DOEAM 15/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quinta-feira, 15 de maio de 2025

9) NOME: Cristina Carla Alves Braga; CARGO: Gerente Administrativo Financeiro, Tipo III, GA- 3; BENS: Nada a declarar.

10) NOME: João Batista Barreto dos Santos Junior; CARGO: Gerente Administrativo Financeiro, Tipo III, GA- 3; BENS: Nada a declarar.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA.

Manaus, 02 de Abril de 2025.

Secretário Executivo

Manaus, 07 de maio de 2025.

Ordenador de Despesas

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE - GAB / SES - AM.

Manaus, 07 de maio de 2025.

1) NOME: Lucia Maria da Silva Ramos; CARGO: Diretor de Unidade, Tipo II-DS 2; BENS: 1- Apartamento no Condomínio Florença Parque; 2- Veículo Fiat Mobi, Ano 2019; 3- Veículo Nissan versa Excl Cvt, Ano 2021; 4- Veículo Byd Dolphin Mini Gs Ev, Ano 2024.

2) NOME: Tania Maria Brasil Viana Palma; CARGO: Gerente Administrativo e Financeiro, Tipo II- GA 2; BENS: 1- Veículo Fiat Mobi Like, Ano 2018; 2- Veículo Fiat Argo, Ano 2023.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 07 de maio de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. n.º 65, V, c/c Art. n.º 75 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR nos Processos nº 01.01.017307.000213 / 2025 - 09 / SES - AM .

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Lotação e Período: 01 - JUCILEIDE DO CARMO TONON GONZALEZ , Enfermeira, 238.485-0 A, Hospital Universitário Francisca Mendes, 02.06.2025 a 02.06.2027. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 07 de maio de 2025.

Secretário Executivo

O ORDENADOR DE DESPESAS - SES - AM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; (Vide Decreto 12.343 de 2024 - R$ 62.725,59 - sessenta e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos, valor atualizado); CONSIDERANDO o resultado do Edital de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 024/25-SES-AM, habilitando a empresa INGRID PAULINE DA SILVA MORAES, por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que os preços constantes da proposta apresentada pela empresa, está compatível com os preços estimados pela Administração na DLE Nº 024/25-SES-AM ; CONSIDERANDO finalmente, o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.048222/2024-06.

RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e art. 157 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de escada para atender as necessidades dos CAIC’s/SES-AM pela empresa INGRID PAULINE DA SILVA MORAES CNPJ Nº 54.910.128/0001-11; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão no valor global de R$ 2.399 , 76 (dois mil, trezentos e noventa e nove reais e setenta e seis

Secretária de Estado de Saúde

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular nos Processos 01.01.017110.000045/2025-59 ; 017101.006418/2025-04 ;

R E S O L V E: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Matrícula, Cargo e Lotação : 01 - NAGILA MARILIA RAMOS DE FARIAS ALBUQUERQUE , 158.944-0 B, Auxiliar de Enfermagem, Pronto Socorro da Criança da Zona Sul, a contar de 01/05/2025 ; 02 - SINAMOR SIQUEIRA CAMPOS , 240.633-0 A, Técnica de Enfermagem, Instituto da Mulher, a contar de 01/05/2025 ; 03 - TALITA CACCIARI SIMOES , 240.356-0 A, Técnica de Enfermagem, Maternidade Nazira Daou, a contar de 01 / 05 / 2025 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 08 de maio de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. n.º 65, V, c/c Art. n.º 75 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR nos Processos nº 017132.000474/2024-97 ; 01.01.017101.001690/2025-06/

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Período e Lotação: 01 - CLAUDIA FURTADO TERCO , Técnica de Saúde Bucal, 248.829-9 A, 31 / 12 / 2024 a 30 / 12 / 2026 , SPA Danilo Correa; 02 - LINCOLN MOTA DE QUEIROZ , Agente Administrativo, 115.376-5 B, 14 / 04 / 2025 a 14 / 04 / 2027 , Unidade Mista Novo Aripuanã. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 08 de maio de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 028/2024; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa UNINEFRO NEFROLOGISTAS ASSOCIADOS DO AMAZONAS S/S LTDA; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 90 (noventa) dias, a contar de 13 / 04 / 2025 a 12/07/2025 ; VALOR TOTAL: R$ 846.000,00 (oitocentos e quarenta e seis mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Elemento de Despesa: 33903401; Fonte: 1.500.1210; NE nº 1478, de 09/04/2025, no

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