DOEAM 15/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 15 mai/2025 estado do amazonas

Número 35.463 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do Governo, na entrega de benefícios feita pelo Governador do Estado ao município.

2. Nomes e Cargos : Davis Alberto Tavares de Andrade - Assessor II AD-2 e Francisco das Chagas dos Santos Neto - Assessor II AD-2.

Destino e Período: Manaus / Itacoatiara / Manaus 09.05.25.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE GOVERNO , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas;

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 6.105, de 23 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a criação da SEGOV e a Lei nº 7.270, de 23 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão que especifica, no quadro de cargos da Secretaria de Governo - SEGOV;

ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE GOVERNO , em Manaus, 9 de maio de 2025.

Secretário de Estado de Governo

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores:

1. Nomes e Cargos:

Destino e Período: Manaus / Barcelos / Manaus 03.06 a 05.05.25.

Objetivo: Realizar visita técnica para ida do Governador do Estado ao município e captação de imagens da obra da rodovia AM-010.

3. Nomes e Cargos : Davis Alberto Tavares de Andrade - Assessor II AD-2, Matheus da Costa Pereira - Assessor II AD-2 e Erikson da Silva Costa - Assessor II AD-2.

Destino e Período: Manaus / Itacoatiara / Manaus 12.05.25

Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do Governo, captação de imagens da obra da rodovia AM-010

Secretaria de Estado de Comunicação Social , em Manaus, 15 de maio de 2025 .

Secretária de Estado de Comunicação Social

EXTRATO - ESPÉCIE : TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2025; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa M SALES GOMES TRANSPORTE LTDA; MODALIDADE : ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0269/2024-1 - e-Compras. AM, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 091/24-CSC; OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços para locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES-AM; VIGÊNCIA: 01 (um) ano a contar de 01/05/2025 a 01/05/2026; VALOR TOTAL: R$ 126.000 , 00 (cento e vinte e seis mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903308; Fonte: 1.500.1000; N.E nº 2156, de 30/04/2025, no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº. 01.01.017101.003336/2025-08.

Manaus, 08 de maio de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017103.000438/2025-51 ; 017104.000038/2025-36 ; 017104.000032/2025-69 ; 017116.000147/2025-14 ; 017101.012051/2025-68 ; 017101.002570/2025-18 ; 017107.000013/2025-02 ; 017101.011828/2025-77 ; 017103.000355/2025-62 ; 017101.009626/2025-65/ SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - AGNALDO RODRIGUES VIEIRA , Vigia, 234.369-0 A, 2016 a 2021, 02/06/2025 a 30/08/2025, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho; 02 - ALCILANE QUEIROZ COSTA , Assistente Social, 167.595-8 B, 2011 A 2016, 01/07/2025 A 28/09/2025, Policlínica Codajás; 03 - ANA LUZIA ARAUJO DOS SANTOS , Auxiliar Operacional de Saúde, 107.940-9

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO