DOEAM 15/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 15 de maio de 2025 3

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual 47.133/2023 e; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo nº 01.01.017101.0029338 / 2023 - 65 referente ao Pregão Eletrônico nº 132 / 2025 - CSC que transcorreu dentro dos princípios que norteiam o processo licitatório;

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados -CSC, constante no Oficio nº. 671/2025 - GP/CSC, e na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico N.º 132/2025 - CSC. II - ADJUDICAR as empresas V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO - HOSPITALAR LTDA CNPJ N.º 45.030.413/0001-57 vencedora do Lote 01, 05 e 07 cujo valor importou em R$ 30.514,90 (trinta mil, quinhentos e quatorze reais e noventa centavos), QUALINORTE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ N.º 39.451.696/0001-08 vencedora do Lote 03 cujo o valor importou em R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ N.º 34.562.495/0001-64 vencedora do Lote 06 cujo o valor importou em R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais), referente a contratação pelo menor preço global de Pessoa Jurídica para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do Hospital de Uarini/AM. Importa destacar que os Lotes 02, 04 08, 09 e 10 restaram fracassados. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS .

Manaus, 13 de maio de 2025.

Ordenador de Despesas

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.008258/2025-38 ; 017101.006564/2025-30 ; 017101.002486/2025-02 ; 017101.008259/2025-82 ; 017101.047137/2024-20 ; 017119.000017/2025-51 ; 017121.000036/2025-39 ; 017101.010142/2025-69 ; 017101.009093/2025-11 ; 017101.009560/2025-03/

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALCELIO DA SILVA NOGUEIRA , Vigia, 240.361-7 A, 2016 a 2021, 01/06/2025 a 29/08/2025, Unidade Mista de Manacapuru; 02 - ARCENIO RODRIGUES CORDOVIL , Técnico de Enfermagem, 208.042-7 B, 2017 a 2022, 01/05/2025 a 29/07/2025, Unidade Sanitária Santa Isabel do Rio Negro; 03 - CLEIZER RIBEIRO PINHO , Técnico de Patologia Clinica, 227.304-7 B, 2017 a 2022, 01/03/2025 a 29/05/2025, Unidade Mista de Itacoatiara; 04 - FERNANDO SILVA DE SOUZA , Técnico de Enfermagem, 240.340-4 A,2017 a 2022, 01/07/2025 a 28/09/2025, Unidade Mista de Manacapuru; 05 - GLORIA RIBEIRO RETTO MARTINS , Copeiro, 238.006-4 A, 2016 a 2021, 01/03/2025 a 29/05/2025, Unidade Mista de Alvarães; 06 - ILNARA CANDIDO GUILHERME , Enfermeiro, 235.778-0 B, 2018 a 2023, 01/04/2025 a 29/06/2025, Policlínica João dos Santos Braga; 07 - JONAS NASCIMENTO DA SILVA , Agente Administrativo, 241.481-3 A, 2017 a 2022, 01/03/2025 a 29/05/2025, Maternidade Azilda Marreiro; 08 - JOSE DA CRUZ RODRIGUES BEZERRA , Vigia, 228.986-5 A, 2014 a 2019, 01/06/2025 a 29/08/2025, Unidade Sanitária de Envira; 09 - RAIMUNDO GOMES MARTINS , Vigia, 229.993-3 A, 2014 a 2019, 01/10/2025 a 29/12/2025, Unidade Boa Vista do Ramos; 10 - SUELEN CARVALHO DE ARAUJO , Medico Graduado, 239.394-8 A, 2017 a 2022, 05/05/2025 a 02/08/2025, Unidade Mista do Iranduba. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 08 de maio de 2025.

Secretário Executivo

Que se faz ao Termo de Fomento nº 027 / 2024 - SES - AM , celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA DOM GINO MALVESTIO , para prorrogação de prazo, conforme Parágrafo Único do artigo 55 da Lei nº 13.019/2014: “O

presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do TERMO DE FOMENTO por mais 62 (sessenta e dois) dias , a contar de 05 / 07 / 2025 a 04 / 09 / 2025 , para cumprimento do Cronograma de Desembolso sem acréscimo de valor”; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.009414 / 2024 - 05 - SES - AM.

Manaus, 07 de maio de 2025.

Secretário Executivo

Que se faz ao Termo de Fomento nº 009 / 2024 - SES - AM , celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO SOCIAL ATOS - IATOS , para prorrogação de prazo, conforme Parágrafo Único do artigo 55 da Lei nº 13.019/2014: “O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do TERMO DE FOMENTO por mais 46 (quarenta e seis) dias , a contar de 08 / 05 / 2025 a 22 / 06 / 2025 , para cumprimento do Cronograma de Desembolso sem acréscimo de valor”; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.014378 / 2024 - 93 - SES - AM.

Manaus, 08 de maio de 2025.

Secretário Executivo

PROCESSO Nº 01.01.017101.011825/2025-33-DGTES1) NOME: Raquel Andrade de Oliveira; CARGO: Gerente Administrativo _ GCP/SES-AM. Financeiro, Tipo II, GA- 2; BENS: Nada a declarar.

• 2) NOME: Dayane Vieira da Silva; CARGO: Gerente de Serviços de Enfermagem, Tipo III, GE- 3; BENS: Nada a declarar.

3) NOME: Helany do Nascimento Marques; CARGO: Gerente, AD- 2; BENS: Nada a declarar.

4) NOME: Suziele da Costa Souza Lima; CARGO: Chefe de Departamento, AD- 1; BENS: Nada a declarar.

5) NOME: Gabryella Batista da Silva; CARGO: Gerente, AD- 2; BENS: Nada a declarar.

6) NOME: Dayanna Regina Cerquinho Barreto de Souza; CARGO: Gerente de Serviços Técnicos de Hospital, GTH; BENS: 1-01 Casa, Alvenaria, localizada na Runa Jitauna, nº 127, Cond. Vila Palmas, Bairro Flores, 2- Um lote Cond. Residencial Tapajós, nº 1000, Bairro Tarumã.

• 7) NOME: Susie Imbiriba Augusto; CARGO: Diretor de Unidade, Tipo II, DS2; BENS: 01 Veículo marca Fiat, modelo Uno, ano 2010, placa JWY-4232.

• 8) NOME: Elisangela Lima Serrão; CARGO: Diretor de Unidade, Tipo III, DS- 3; BENS: Nada a declarar.

9) NOME: Thiago Martins da Silva; CARGO: Diretor de Unidade, Tipo II, DS2; BENS: Nada a declarar. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA.

Manaus, 02 de Abril de 2025.

Secretário Executivo

PROCESSO Nº 01.01.017101.011825/2025-33-DGTES _ GCP/SES-AM.

• 1) NOME: Luan da Silva Seminário; CARGO: Assessor I, AD- 1; BENS: Nada a declarar.

2) NOME: Camila dos Santos Melo; CARGO: Diretor de Hospital, DSH; BENS: Nada a declarar.

• 3) NOME: Jader Almeida Guerreiro; CARGO: Auditor, AD- 2; BENS: Nada a declarar.

• 4) NOME: João Vitor de Souza Sales; CARGO: Assessor IV, AD- 4; BENS: Nada a declarar.

5) NOME: Claudinaldo Costa dos Santos; CARGO: Gerente de Serviços Técnicos, Tipo II, GT- 2; BENS: Nada a declarar.

• 6) NOME: Alef Natanael Leda de Azevedo Moreira; CARGO: Gerente de Serviços Técnicos, Tipo II, GT- 2; BENS: Nada a declarar.

• 7) NOME: Ana Patricia dos Santos Ramos; CARGO: Diretor de Unidade, Tipo III, DS- 3; BENS: Nada a declarar.

8) NOME: Mary Jane Cardoso de Queiroz; CARGO: Assessor I, AD- 1; BENS: 1-01 Apt quitado no condomínio Ecolife Mindu, 2-01 automóvel Toyota Corolla, ano 2019.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO