DOEAM 15/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 15 de maio de 2025 21

Valor Global: R$ 1.166.277,20; Valor Empenhado: R$ 97.189,76; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2145.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33903007; NE: 2025NE0000134; Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026; Processo Administrativo: 01.01.031101.001677/2025-70- SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: art. 57, §2º da Lei Federal nº 8.666/93.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 15 de maio de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

Manaus, 14 de maio de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 223811

ERRATA DA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 07/2025 Publicada no DOE nº 35.457 de 7 de maio de 2025, pág. 21, seção II, na parte:

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nomes e Cargos: Ádila Maria Portela Mattos , Colaboradora, SCDP : 595958. Ana Luiza Andrade Mendes , Servidora, SCDP : 595961. Kamila Vitoriano Gianello , Colaborador, SCDP : 595969. Período : 26/05/2025 a 28/05/2025. Destino : Manaus/Parintins/Manaus. Objetivo : Organização das atividades do Projeto Recicla, Galera 2025, no município de Parintins/AM, com foco na verificação dos locais de atuação, dos pontos de coleta e realização de reunião com a associação de catadores, como parte das ações preparatórias para a execução do evento no referido município durante o 58º Festival Folclórico. Referência processos : 01.01.030101.2 767/2025-15-SIGED, 01.01.030101.2769/2025-04-SIGED e 01.01.030101. 2768/2025-60-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 15 de maio de 2025.

EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 223816

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 06/2023 - SEPROR.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01.01.018101.000897/2025-18.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO AMAZONAS.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses referente à prestação de serviços de publicação no Diário Oficial, contados a partir do dia 23/05/2025 a 24/05/2026.

VALOR GLOBAL: R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T: 20.122.0001.2001.0001, N.D: 33913929, F.R: 1.501.1600.0000.0000, emitida a NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE0000303, em 06/05/2025, no valor de R$ 36.944,44 (trinta e seis mil, novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 14 de maio 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 25/2025 - SEPROR.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO PEDRO DA VILA LIRA - COARI.

OBJETO: 1 (um) Kit de Casa de Farinha.

PROCESSO ADMNISTRATIVO: 01.01.018101.000715/2025-09 - SEPROR.

2.Nome/Cargo: Camila de Sousa Alves - Assessor I;

Destino/Período: Manaus/ Brasília/ Manaus - 7/5/2025;

Objetivo: Acompanhar o Secretário de Estado desta SEMIG, com cobertura jornalística no lançamento do patrocínio da Eneva ao Festival Folclórico de Parintins 2025.

2.Nome/Cargo: Camila de Sousa Alves - Assessor I; Destino/Período: Manaus/ Brasília/ Manaus - 7/5 a 8/5/2025;

Objetivo: Acompanhar o Secretário de Estado desta SEMIG, com cobertura jornalística no lançamento do patrocínio da Eneva ao Festival Folclórico de Parintins 2025 e outras agendas institucionais.

Manaus, 15 de maio de 2025.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 223721

A Comissão de Tomada de Contas Especial da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, designada por meio da Portaria nº 082/2025-SEDEL de 22.04.2025, em cumprimento ao que dispõe o art. 9º, da Lei n. 2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, c/c art. 5º, inciso LV da CF de 1988, e ante a impossibilidade de realizar a notificação pessoalmente por local desconhecido ou incerto, bem como a falta de resposta através de e-mail, NOTIFICA a Prefeitura Municipal de Itamarati, convenente do Termo de Convênio n. 05/2023/FAAR para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, responder à Notificação n. 030/2025-CPTCE/SEDEL, prestar esclarecimentos, acostando documentação comprobatória, acerca das eventuais irregularidades apontadas e proceda ao seu necessário saneamento, com o propósito de constatar a aplicação dos recursos repassados, ou ainda, caso não seja possível reparar as eventuais irregularidades apontadas, que promova a devolução integral do recurso ou dos bens, referente à Prestação de Contas de sua responsabilidade no Processo 01.01.042101.000456/2025-09 (SIGED).

Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER , em Manaus-AM, em 14 de maio de 2025.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 03/2025/SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 09/05/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a empresa AMARR VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, a fim de atender às necessidades de segurança física dos equipamentos esportivos e administrativos, e garantir a segurança das unidades desportivas sob responsabilidade

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO