DOEAM 15/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, quinta-feira, 15 de maio de 2025

notificação de suspeita. Nome: Fabiano Pimentel dos Santos Cargo: Fiscal Agropecuário Médico Veterinário Destino/Período: Boa Vista do Ramos, 19 a 22/05/2025; Objetivo : Realizar coleta de material para sorologia do PNSA, e na oportunidade atender as metas do PVBR-PNEFA. Nome: Wellington Soares da Silva Cargo: Coordenador de Unidade Destino/Período: Autazes/Careiro da Várzea/Careiro Castanho/Manaquiri, 26/05 a 07/06/2025; Objetivo: Realizar ações de levantamentos fitossanitários referente a Praga Quarentenária Monilíase do Cacau e Cupuaçu nos Municípios de Autazes, Careiro da Várzea, Careiro Castanho e Manaquiri, visando a Prevenção e Verificação dessa praga no estado do Amazonas. Nome: Luciana Ferreira da Silva; Nome : Ítalo Correa de Lima Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária; Nome: Carlos Augusto Nunes da Silva Cargo: Auxiliar de Fiscalização Agropecuária Destino/Período: Rorainópolis, 05 a 14/09/2025; Objetivo: Realizar Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no município de Rorainópolis. Nome: Osvaldo Pereira da Silva Neto Cargo: Fiscal Agropecuário Engº Agrônomo; Nome: Jose Vilaça de Oliveira; Nome: Stefano Samuel Bernardo Costa; Nome: Dorivaldo Sales Passos Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período: Rorainópolis, 14 a 23/09/2025; Objetivo : Realizar Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no município de Rorainópolis. Nome: Cleide Pereira Lopes Cargo: Assessor Destino/Período : Canutama, 06 a 15/06/2025; Objetivo: Solicitação de diárias em favor do servidor desta ADAF para supervisionar as atividades administrativas desenvolvidas pela unidade, bem como atender demandas dos servidores, referente ao setor de pessoal. Nome : Kamila Holanda da Silva Sales Cargo: Assessor Destino/ Período: Lábrea, 02 a 11/06/2025; Objetivo : Supervisionar as atividades administrativas desenvolvidas pela unidade, bem como atender demandas dos servidores, referente ao setor de pessoa. Nome: Walcemir Sa da Silva Cargo : Coordenador Destino/Período: Manicoré, 29 a 30/06/2025; 19 a 20/07/2025; Objetivo : Conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF, que irão realizar troca de plantão na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Igapó-Açu no município de Manicoré. Nome : Joel Paula Freitas Cargo : Motorista Destino/Período : Manaquiri, 09 a 12/06/2025; Objetivo: Conduzir o servidor Sandoval Salerno da GFA - Gerência de Fiscalização de Agrotóxicos que realizará ações de fiscalização de agrotóxicos em propriedades no município de Manaquiri. Nome: Nadilene da Silva de Souza Cargo: Colaborador Eventual Destino/Período: Iranduba, 16 a 20/06/2025; Objetivo: Conduzir o Servidor da Gerência de Defesa Vegetal - GDV/ADAF onde o mesmo irá Realizar ações de levantamentos fitossanitários referente a Praga Quarentenária Monilíase do Cacau e Cupuaçu nos Município de Iranduba e adjacências, visando a Prevenção e Verificação dessa praga no estado do Amazonas. Nome: Gelciara da Silva Gomes Cargo : Agente de Fiscalização Agropecuário Destino/Período: Anamã, 05 a 14/06/2025; Objetivo : Realizar visita técnica e realizar atendimento a produtores no escritório durante a ultima quinzena da 1ª Etapa da Campanha de Atualização Cadastral 2025. Nome: Jose Vilaça de Oliveira; Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período : Tabatinga, 16 a 27/06/2025; Objetivo: Realizar atividade relativa ao de foco da praga Monilíase do cacau, no Município de Tabatinga. Nome: Raimundo Ferreira da Silva Filho; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período : Caapiranga, 05 a 14/06/2025; Objetivo : Dar apoio ao Medico veterinário na realização e cumprimento de metas a campo dos programas estaduais de sanidade animal e divulgação da 1ª etapa da Campanha de Atualização cadastral 2025 no município de Caapiranga. Nome: Ewerton Salvador Mariano; Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período: Maraã/ Tefé, 30/05 A 17/06/2025; Objetivo: Solicitação de diárias e passagens ao servidor Ewerton Salvador Mariano, para cadastramento de Produtores e realização da Campanha de atualização cadastral de todos os animais em atendimento a 1ª etapa de 2025 do município de Maraã. Nome: Julio Augusto Moraes Martins; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período : Anama/Anori, 30/05 A 13/06/2025; Objetivo : Realizar campanha de atualização cadastral 1º etapa 2025 nos municípios de Anamã e Anori. Nome: Michel Bruno Santos Melo; Cargo: Coordenador Destino/ Período: Anori/Anamã/Beruri/Caapiranga, 30/05 A 13/06/2025; Objetivo : Realização de cumprimento das metas dos programas sanitários nos município de Anamã, Anori, Beruri e Caapiranga. Nome : Julciléia Arruda de Faria, Nome : Angélica Martina Gonçalves Pereira; Cargo: Fiscal Agropecuário-Médica Veterinária Destino/Período: Rio de Janeiro/Duque de Caxias, 07 a 12/07/2025; Objetivo: Participar de Curso de Sistemas de Informação Geográfica (SIG) Aplicados à Vigilância Zoos sanitária, conforme Programa - curso SIG para vigilância nas dependências da PANAFTOSA, em Duque de Caxias/RJ. Nome: Joubert Lima dos Santos; Cargo : jornalista Destino/Período: Goiânia, 02 a 06/06/2025; Objetivo : Documentar a participação da Adaf no Encontro de Defesa Agropecuária de Goiás - ENDAGO na cidade de Goiânia - GO. Nome: Ajax de Sousa Ferreira; Cargo:

Gerente Destino/Período: Belém, 09 a 13/06/2025; Objetivo : Participar do 2º Seminário Nacional sobre Insumos Agropecuários (Senagri) na cidade de Belém - PA. Nome : Willian Bressan Pinto; Cargo : Fiscal Agropecuário -Médico Veterinário Destino/Período: Goiânia, 02 a 06/06/2025; Objetivo: Participar do Encontro de Defesa Agropecuária de Goiás - ENDAGO, que ocorrerá nos dias 3, 4 e 5 de junho de 2025, no Centro de Convenções de Goiânia, com o objetivo de integrar, capacitar e fortalecer as ações de defesa agropecuária no estado. Nome: Joubert Lima dos Santos; Cargo: jornalista Destino/Período : Belém, 09 a 13/06/2025; Objetivo : Documentar a participação da Adaf no 2º Seminário Nacional sobre Insumos Agropecuários (Senagri) na cidade de Belém - PA. Nome: Ronnan Ferreira da Costa Cargo : Auxiliar de Fiscalização Agropecuária Destino/Período: Tabatinga, 30/06 a 11/07/2025; Objetivo: Realizar atividade relativa ao de foco da praga Monilíase do cacau, no Município de Tabatinga. Nome : Valéria Cristina de Paula Ferreira Cargo: Auxiliar de Fiscalização Agropecuária Destino/ Período: Parintins, 11 a 16/08/2025; Objetivo: Realizar ações de Educação Fitossanitária sobre as pragas Monilíase e Mosca da Carambola, e fiscalização de trânsito interestadual, visando o controle do trânsito de frutos hospedeiros das pragas Mosca-da-Carambola e Cancro Cítrico oriundos do Estado do Pará para o Estado do Amazonas.

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 223809

O ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT - HVD , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. IX da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação para aquisição , por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo n ° 01.02.017304.000143/2024-73. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc IX., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do art. 164, inc. IV do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a contratação de Serviços de Tecnologia da Informação, hospedagem em infraestrutura virtualizada, para comportar Sistema Integrado de Gestão Hospitalar - IDOCTOR , pela empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. ; II - ADJUDICAR o objeto do registro de dispensa de licitação em questão pelo valor global de R$ 227.009,52 (Duzentos e vinte e sete mil, nove reais e cinquenta e dois centavos ); À consideração do Diretor Presidente, para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial do Estado.

Manaus, 14 de maio de 2025.

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Ordenador de Despesas

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 223703

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das suas atribuições, conferidas pela Lei Delegada nº 109/2007 .R E S O L V E: DESIGNAR o servidor SERGIO ROBERTO LOPES DE ALBUQUERQUE, titular do cargo de Diretor Técnico, matrícula n.º 123.253-8C, para responder pela Presidência da Diretoria da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM durante o período de 15 à 22 de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO