DOEAM 15/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 15 de maio de 2025 5

valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.005368 / 2025 - 48.

Manaus, 07 de maio de 2025

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE : TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2022; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa CENTRO DE DIAGNOSTICO DE OTORRINOLARINGOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA LTDA - CEDOF; OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/05/2025 a 01/05/2026; VALOR TOTAL: R$ 3.554.526,00 (três milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e vinte e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Natureza da Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho nº 2125, de 30/04/2025, no valor de R$ 296.210,50 (duzentos e noventa e seis mil, duzentos e dez reais e cinquenta centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.003441/2025-47.

Manaus, 12 de maio de 2025.

Secretário Executivo

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em exercício, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o afastamento de férias do servidor SAMUEL CARVALHO DE SOUZA , Matrícula nº. 200.157-8G, Cargo: Coordenador da Controladoria Interna da CI, desta SEAD, para usufruto de férias do exercício de 2024, no período de 16.05 a 25.05.2025, por 10 dias; RESOLVE:

DESIGNAR servidora SIOMARA BARROS DA SILVA , Matrícula nº. 265.947-6B, Cargo: Assessor II, para responder pelas atividades desempenhadas pela Controladoria Interna CI, desta SEAD, no período de 16.05 a 25.05.2025, por 10 dias, durante o afastamento da titular.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 14 de maio de 2025.

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

CONSIDERANDO que o art. 75, inciso IX da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 c/c art.164, inciso IV do Decreto Estadual nº 47.133/2023, fundamenta a Dispensa de Licitação em favor da empresa PRODAM - Processamento de Dados do Amazonas S/A, da Lei nº 14.133;

CONSIDERANDO que a empresa PRODAM é entidade competente, criada para este fim específico, conforme Decreto n.º 16.604, de 12/07/95, alterado pelo Decreto nº 39.632 de 14.09.2018, para prestação de serviços de Informática;

CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, contratar pessoa jurídica para a execução dos serviços de hospedagem de servidores em infraestrutura virtualizada para comportar o sistema SIGED (Sistema de Gestão Eletrônica de Documentos) no ambiente do Data Center da PRODAM e Suporte Técnico em Sistemas de Informação; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela PRODAM S/A, está compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO por fim, o que mais consta no Processo nº. 01.01.013101 .003263/2024-12-SEAD e o Parecer nº 1068/2025-CTA/SEAD.

I - DISPENSAR do procedimento licitatório para a execução dos serviços de hospedagem de servidores em infraestrutura virtualizada para comportar o sistema SIGED (Sistema de Gestão Eletrônica de Documentos) no ambiente do Data Center da PRODAM e Suporte Técnico em Sistemas de Informação e consultoria em informática, nos termos do art. 75, inciso IX da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 c/c art.164, inciso IV do Decreto Estadual nº 47.133/2023.

II - ADJUDICAR o objeto da Dispensa em favor da empresa PRODAM - Processamento de Dados do Amazonas S/A, inscrita no CNPJ, sob o nº 04.407.920/0001-80, pelo prazo de 06 (seis) meses, no valor global estimado de R$ 685.058,88 (seiscentos e oitenta e cinco mil, cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos).

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 15 de maio de 2025.

Secretária de Estado de Administra> ção e Gestão, em exercício Protocolo 223850

CONSIDERANDO o disposto no Edital do Pregão Eletrônico-PE nº 179/2025-CSC e o que mais consta nos autos do Processo Administrativo nº 01.01.028101.028427/2024-91-SEDUC/SIGED;

I. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, para comporem comissão e emitir parecer técnico quanto as condições previstas no edital e seus anexos, referente ao Edital do PE nº 179/2025-CSC:

• Christianny Caroline Campos de Castro (Presidente da Comissão);

• Caio César Vieira Reis Junior (membro da comissão);

• Isaac Sammyr Santos Cruz (membro da comissão).

II. DETERMINAR que, após a conclusão dos trabalhos de inspeção, o resultado da avaliação seja encaminhado ao Centro de Serviços Compartilhados-CSC.

III. Esta Portaria entra em vigor a contar de 14 de maio de 2025.

Manaus, 14 de maio de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o disposto no Edital do Pregão Eletrônico-PE nº 195/2025-CSC e o que mais consta nos autos do Processo Administrativo nº 01.01.028101.018341/2024-50-SEDUC/SIGED;

I. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, para comporem comissão e emitir parecer técnico quanto as condições previstas no edital e seus anexos, referente ao Edital do PE nº 195/2025-CSC:

• Christianny Caroline Campos de Castro (Presidente da Comissão);

• Caio César Vieira Reis Junior (membro da comissão);

• Isaac Sammyr Santos Cruz (membro da comissão).

II. DETERMINAR que, após a conclusão dos trabalhos de inspeção, o resultado da avaliação seja encaminhado ao Centro de Serviços Compartilhados-CSC.

III. Esta Portaria entra em vigor a contar de 14 de maio de 2025.

Manaus, 14 de maio de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 223700

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO