DOEAM 15/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 15 de maio de 2025

B, 2017 a 2022, 07/10/2025 a 04/01/2026, Policlínica Codajás; 04 - DAISE REIS DA CUNHA , Nutricionista, 249.036-6 A, 2019 a 2024, 01/05/2025 a 29/07/2025, Maternidade Ana Braga; 05 - DIONES FARIAS SABOIA , Artífice, 246.360-1 A, 2018 a 2023, 01/06/2025 a 29/08/2025, Unidade Sanitária de Envira; 06 - HAMILTON MORAES MACHADO , Cozinheiro, 241.994-7 A, 2017 a 2022, 01/02/2025 a 01/05/2025, Unidade Misto Itacoatiara; 07 - HILEIA REGINA PONTES DAS CHAGAS , Farmacêutico Bioquímico, 123.197-9 A, 2010 a 2020, 01/03/2025 a 27/08/2025, Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto; 08 - HILTON COSTA , Auxiliar de Serviços Gerais, 227.918-5 A, 2019 a 2024, 01/05/2025 a 29/07/2025, Unidade Sanitária de Itapiranga; 09 - JOELMA SIQUEIRA DA SILVA , Técnico de Enfermagem, 202.211-7 A, 2014 a 2019, 01/08/2025 a 29/10/2025, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho; 10 - RODRIGO BELTRAO DOS SANTOS , Auxiliar Operacional de Saúde, 177.364-0 B, 2018 a 2023, 01/05/2025 a 29/07/2025, Unidade Mista Barreirinha. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 06 de maio de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a publicação do Edital de Chamada Pública nº 002/2025-SES/AM publicado no Diário Oficial do Estado - DOE 35.434 de 28 de março de 2025 para o credenciamento de pessoas jurídicas que atuam diretamente na prestação de serviços e procedimentos médicos, contratação de serviços médico-hospitalares pra realização de cirurgias eletivas na Especialidade Cirurgia Geral, tudo nos termos e condições constantes do Edital, que obedece a critérios estabelecidos nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.080/90 e Decreto Estadual n° 47.133/2023, sem prejuízo das demais normas pertinentes; CONSIDERANDO o Resultado apresentado pela Comissão Permanente de Credenciamento de Serviços Complementares do Sistema Único de Saúde (SUS) e Serviços Especiais - CPSCE/SES-AM dos processos analisados até a data de 05/05/2025. RESOLVE: I - HOMOLOGAR o Resultado do processo de credenciamento referente ao Edital de Convocação Pública - Aviso de Credenciamento nº 002/2025; II - ESTABELECER que a Secretaria de Estado de Saúde celebrará contrato de prestação de serviço, com as entidades consideradas APTAS a seguir: 37.294.859 LTDA (DAVINCI TECH SERVIÇOS) , ICEA INSTITUTO DE CIRURGIA DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA e SUPPORT SERVICOS MEDICOS LTDA ; III - DETERMINAR: que os contratos Administrativos a serem formalizados pela PASTA, em decorrência do presente Edital de Chamada Pública nº 002/2025-SES/AM, obedeçam às balizas da Lei.

Manaus, 13 de maio de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.007347/2025-67 ; 017109.000106/2025-17 ; 017101.048524/2024-84 ; 017301.000448/2025-96 ; 017109.000107/2025-61 ; 017101.002554/2025-25 ; 017101.003544/2025-07 ; 017101.008029/2025-13 ; 017125.000157/2025-40 ; 017101.007348/2025-01/

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - AMILTON DOS SANTOS MACIEL , Agente Administrativo, 233.757-6 A, 2016 a 2021, 01/10/2025 a 29/12/2025, Unidade Mista Boa Vista Do Ramos; 02 - DAGMAR DE SOUZA BATISTA , Cozinheiro, 236.425-5 A, 2016 a 2021, 01/06/2025 a 29/08/2025, Instituto Da Criança; 03 - JOSE KARTER ALVES MELO , Vigia, 247.031-4 A, 2018 a 2023, 03/03/2025 a 03/05/2025, CAIC José Afrânio; 04 - JOSINA BENTES LIMA , Enfermeiro, 156.328-9 B, 2016 a 2021,03/04/2025 a 01/07/2025, Disposicionados FCECON; 05 - LILIAN DE ALMEIDA AZEVEDO , Agente Administrativo, 193.644-1 C, 2016 a 2021, 01/05/2025 a 29/07/2025, Instituto da Criança; 06 - MARCELA RISSIA NOGUEIRA DA SILVA , Enfermeiro, 207.371-4 B, 2016 a 2021, 01/03/2025 a 29/05/2025, Unidade Mista

Itacoatiara; 07 - ROBERTA DE OLIVEIRA GOMES , Enfermeiro, 245.090-9 A, 2018 a 2023, 02/04/2025 a 30/06/2025, Unidade Mista de Humaitá; 08 - ROSILENE OLIVEIRA FERREIRA , Técnico de Enfermagem, 173.058-4 B, 2017 a 2022, 18/03/2025 a 15/06/2025, Unidade Sanitária do Maraã; 09 - SIRNEY DA SILVA CARDOSO , Técnico de Patologia Clinica, 192.624-1 A, 2011 a 2016, 01/04/2025 a 29/06/2025, SPA e Hospital Aristóteles Platão; 10 - TELMA MARINHO ASSUNÇÃO , Cozinheiro, 230.550-0 B, 2017 a 2022, 01/06/2025 a 29/08/2025, Unidade Mista de Boa Vista do Ramos; CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 08 de maio de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO ainda o que consta no PROCESSO SIGED 01.01.017101.039219 / 2024 - 00 / SES - AM e Parecer nº 1028 / 2024 - NTJP - DGTES / SES - AM .

RESOLVE: AUTORIZAR O AFASTAMENTO da servidora SILVIA BATISTA NERY , cargo Médica Especialista, matrícula nº 236.119-1A, lotada no Centro de Saúde Mental do Amazonas, para exercer Mandato Sindical de Diretora de Saúde Associação Representativa dos Servidores Públicos com Deficiência do Estado do Amazonas - ASPEDAM , durante o período de 14/11/2024 a 31/12/2034. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 08 de maio de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017103.000336/2025-36 ; 017132.000099/2025-66 ; 017125.000160/2025-64 ; 017113.000136/2025-64 ; 017101.050169/2024-03 ; 017116.000136/2025-34 ; 017128.000104/2025-08 ; 017131.000056/2025-90 ; 017104.000035/2025-00 ; 017117.000094/2025-21/ SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - BENEDITA FELIPE ALVES , Agente Administrativo, 246.342-3 A, 2018 a 2023, 04/08/2025 a 01/11/2025, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho; 02 - DIONY NARA DE SOUZA SILVA , Técnico de Enfermagem, 183.050-3 B, 2016 a 2021, 01/07/2025 a 28/09/2025, SPA Danilo Correa; 03 - GLORIA MARIA TAVARES MONTEIRO , Auxiliar De Enfermagem A, 160.440-6 B, 2016 a 2021, 01/04/2025 a 29/06/2025, Hospital e Pronto Socorro Doutor Aristóteles Platão Bezerra de Araújo; 04 - JOAO BATISTA GALUCIO CAMPOS , Técnico de Enfermagem, 200.953-6 A, 2014 a 2019, 01/05/2025 a 29/07/2025, Hospital e Pronto-Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado; 05 - JOAO MAURICIO MEIRA NETO , Vigia, 233.984-6 A, 2016 a 2021, 01/04/2025 a 29/06/2025, Unidade Mista Manacapuru; 06 - JOAO ROCHA E SILVA , Motorista, 190.328-4 A, 2016 a 2021, 01/10/2025 a 29/12/2025, Maternidade Ana Braga; 07 - KATTY ANNE DE OLIVEIRA CARVALHO , Auxiliar de Enfermagem, 174.140-3 B, 2015 a 2020, 01/04/2025 a 29/06/2025, SPA Alvorada; 08 - REGINA LUCIA DE CASTRO SANTOS , Cirurgião Dentista, 192.835-0 A, 2016 a 2021, 01/06/2025 a 29/08/2025, SPA São Raimundo; 09 - REGINA MAGALHAES CORREA , Técnico de Saúde 3a Classe, 107.356-7 A, 2017 a 2022, 02/06/2025 a 30/08/2025, Policlínica Codajás; 10 - TANIA MARA DA SILVA ALVES , Auxiliar de Nutrição e Dieta, 123.142-1 C, 2016 a 2021, 02/05/2025 a 30/07/2025, Pronto Socorro da Criança da Zona Leste; CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 08 de maio de 2025.

Secretário Executivo

Protocolo 223754

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO