DOEAM 15/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quinta-feira, 15 de maio de 2025

da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.001080/2025-41 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 3.583.076,40 (três milhões quinhentos e oitenta e três mil e setenta e seis reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses a contar do dia 11/05/2025 até 11/05/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.812.3303.2556.0001; Natureza da Despesa: 33903703; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; NE: nº 2025NE0000145, no valor de R$ 500.860,14 (quinhentos mil oitocentos e sessenta reais e quatorze centavos), emitida em 09/05/2025.

de vigência e, estendendo-se até 17/10/2025 e 12/11/2025, respectivamente, conforme Justificativa Técnica da Comissão Fiscalização e demais documentos contidos no Processo. VIGÊNCIA: 15/07/2025 a 12/11/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.001375/2025-70-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 099/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Manaus, 09 de maio de 2025.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2024/SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a empresa WM FIREWORKS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÕES DE FESTAS LTDA. OBJETO: 3° Termo Aditivo objetivando a prorrogação por igual período e valor do contrato, referente ao Contrato n° 11/20224 - firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL e a empresa WM FIREWORKS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÕES DE FESTAS LTDA, para serviços sob demanda de execução de Shows Pirotécnicos. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.000677/2025-79 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). VIGÊNCIA: O prazo terá a vigência de 03 (três) meses e vigorará a partir de 26/04/2025 a 25/07/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 042101; Programa de Trabalho: 27.812.3303.2321.0001; Natureza da Despesa: 33903923; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; NE: nº 2025NE0000136, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), emitida em 25/04/2025.

Protocolo 223840

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2025 - UGPE. PARTES: UGPE e a CONSTRUTORA ALCANCE LTDA. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025. OBJETO: Acréscimo financeiro no valor de R$ 6.635.720,67 (seis milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, setecentos e vinte reais e sessenta e sete centavos), equivalente aproximadamente a 15,35% em relação ao valor original do contrato, bem como decréscimo financeiro no valor de R$ 18.828,88 (dezoito mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos), correspondente a 0,044% em relação ao contrato, perfazendo no valor final de aditivo de R$ 6.616.891,79 (seis milhões, seiscentos e dezesseis mil, oitocentos e noventa e um reais e setenta e nove centavos), conforme Justificativa Técnica da Comissão Fiscalização, que fundamentou o presente aditivo. VALOR: R$ 6.616.891,79. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25704, PT: 15.451.3300.1565.0011, Fonte: 2.754.2712.7049.0000, ND: 44905104, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 14/05/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000305, no valor de R$ 500.000,00. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.001018/2025-02-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 101/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus 15 de maio de 2025

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 223847

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0018/2024 - UGPE. PARTES: UGPE e a J L S SERVIÇOS COMBINADOS E OBRAS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2025. OBJETO: Alteração da planilha orçamentária do referido Ajuste, com o acréscimo de serviços, no valor de R$ 595.718,02 (+19,09%) de caráter quantitativo, e de R$ 75.915,02 (- 02,43%) de caráter qualitativo, bem como a supressão de serviços na ordem de -R$ 103.184,80 (- 3,30%), conforme justificativa da fiscalização e demais documentos contidos no Processo. VALOR: R$ 568.448,24 (quinhentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43102; PT: 14.243.3247.2658.0011 Fonte: 2.759.2960.0000.0000 e ND: 44905105, conforme Nota de Empenho 2025NE0000304, emitida em 14/05/2025, no valor de R$ 568.448,24 (quinhentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.000967/2025-75-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 082/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 14 de maio de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 223837

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2024-UGPE. PARTES: UGPE e a PHILAR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025. OBJETO: Prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 016/2024 - UGPE, por mais 154 (cento cinquenta e quatro) dias de execução e 120 (cento e vinte) dias

PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por intermédio do CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , representado pelo Senhor WALTER SIQUEIRA BRITO, Presidente, e representando o INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO - ITD , o Senhor RODRIGO DE BARROS NEVES;

OBJETO: Contratação de empresa especializada em recrutamento e seleção de estagiários, pelo prazo de 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: a contar de 12/05/2025 a 12/05/2026;

VALOR ANUAL: R$ 201.200,88 (duzentos e um mil, duzentos reais e oitenta e oito centavos);

VALOR MENSAL: R$ 16.766,74 (dezesseis mil, setecentos e sessenta e seis reais e setenta e quatro centavos);

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesa 33903915, Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso 1.500.1500.0000.0000, tendo sido emitido pelo contratante em 09/05/2025 a Nota de Empenho 2025NE0000117;

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013102.002522/2025-69-CSC; FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 14.133/21.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC.

Manaus, 15 de maio de 2025.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 223779

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.008612/2024-82, referente ao PE 514/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO