DOEAM 15/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 15 de maio de 2025 25

O ORDENADOR DE DESPESAS/PMAM, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor abaixo discriminado, de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21/08/2020, alterado pelo artigo 1° do Decreto 51.352, de 13/03/2025: TOMADOR : DENI OLIVEIRA SOUZA VALOR : R$ 5.000,00 (cinco mil reais); NATUREZA DE DESPESA : 33903089

APLICAÇÃO : 30 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS : 30 dias.

Manaus, 14 de maio de 2025

Ordenador de Despesa

Partes: DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e a a empresa VIANATUR VIANA TURISMO LTDA , CNPJ: 04.156.527 / 0001 - 60 . Objeto: prestação de Serviço de passagens. Valor Global: R$ 153.278,40. D.O: 06.122.0001.2001.0001, Fonte: 170, ND: 339033.01, 2025NE0000269 de 13/05/2025 e ND: 339033.02, 2025NE0000270 de 13/05/2025. Vigência: 05/2025 a 05/2026. Assinatura: 13/05/2025.

Manaus, 15 de maio de 2025.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil

Protocolo 223808

e participação nas atividades da Semana do Meio Ambiente no IFAM. 10.Carlos André Silva Lima , Etienne Therese Salgado Cavalcante e Clemerson de Sales - Analistas Ambientais, Tabatinga/Benjamin Constant/ Atalaia do Norte-AM, 04 a 14/06/2025, realizar ações de vistoria técnica, e atividades de atendimento ao público; Manaus, 14 de maio de 2025.

Diretor - Presidente

O DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela da Lei Delegada N° 102, de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO a Lei Nº 8.868 de 8 de maio de 2024, na forma do Art. 23, o qual criou as Funções Gratificadas - FG do IPAAM.

DISPENSAR , os servidores do exercício da função gratificada, conforme anexo abaixo:

Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 15 de maio de 2025.

Diretor - Presidente

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Lucas Endreu Pucu Macedo - Colaborador, Carauari-AM, 08 a 09/05/2025, acompanhar e fazer cobertura para redes sociais da equipe do IPAAM. 02.Giuliana Silva dos Santos - Colaboradora, Humaitá-AM, 19 a 24/05/2025, realizar apoio e assessoramento a equipe do IPAAM. 03.Priscila Silveira da Silva Carvalho - Analista Ambiental e Marlon Rocha Nascimento - Colaborador, Brasília-DF, 09 a 11/06/2025, presença na terceira edição do encontro nacional de usuários da RedeMAIS. 04. Liliane Martins Minhós , Andreia Queiroz Sampaio e José Raimundo Rabelo Filho - Analistas Ambientais, São Paulo-SP, 25 a 28/05/2025, subsidiar apreciações técnicas referentes aos complexos de tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos nos aterros afim de implantar procedimentos operacionais semelhantes no município de Iranduba. 05.Raimundo Marcio Carvalho Arirama - Colaborador, Rio Preto da Eva/ Itacoatiara/Itapiranga/Silves-AM, 26/05 a 02/06/2025, apoiar a equipe técnica do IPAAM. 06.Sheron Vitorino da Silva - Analista Ambiental, Maués-AM, 23 a 31/05/2025, participar de ação conjunta de regularização ambiental. 07.Romulo Cesar Carvalho Lima , Carliza Luz da Silva , Larissa Brasil Franco , Keila Christina Bernardes e Wladia Raquel de Lima e Souza - Colaboradores Eventuais, Eduardo White Pontes da Costa - Analista Ambiental e Elizabeth do Santos - Assessora, Cricía Nobre Carvalho - Colaboradora, Maués, 24 a 31/05/2025, participar de ação conjunta de regularização ambiental. 08.Adriana Aparecida Barbosa - Analista Ambiental, Brasília-DF, 25 a 30/05/2025, participação no II Encontro Nacional de Regularização Ambiental. 09.Andreia Queiroz Sampaio - Analista Ambiental, Tabatinga-AM, 04 a 08/06/2025, realizar levantamento das situações físicas e ocupacionais do Centro Multifuncional de Tabatinga

O DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela da Lei Delegada N° 102, de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO a Lei Nº 8.868 de 8 de maio de 2024, na forma do Art. 23, o qual criou as Funções Gratificadas - FG do IPAAM;

I - RESOLVE :

ALTERAR , Portaria/IPAAM/P/Nº 046/2025, publicada no DOE 35.435, Pag. 23, de 31 de março de 2025.

II - DISPENSAR , a contar de 15 de maio de 2025 , da competência de responderem pelas respectivas Unidades Administrativas do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, conforme anexo abaixo:

III - DESIGNAR , a contar de 15 de maio de 2025 , competência aos servidores listados abaixo, para responderem pelas respectivas Unidades Administrativas do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, na atribuição da função de Gerência, conforme anexo abaixo:

Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 15 de maio de 2025.

Diretor - Presidente

Protocolo 223705

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO