DOEAM 15/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 15 de maio de 2025 27

momentos de aprendizagem, orientações administrativas e pedagógicas e novas práticas de gestão na Educação Profissional e Tecnológica. Proc. Nº1189 / 2025. 7) Nome Suellen Moreira Oliveira. Itinerário e período: Careiro Castanho/AM - Manaus/AM - Careiro Castanho/AM, em 27/05/2025 a 31/05/2025. Objetivo: Participar do 20º Encontro dos Gerentes, que visa proporcionar momentos de aprendizagem, orientações administrativas e pedagógicas e novas práticas de gestão na Educação Profissional e Tecnológica. Proc. Nº1166/2025. 8) Nome: Suzy Pereira da Silva. Itinerário e período: Caapiranga/AM - Manacapuru/AM - Manaus/AM - Manacapuru/AM - Itacoatiara/AM, em 27/05/2025 a 31/05/2025. Objetivo: Participar do 20º Encontro dos Gerentes, que visa proporcionar momentos de aprendizagem, orientações administrativas e pedagógicas e novas práticas de gestão na Educação Profissional e Tecnológica. Proc. Nº1201/2025. 9) Nome: Teresa Cristina de Lima Torres. Itinerário e período: Uarini/AM - Tefé/AM - Manaus/AM - Tefé/AM - Uarini/AM, em 26/05/2025 a 01/06/2025. Objetivo: Participar do 20º Encontro dos Gerentes, que visa proporcionar momentos de aprendizagem, orientações administrativas e pedagógicas e novas práticas de gestão na Educação Profissional e Tecnológica. Proc. Nº1196/2025. 10) Nome: Walderlene Monteiro da Silva. Itinerário e período: Japurá/AM - Manaus/AM - Japurá/AM, em 25/05/2025 a 04/06/2025. Objetivo: Participar do 20º Encontro dos Gerentes, que visa proporcionar momentos de aprendizagem, orientações administrativas e pedagógicas e novas práticas de gestão na Educação Profissional e Tecnológica. Proc. Nº1081/2025. 11) Nome: Walderles Felix Brandao. Itinerário e período: Canutama/AM - Manaus/AM - Canutama/AM, em 18/05/2025 a 04/06/2025. Objetivo: Participar do 20º Encontro dos Gerentes, que visa proporcionar momentos de aprendizagem, orientações administrativas e pedagógicas e novas práticas de gestão na Educação Profissional e Tecnológica. Proc. Nº1177/2025. 12) Nome: Caroline Rodrigues Lima. Itinerário e período: Manaus/AM - Parintins/AM - Manaus/AM, em 21/06/2025 a 30/06/2025. Objetivo: Acompanhar a execução dos serviços de engenharia no município de Parintins, assegurando o cumprimento das especificações técnicas e prazos estabelecidos. Proc. Nº1336 / 2025.

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL referente ao quinquênio de 02/01/2019 a 01/01/2024 ao servidor relacionado abaixo:

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM , em Manaus, 15 de maio de 2025.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 223835

RESENHA DA PORTARIA Nº 074 / 2025 - GDP / ARSEPAM , de autorização do Diretor - Presidente de que trata o art. 4.º do Decreto n.º 40.691 , de 16 / 5 / 2019. O Diretor-Presidente autoriza o deslocamento do servidor: 1) Nome e Cargo : Luiz Augusto de Souza Andrade - Diretor Técnico. Destino e Período: Parintins/AM, no período de 25 à 30 de junho de 2025. Objetivo: Participação do 58º Festival Folclórico de Parintins/2025, com saída no dia 25/06/2025 e retorno no dia 30/06/2025, em virtude do aumento do fluxo de passageiros interessados em participar do Festival Folclórico de Parintins/ Am, que acontecerá nos dias 27, 28 e 29 de junho de 2025. Gabinete do Diretor-Presidente da ARSEPAM.

Manaus, 15 de maio de 2025.

Manaus, 15 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Protocolo 223763

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 223833

O Diretor - Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas prevista na Lei n.º 3.301 de 08 de outubro de 2008 dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em comissão;

ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa à servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, constante no anexo único desta portaria, no valor fixado para o respectivo nível no quadro constante da Lei n.º 3.301 de 08 de outubro de 2008.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de maio de 2025

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 223831

O Diretor - Presidente do CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 78 da Lei n.º 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , ainda, o que consta no Requerimento de Licença Especial no Processo n.º 01.01.028201.001242/2025-92 - CETAM.

O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006:

Nome: Nadilene da Silva de Souza; Cargo : Colaborador Eventual; Destino/ Período : Autazes/Careiro da Várzea/Manaquiri/Careiro Castanho, 23/06 a 05/07/2025; Objetivo : Conduzir o Servidor da Gerência de Defesa Vegetal - GDV/ADAF onde o mesmo irá Realizar ações de levantamentos fitossanitários referente a Praga Quarentenária Monilíase do Cacau e Cupuaçu nos Municípios de Autazes, Careiro da Várzea, Careiro Castanho e Manaquiri, visando a Prevenção e Verificação dessa praga no estado do Amazonas. Nome : Ana Cristina Krzyzaniak Cargo : Fiscal Agropecuário Médica Veterinária Destino/Período: Presidente Figueiredo, 19 a 21/05/2025; Objetivo : Realizar roteiro de fiscalização, autocontrole e acompanhamento de plano de ação nos estabelecimentos SIE - 200 Granja Amazônia Viva e SIE 042 Fazenda Agroindustrial São José LTDA. Nome: Juliana Pereira Mendes; Cargo: Engenheira Agrônoma; Destino/Período: Porto velho, 24 a 29/11/2025; Objetivo : Realizar cadastro de imóvel de cacau e cupuaçu e levantamento fitossanitário da monilíase (monitoramento para comprovação de ausência), e atender metas da Soja no munícipio de Porto Velho/RO. Nome: Arthêmio Coelho dos Reis; Cargo : Assessor; Destino/Período: São G. da Cachoeira/Sta Isabel do Rio Negro/Manaus, 06 a 25/06/2025; Objetivo : Realizar as metas trimestrais das propriedades selecionadas pelo MAPA para as atividades do PBVR e na oportunidade auxiliar nas atividades administrativa do município. Nome: Frank Pinheiro de França; Cargo : Colaborador; Destino/Período : Eirunepé/Ipixuna , 14 a 27/05/2025; Objetivo: : Realizar metas referentes ao Programa de Vigilância Baseada em Risco de Febre Aftosa (PVBR), onde devem ser visitadas propriedades no intuito de realizar a vigilância ativa para avaliar a presença de fatores de risco para a ocorrência da doença na população alvo do PNEFA, bem como orientar os produtores sobre as práticas de biosseguridade, sinais clínicos da febre aftosa e os procedimentos para a

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO