DOEAM 15/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quinta-feira, 15 de maio de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEAANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Processamento de Dados do Amazonas – PRODAMLINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DENISON LOPES GAMA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis ...........................................................................................................3 |
|---|
| Decretos numerados ................................................................................9 |
| Decretos nominais ..................................................................................17 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................1 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................1 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................5 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............5 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................17 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................18 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............18 |
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................19 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e |
Cidadania - SEJUSC ..............................................................................19 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................20 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................21 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................21 |
| Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...............21 |
Secretaria de Estado do Desorto e Lazer - SEDEL 21 |
| p ............................. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e |
| Metropolitano - SEDURB........................................................................22 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................22 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................24 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................25 |
Defesa Civil do Amazonas - DCAM ........................................................25 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................25 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................26 |
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados |
| do Estado do Amazonas – ARSEPAM ...................................................27 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado |
| do Amazonas – ADAF ............................................................................27 |
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
| Dourado” – FMT-AM ...............................................................................28 |
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do |
| Amazonas – FHEMOAM ........................................................................28 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................29 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do |
Amazonas – FAPEAM ..................................................................... 29 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................31 |
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI .................34 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............34 |
| Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................34 |
| Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR 35 |
| ................................ Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................35 CADERNO III - MUNICIPALIDADES |
| Apuí ..........................................................................................................1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS |
| Maternidade Dona Nazira Daou ...............................................................1 |
Instituto de Saúde da Criança - ICAM ......................................................1 |
| Policlínica Codajás 1 |
| ................................................................................... Centro de Saúde Mental do Amazonas ....................................................1 |
| Empresas Privadas ..................................................................................2 NESTA EDIÇÃO: 66 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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