Referência;

Uarini/AM, 28/04/2025

MARQUES & BEZERRA LTDA , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 142/2025, que autoriza a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Av. Cosme Ferreira, n° 1200, Distrito Industrial II, nas coordenadas geográficas: 03°05’55,000” S e 59°55’20,890” W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

O Prefeito Municipal de Uarini/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo pregão eletrônico Nº 004/2025 tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, SUPRINDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE UARINI/AM, empresas vencedoras: “DAIANA DO NASCIMENTO GONCALVES”, CNPJ nº 12.469.186/0001-01, vencedora dos itens 01, 02, 03, 11, 12, 13, 15, 18, 19, 23, 29, 32, 33, 34, 40, 41, 51, 55, 56, 57, 63, 64, 68, 74, 77, 78, 86, 87, 88, 89, 98, 99, 100, 102, 103, 104, 108, 109, 114, 115, 123, 125, 127, 128, 131, 136, 137, 138, 142, 147, 148, 149, 151, 154, 155, 156, 157, 158, 162, 163, 167, 172 e 177 , ‘‘C4B LTDA”, CNPJ nº 58.413.462/0001-10, vencedora dos itens 04, 05, 06, 07, 16, 21, 22, 24, 25, 28, 30, 36, 37, 42, 43, 49, 50, 52, 53, 54, 58, 59, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 79, 80, 81, 82, 90, 91, 92, 96, 97, 105, 106, 107, 110, 111, 112, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122,

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de Uarini/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo pregão eletrônico Nº 012/2025 tendo como objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UARINI/AM, empresa vencedora “C L LUNA LTDA”, CNPJ nº 52.916.322/0001-89, vencedora dos itens 01; 04; 05; 08; 09; 10; 11; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 21; 26; 27; 29; 32; 33; 34; 35; 38; 39; 40; 41; 44; 46; 47; 48; 50; 51 e 52 do Termo de Referência. “JOSE SETUBA DE FREITAS LTDA”, CNPJ nº 35.178.925/0001-01, vencedora dos itens 02; 03; 06; 07; 12; 13; 20; 22; 23; 24; 25; 28; 30; 31; 36; 37; 42; 43; 45; e 49 do Termo de Referência.

Uarini/AM, 05/05/2025

Prefeito Municipal

Protocolo 223072

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO