DOEAM 15/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 15 de maio de 2025 29

maio de 2025 pela titular, a servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO DE CARVALHO, matricula n.º 116.858-4D, Manaus, 14 de maio de 2025.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A Diretora - Presidente , da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Paula Gomes da Silva /Fiscal Sanitário. Deslocamento: Manaus/Coari/ Manaus, de 25 a 27.06.2025. Objetivo: Realizar inspeção sanitária para a renovação do licenciamento, na empresa Parente Andrade. 02. Lenalidia Coelho /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus, dia 10.06.2025. Objetivo: Realizar coleta de alimentos referente a pactuação nacional do programa de análise de resíduos de agrotóxicos - para/ANVISA, com objetivo de avaliar continuamente os níveis de resíduos de agrotóxicos nos alimentos de origem vegetal que chegam à mesa da população. 03. Camilla de Holanda Pereira /Medica Residente-FUHAM. Deslocamento: Manaus/Cruzeiro do Sul/AC/Guajará/AM/Cruzeiro do Sul/AC/Manaus, de 26 a 30.05.2025, (ida e volta). Objetivo: Detectar precocemente casos de hanseníase de investigação e vigilância de contato, busca ativas de casos, fortalecer o sistema epidemiológico e informação em saúde, campanhas educacionais entre outros, via Cruzeiro do Sul/AC. 04. Marcio Andre Heidtmann Monteiro /Enfermeiro. Deslocamento: Manaus/Tabatinga/ Benj. Constante/At do Norte/Benj. Constante/Tabatinga/Manaus, de 29.06 a 12.07.2025, (ida e volta). Objetivo: Realizar inspeção sanitária no serviço de segurança do paciente nos hospitais, para avaliar as boas práticas de segurança, conforme as diretrizes estabelecidas pelo plano integrado de gestão sanitária, em serviços de saúde. 05. Marcos Garrido Assipal /Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Manaus/Fortaleza/CE/Manaus, de 03 a 06.06.2025. Objetivo: Participar do 1º encontro Nacional e Capacitação de Lideranças e ativistas da coalizão + Brasil de mãos dadas transformamos. 06. Manoel Raimundo Cassio Torres /Motorista. Deslocamento: Manaus/ Rio P da Eva/Manaus, dia 16.04.2025. Objetivo: Conduzir a equipe que irá realizar reinserção em saúde do trabalhador para as verificação das condições do trabalho no estabelecimento Elias Martins da Silva. 07. Gilson Sousa de Lima /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Iranduba/ Manaus, de 02 a 08.06.2025. Objetivo: Dar continuidade nas coletas de anopheles SP, adultos com a finalidade de cumprir com os objetivos do projeto de pesquisa intitulado infectividade em anopheles, díptera culicidae e parâmetros entomológicos da malária, avaliação residual dos inseticidas em diferentes substratos para o controle da população natural de anopheles Darling da área rural. 08. Manoel Raimundo Cassio Torres /Motorista. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 26 a 27.06.2025. Objetivo: Conduzir o caminhão para a entrega de imunobiológicos, vacinas, bem como realizar atividade operacional. 09. Marineide Souza da Silva /Farmac. Bioq. Deslocamento: Manaus/Brasília/DF/Manaus, de 08 a 10.10.2024. Objetivo: Participar da oficina de atualização do protocolo clínico de diretrizes terapêuticas, para o manejo da infecção pelo HIV em adultos. 10. Fabiana Bianchet /Enfermeira-SES. Deslocamento: Manaus/Parintins/ Manaus, de 01 a 04.06.2025. Objetivo: Fortalecer as ações de vigilância em saúde, visando à preparação pré evento de massa, denominado 58 festival, fornecendo apoio técnico orientativo e o monitoramento de possíveis doenças, agravos e eventos de saúde públicas. 11. Jeilson de Souza Silva /Colaborador-Nível Superior. Deslocamento: Coari/Manaus/ Coari, de 13 a 16.05.2025. Objetivo: Participar do II ciclo de oficina de preparação, vigilância e resposta as emergências em saúde públicas do estado do amazonas, com objetivo de aprimorar as práticas de detecção, notificação, investigação e resposta aos eventos/agravos de saúde publica no Estado do Amazonas. 12. Francisco Ernesto Coelho Junior /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Eirunepé/Envira/Eirunepé/Manaus, de 20 a 31.05.2025, (ida e volta). Objetivo: Realizar visita técnica de análise da situação de saúde, que evidenciou o aumento significativa de casos de dengue em áreas urbanas vulneráveis, apoiar tecnicamente e atuar de forma integrada com as secretarias municipais de saúde na implementação das ações de vigilância. 13. Denes Pinto Simão /Motorista. Deslocamento: Manaus/Rio P da Eva/Manaus, de 09 a 13.06.2025. Objetivo: Conduzir

técnica para dar continuidade na pesquisa larvária, coleta de água para análise físico-químico e mapeamento dos criadouros de anopheles SP, parte integrante do projeto intitulado levantamento dos habitats larvários de mosquito da subfamília anophelinae díptera culicidae. 14. Ronilton Mota Oliveira /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 26 a 27.06.2025. Objetivo: Dar apoio na realização entrega de Imunobiológicos vacinas, no polo de imunização que distribui vacinas, bem como realizar atividade operacional das mesmas, carregamento e descarregamento. 15. Iria Cabral Rodrigues de Rufasto /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/ Rio P da Eva/Manaus, de 09 a 13.06.2025. Objetivo: Dar continuidade na pesquisa larvária dos criadouros de anopheles SP, parte integrante do projeto de pesquisa intitulado levantamento dos habitats larvários de mosquito da subfamília anophelinae, díptera: culicidae. Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 14 de maio de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 223715

13.05.2025 - Decisão n.º 334 / 2025 - I APROVAR o Resultado da Análise das Propostas pelo Comitê de Especialistas de 10 (dez) propostas, sendo 01 (uma) na Faixa A e 09 (nove) na Faixa B, no âmbito do Programa Humanitas - CT&I FAPEAM - Edição 2024 - Edital n.º 008/2024, conforme o Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas.

Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 15 de maio de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 223823

13.05.2025 - Decisão n.º 305 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Fernando Luiz Westphal , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 005/2022. Decisão n.º 306 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Irenildo Costa da Silva , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER - Edital n.º 003/2020. Decisão n.º 307 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Daniel da Silva , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas - CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS - Edital n.º 010/2021. Decisão n.º 308 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Luiz Kleber Carvalho de Souza , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas - CT&I Áreas Prioritárias - Edital n.º 010/2021. Decisão n.º 309 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Carlos Alexandre Santos Querino , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Infraestrutura para Jovens Pesquisadores - Programa Primeiros Projetos - PPP - Edital n.º 004/2017. Decisão n.º 310 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Henrique Duarte da Fonseca Filho , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas - CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS - Edital n.º 010/2021. Decisão n.º 311 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO