DOEAM 15/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 15 de maio de 2025 31

meses, no âmbito do Programa UNIVERSAL - FAPEAM 20 ANOS - Edital n.º 001/2023. Decisão n.º 355 / 2025 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Andréa Monteiro Tarragô , aprovando a alteração de data do evento intitulado “5° Congresso Pan-Amazônico de Hematologia e Hemoterapia”, de 03 a 06 de junho de 2025 para os dias 18 a 20 de junho de 2025, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 001/2024 - Chamada II.

Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 15 de maio de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 051/2025. Processo: 01.02.016301.001564/2025-60 - FAPEAM. Data de Assinatura: 15/05/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Mayara Fraeda Barbosa Teixeira, de CPF n.º *.028.462-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.° 031/2024-CD/FAPEAM - Chamada ERC-CONFAP 2024: Oportunidades de Pesquisa na Europa para Pesquisadores Doutores Ativos no Brasil. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000663, emitida em 29/04/2025, no valor de R$ 49.995,70 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e setenta centavos), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: até 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 15 de maio de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 223848

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as inscrições para o ingresso no Mestrado em Ciências Aplicadas à Dermatologia, no período de 16/05/2025 a 13/06/2025, conforme edital à disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº 787/2016 - GR/UEA; RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 09/2025 da Universidade do Estado do Amazonas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de maio de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 223747

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu e o que consta no Processo nº 01.02.011304.015177/2025-67. CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe que as funções abaixo discriminadas são atribuições correlatas à função de docência; RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Computação, a partir do dia 01/05/2025 a 01/05/2027.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 15 de maio de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no processo 01.02.011304.014318/2025-24. CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de atividade administrativa nos cursos de Graduação de oferta especial da UEA e as disposições dos Decretos nº 36.617/2016, nº 37.381/2016 e da Nota Técnica nº 001/2018-PJ/UEA. RESOLVE: CONCEDER Bolsa de Ensino de Desempenho Eventual no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) em favor de NATALIANA DE SOUZA PAIVA , referente à atividade administrativa de coordenação no Curso de Graduação de Pedagogia do Campo - Oferta Especial , da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 01 de abril de 2025 à 31/12/2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de maio de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 223750

Manaus, 15 de maio de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 223745

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.02.011304.030960/2023-99; RESOLVE: I - PRORROGAR os poderes conferidos à Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), a fim de apurar o Processo Administrativo Disciplinar, inicialmente instruído pela Portaria nº 125/2025 - GR/UEA, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 16/05/2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de maio de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta do atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta do Processo nº. 01.02.011304.006037/2025-06 de 24/02/2025, RESOLVE: CONCEDER , Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério no Município de Parintins - Curso de Gestão Hospitalar, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de 06/05/2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de maio de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 223744

Protocolo 223751

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO