DOEAM 15/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 15 de maio de 2025 19

preço global, de ambulâncias, para atender as demandas do Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas junto a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP. Manaus 15 de abril de 2025.

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA , em Manaus, 05 de maio de 2025.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretário de Estado de Administra19#227320/> ção Penitenciária, em exercício Protocolo 223761

ANDREZA HELENA DA SILVA Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias dos servidores: Leandro Castro Pereira, Sildomar de Matos Moura, Edson Nogueira de Araújo, Epitácio Siqueira de Paiva e colaboradores da SSP/AM: Isael Soares Arruda, William Barros da Silva, Vladimir Chaves de Sousa, Jander Melo Dantas e Francisco Costa de Assis. Trecho: Manaus/AM - Barcelos/AM - Manaus/AM. Período: 13/05 A 16/05/2025. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão de transferências de custodiados da comarca de Barcelos/AM para a comarca de Manaus/AM.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária, em exercício

Protocolo 223800

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa AUSTERA BR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Alteração do endereço e da razão social da empresa RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, para AUSTERA BR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, tudo em conformidade com as razões e documentações constantes nos autos do Processo nº 01.01.025101.001685/2025-13-SEINFRA.

Manaus, 15 de maio de 2025.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Espécie: Termo de Contrato nº 004/2025-SEINFRA. Data da Assinatura: 15.05.2025. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a empresa N ALVES DE FREITAS LTDA. Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FORNECIMENTO DE SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROLE DE ACESSO BIOMÉTRICO DE PESSOAS E REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101, Programa de Trabalho: 15.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33904006, Fonte: 1.501.170.0.0000.0000, emitida em 14/05/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000537, no valor de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais). O valor do saldo restante será empenhado oportunamente. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002799/2024-08-SEINFRA.

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa AUSTERA BR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Alteração do endereço e da razão social da empresa RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, para AUSTERA BR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, tudo em conformidade com as razões e documentações constantes nos autos do Processo nº 01.01.025101.001687/2025-02-SEINFRA.

Manaus, 15 de maio de 2025.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Manaus, 15 de maio de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Lei nº.5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , finalmente, o que consta no Decreto de 08 de abril de 2025, Seção I, páginas 7, Diário Oficial edição de 08/04/2025 - Poder Executivo e o que consta no Decreto de 15 de abril de 2025, Seção I, páginas 10, Diário Oficial edição de 15/04/2025 - Poder Executivo. RESOLVE:

ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008.

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 049/2025- SEJUSC ; que se faz entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e AMAZONAS ENERGIA S.A. ; Objeto: Liquidação do valor devido pela SEJUSC da fatura agrupada referente ao código único 0717802-6, acerca da prestação de serviço de fornecimento de energia de ALTA TENSÃO, no mês de SETEMBRO/2024, oriunda do Termo de Contrato nº 012/2024-SEJUSC, no valor de R$ 61.536,08 (sessenta e um mil quinhentos e trinta e seis reais e oito centavos); Data da Assinatura: 13/05/2025; Processo Administrativo: 01.01.021101.015273/2024-29 - SEJUSC; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.0001.2087.0001; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33909223; do orçamento vigente e nota de empenho nº 2025NE0000211, emitida na data de 27/03/2025; Fundamento do ato: Art. 37, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, Decreto nº 25.648, de 21 de fevereiro de 2006 e Instrução Normativa nº 001/2006-SET|SEFAZ, de 1º de março de 2006.

Manaus, 15 de maio de 2025.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 223807

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 032/2025- SEJUSC ; que se faz entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e AMAZONAS ENERGIA S.A. ; Objeto: Liquidação do valor devido pela SEJUSC da fatura agrupada referente ao código único 0085214-7,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO