DOEAM 15/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quinta-feira, 15 de maio de 2025

acerca da prestação de serviço de fornecimento de energia de BAIXA TENSÃO, no mês de FEVEREIRO/2024, oriunda do Termo de Contrato nº 13/2024-SEJUSC, no valor de R$ 50.288,67 (cinquenta mil, duzentos e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos); Data da Assinatura: 13/05/2025; Processo Administrativo: 01.01.021101.003638/2024-72 - SEJUSC; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.0001.2087.0001; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33909223; do orçamento vigente e notas de empenho nº 2025NE0000220 e nº 2025NE0000221, ambas emitidas na data de 31/03/2025; Fundamento do ato: Art. 37, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, Decreto nº 25.648, de 21 de fevereiro de 2006 e Instrução Normativa nº 001/2006-SET|SEFAZ, de 1º de março de 2006.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 223812

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Nome e cargo: SUELEN GONCALVES SILVEIRA , ASSESSOR I; LINCOLN FERREIRA DE SOUZA , ASSESSOR II; GABRIEL BRAGA PEREIRA MACHADO , ASSESSOR II.

Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 24/06 a 30/06/2025

Objetivo: Garantir a cobertura das diversas ações realizadas no município antes e durante o Festival de Parintins, assegurando o registro de imagens, vídeos e informações relevantes para divulgação.

Nome e cargo: GEOVANE MELO DE AMORIM , ASSESSOR II; MIGUEL ANGELO BARBOSA AGUIAR AMORIM , ASSESSOR IV; LUCIANE DOS SANTOS LIMA , ASSESSOR II.

Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 24/06 a 30/06/2025.

Objetivo: Participar das ações de Direitos Humanos no município de Parintins durante o Festival Folclórico.

Nome e cargo: ROSALINA MORAES LOBO , SECRETÁRIA EXECUTIVA. Destino e período: Manaus-AM/Brasília-AM/Manaus-AM18/05 a 19/05/2025.

Objetivo: Participação no IV Encontro Nacional dos Centros de Atendimento Integrado às Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, bem como realização de ações desenvolvidas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da sua Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), em Brasília/DF.

Nome e cargo: ALVA SHAMICA MENDONCA MUNHOZ , ASSESSOR IV. Destino e período: Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM19/05/2025. Objetivo: Visita de Monitoramento e Avaliação no Município de Itacoatiara.

Nome e cargo: VIVIANE DOS SANTOS COSTA , ASSESSOR II.

Destino e período: Manaus-AM/Tapauá-AM/Manaus-AM - 20/05 a 22/05/2025.

Objetivo: Participação de uma ação social que irá ser realizado no Município de Tapauá com a emissão de Declaração de Hipossuficiência com o objetivo de conseguir gratuidade na segunda via de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito, e com a oferta do serviço de Pronto Atendimento Virtual - PAV a fim de beneficiar a população com a regularização de CPF. Nome e cargo: ALLISON LUIZ ALEIXO NASCIMENTO , ASSESSOR IV.

Destino e período: Manaus-AM/Tapauá-AM/Manaus-AM - 20/05 a 22/05/2025.

Objetivo: Acompanhamento das ações de cidadania que serão desenvolvidas pela SEJUSC no Município de Tapauá.

Nome e cargo: OZINALDO LEITE MACIEL , ASSESSOR III.

Destino e período: Manaus-AM/Tapauá-AM/Manaus-AM - 20/05 a 22/05/2025.

Espécie: Termo de Contrato nº 01/2025-FECA; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC , através do FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FECA e a empresa V N DISTRIBUIDORA DE ELETRODOMESTICOS LTDA ; Objeto: Fornecimento de equipamentos de informática do tipo Microcomputadores e Notebooks, para atender as necessidades do Centro de Integrado de Atenção à Criança e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Amazonas, na forma do Termo de Referência; Valor Global: R$ 433.999,20 (quatrocentos e trinta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos); Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura; Data da Assinatura: 15/05/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 021704; Programa de Trabalho: 14.243.3247.2658.0011; Natureza da Despesa: 44905235; Fonte de Recursos: 2.759.2960.0000.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000009; Processo Administrativo: 003050/2025-08; Fundamento do ato: Lei nº 14.133/2021, Decretos n° 7.892/2013 e n° 47.133/2023.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 223861

A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE : I - Autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. II - TANA PEREIRA DA SILVA MARTINS, VALOR : R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO : 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS : 30 dias. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA .

Manaus, 15 de maio de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 223723

A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - Autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. II - TANA PEREIRA DA SILVA MARTINS, VALOR : R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00. APLICAÇÃO : 90 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS : 30 dias. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA .

Manaus, 15 de maio de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 223725

Objetivo: Participar das atividades e ações desta SEJUSC no município de Tapauá - Amazonas.

Nome e cargo: LINCOLN FERREIRA DE SOUZA , ASSESSOR II; AMANDA ISABELLE BRANCO POSTIGO , ASSESSOR II.

Destino e período: Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 28/05 a 30/05/2025.

Objetivo: Garantir cobertura jornalística, assegurando o registro de imagens, vídeos e informações relevantes para divulgação e produção e produção de matérias durante a ação que acontecerá no município de Itacoatiara-AM.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 003 / 2021 - FEAS. Partes: o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , e a empresa R P DE SALES EIRELI ; Objeto: A dilatação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e o Reequilíbrio Econômico de 8,58% do valor contratual, dando continuidade no fornecimento de gêneros alimentícios, para acolhimento de imigrantes venezuelanos em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo imigratório por crise humanitária, sob gestão da Secretaria de Estado de Assistência Social do Amazonas no município de Manaus;

Protocolo 223859

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO