DOEAM 15/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, quinta-feira, 15 de maio de 2025

Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Marcos Marques da Silva Paula , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 008/2021. Decisão n.º 312 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Noemia Kazue Ishikawa , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa BIODIVERSA/ FAPEAM: C,T&I para Ambiência e Biodiversidade no Estado do Amazonas - Ano I - Edital n.º 007/2021. Decisão n.º 313 / 2025 - I HOMOLOGAR a Quitação da Dívida do (a) interessado (a) Dhemilly Silva Batista , no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 001/2022; II DECLARAR que o (a) interessado (a) Dhemilly Silva Batista encontra-se adimplente no âmbito do PAIC-AM - Resolução n.º 001/2022. Decisão n.º 314 / 2025 - I HOMOLOGAR a Quitação da Dívida do (a) interessado (a) Laís de Paula Ribeiro , no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 001/2022; II DECLARAR que o (a) interessado (a) Laís de Paula Ribeiro encontra-se adimplente no âmbito do PAIC-AM - Resolução n.º 001/2022. Decisão n.º 315 / 2025 - I AUTORIZAR , em caráter excepcional, a manutenção do pagamento da Bolsa DR-I em favor do (a) interessado (a) Thaís de Almeida Corrêa Nogueira , durante o período de mobilidade no exterior, no âmbito da Chamada DAAD 2024 - Mobilidade de Curta Duração para Doutorandos Brasileiros com Bolsa Nacional. Decisão n.º 318 / 2025 - I HOMOLOGAR a Decisão Ad Referendum n.º 303/2025-CD/FAPEAM, de 22/04/2025, da Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas. Decisão n.º 319 / 2025 - I HOMOLOGAR a Decisão Ad Referendum n.º 304/2025-CD/FAPEAM, de 28/04/2025, da Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas. Decisão n.º 321 / 2025 - I DEFERIR , em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado “RESOLUÇÃO N.º 002/2024 - POSGRAD 2024/2025 - Coordenador/Auxílio Financeiro COTA CAPITAL”, apresentada pelo (a) interessado (a) Célia Aparecida Bettiol , por mais 90 (noventa) dias, a contar de 20 de agosto a 18 de novembro de 2025, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2024. Decisão n.º 322 / 2025 - I DEFERIR , em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado “RESOLUÇÃO N.º 002/2024 - POSGRAD 2024/2025 - Coordenador/Auxílio Financeiro COTA TEFÉ”, apresentada pelo (a) interessado (a) Célia Aparecida Bettiol , por mais 90 (noventa) dias, a contar de 20 de agosto de 2025 a 18 de novembro de 2025, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2024. Decisão n.º 325 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Suelen Nonata de Souza Marques , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Empresas Juniores - Edital n.º 008/2018. Decisão n.º 326 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Juliana Tomomi Kojima , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa BIODIVERSA/FAPEAM: C,T&I para Ambiência e Biodiversidade no Estado do Amazonas - Ano I - Edital n.º 007/2021. Decisão n.º 327 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Myuki Alfaia Esashika Crispim , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Amazônidas - “Mulheres e Meninas na Ciência” - Edital n.º 002/2021. Decisão n.º 328 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Claudia Pereira de Deus e Silva , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2016. Decisão n.º 329 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Jacqueline da Silva Batista , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2016. Decisão n.º 330 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Carlossandro Carvalho de Albuquerque , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 003/2019. Decisão n.º 331 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Elizabeth Tavares Pimentel , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 008/2021. Decisão n.º 332 / 2025 - I HOMOLOGAR a Quitação da Dívida do (a) interessado (a) Francisco Douglas Lira Pereira , no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2016; II DECLARAR que o (a) interessado (a) Francisco Douglas Lira Pereira encontra-se adimplente no âmbito do POSGRAD - Resolução n.º 002/2016. Decisão n.º 335 / 2025 - I DETERMINAR a devolução de 20 (vinte) bolsas recebidas pelo (a) interessado (a) Adonildo Lopes Pereira , no valor

total de R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 003/2019; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; V ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido no item I, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário. Decisão n.º 336 / 2025 - I REVOGAR a Decisão n.º 212/2020 do Conselho Diretor da FAPEAM; II REPROVAR a Prestação de Contas do (a) interessado (a) Juliana Maria Silva de Sá , com glosa no valor de R$ 148.120,00 (cento e quarenta e oito mil e cento e vinte reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Formação de Recursos Humanos Pós-Graduados do Estado do Amazonas - RH-DOUTORADO - Fluxo Contínuo - Edital n.º 001/2014; III ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; VI ENCAMINHAR os autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário. Decisão n.º 337 / 2025 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Girlian Silva de Sousa , aprovando a alteração do título do evento de “Eventos climáticos na Amazônia: diálogos para o enfrentamento do racismo ambiental, e para a promoção da justiça climática na região” para “Emergência Climática na Amazônia: diálogos para a COP30”, bem como a alteração da data do evento de 02 a 04 de abril de 2025 para os dias 28 a 30 maio de 2025, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 001/2024 - Chamada II. Decisão n.º 338 / 2025 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Jefferson Ferreira dos Santos , aprovando a alteração de data do evento “7ª Semana de Matemática e Física do ISB - 20 anos de formação em Ciências Exatas no Médio Solimões”, de 06 a 09 de maio de 2025, para os dias 10 a 13 de junho de 2025, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 001/2024 - Chamada II. Decisão n.º 343 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Nelson Tomelin Júnior , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Mobilidade Técnico-Científica - PROMOB/FAPEAM - Edital n.º 015/2023. Decisão n.º 344 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Luís Antônio Coutrim dos Santos , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa BIODIVERSA/FAPEAM: C,T&I para Ambiência e Biodiversidade no Estado do Amazonas - Ano I - Edital n.º 007/2021. Decisão n.º 345 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Luís Antônio Coutrim dos Santos , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense - PROSPAM/FAPEAM - Edital n.º 008/2021. Decisão n.º 346 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Maria Elizete de Almeida Araujo , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2023 - Chamada I. Decisão n.º 347 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Paulo Estefano Dineli Bobrowiec , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Fixação de Doutores no Amazonas - FIXAM - Edital n.º 017/2014. Decisão n.º 348 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Maria Luiza Garnelo Pereira , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2016. Decisão n.º 349 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) André Luiz Machado das Neves , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 008/2021. Decisão n.º 350 / 2025 - I HOMOLOGAR a Quitação da Dívida do (a) interessado (a) Bruna Freitas de Azevedo , no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020; II DECLARAR que o (a) interessado (a) Bruna Freitas de Azevedo encontra-se adimplente no âmbito do POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. Decisão n.º 354 / 2025 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Marcos Marques da Silva Paula para a utilização do saldo remanescente referente a cotas de Bolsa, em favor da Sra. Camila Maceno Ruzo na modalidade AT-II (Resolução n.º 001/2025-CS/FAPEAM), pelo período de 07 (sete)

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO