DOEAM 15/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quinta-feira, 15 de maio de 2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0099/2024-2 ; oriunda do PE 003 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.012464/2023); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0099/2024-2 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 109096, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contados a partir do dia 19/05/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 223791

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0101/2025-2 ; oriunda do PE 475 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.007692/2024); OBJETO : Reajuste do preço do item 12 da Ata de Registro de Preços nº 0101/2025-2 - e-Compras.AM, infracitado;

PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO : Manaus, 13 de maio de 2025.

Manaus, 15 de maio de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0115/2025-4 ; oriunda do PE 027 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.010516/2024); OBJETO : Reajuste do preço do item 6 da Ata de Registro de Preços nº 0115/2025-4 - e-Compras.AM, infracitado;

PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO : Manaus, 13 de maio de 2025.

Manaus, 15 de maio de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 223796

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.000090/2025-51, referente ao PE 053/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 053/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 4; F S LEAL - item(ns) 2; MEGATONS SAUDE LTDA - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 15 de maio de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.002533/2025-49, referente ao PE 205/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 205/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : E R M DE SOUZA LTDA - item(ns) 1; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - item(ns) 2; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. FILIAL - item(ns) 4, 6; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 7; UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 3; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 15 de maio de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Proc. MEMO Nº 046 / 2025 - 16º DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR CAMILA FIGUEIREDO MANDATO MENEZES , EPC, Mat. 211028-8 A, do recebimento da FG-3 ( Chefia de Cartório / DEOPS ), bem como DESIGNAR CRISCIA CAVALCANTE DE CARVALHO , EPC, Mat. 211010-5 A, para recebimento da referida função, a contar de 07.04.2025.

Manaus, 13.05.2025

Delegado-Geral, em exercício

Proc. 01.01.022102.009841 / 2025 - 96. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER JOYCE COELHO VIANA , DPC, Mat. n.º 228355-7 A, da DEAAI para a DEP/Manacapuru, com auxílio moradia e com ajuda de custo, a contar de 01.06.2025.

Manaus, 12/05/2025.

Delegado-Geral, em exercício

MEMO Nº 072 / 2025 - 16º DIP / PCAM. ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 485 / 2025 - GDG / PC , item II, publicada no D.O.E nº 35.457, de 07/05/2025, Poder Executivo, Seção II, às fols. 27, referente à função gratificada do 16º DIP ONDE SE LÊ: [...]DISPENSAR KATIA CRISTINA VASQUES DE OLIVEIRA, IPC, Mat. nº 212290-1 A, do recebimento da FG-3 ( Chefia de Investigação / 16º DIP ), bem como DESIGNAR ELIETE DA SILVA RIBEIRO , IPC, Mat. nº 146031-5 B, para o recebimento da referida função, a contar de 1º.04.2025 [...] LEIA-SE: [...]DISPENSAR KATIA CRISTINA VASQUES DE OLIVEIRA, IPC, Mat. nº 212290-1 A, do recebimento da FG-3 ( Gerente de Atendimento / 16º DIP) , bem como DESIGNAR ELIETE DA SILVA RIBEIRO , IPC, Mat. nº 146031-5 B, para o recebimento da referida função, a contar de 1º.04.2025 [...].

Manaus, 13.05.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 223804

Protocolo 223720

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO