DOEAM 15/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, quinta-feira, 15 de maio de 2025

Aprova a Concessão do Título de Doutor Honoris Causa ao Excelentíssimo Senhor Dr. H.C. Multi Ernesto Renan de Melo Freitas Pinto.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO , no uso de suas atribuições legais e estatutárias;

CONSIDERANDO que o Excelentíssimo Senhor Ernesto Renan de Melo Freitas Pinto possui, na trajetória profissional, a condição de referência nas Ciências Sociais e nos estudos sobre o Pensamento Social na Amazônia, com realizações que demonstram profundo compromisso com a excelência acadêmica e a formação de novos pesquisadores

CONSIDERANDO que a concessão está em consonância com a observância no que dispõe o Decreto Nº 21.963 de 27 de junho de 2001 no art. 16, Inciso XIV, e Art. 53, Inciso III, combinado como Capitulo XIII, art. 58, Inciso II, do Estatuto da Universidade do Estado do Amazonas:

CONSIDERANDO o parecer favorável do relator do presente processo, quanto a Concessão do título de Doutor Honoris Causa, sugerido; CONSIDERANDO finalmente, a decisão do Conselho Universitário, em sua Terceira Reunião Ordinária realizada em 19/09/2024;

CONSIDERANDO ainda as justificativas constantes no Memorando nº 465/2022 - DIREÇÃO-ENS/UEA;

Art. 1º - CONCEDER Título de DOUTOR HONORIS CAUSA , ao Excelentíssimo Senhor Ernesto Renan de Melo Freitas Pinto;

Art. 2º - DETERMINAR que a administração da UEA, torne as providências necessárias junto aos agraciados, para definir data e local em que será feita a cerimônia de outorga do título;

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. SALA DE REUNIÕES DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de setembro de 2024.

Presidente do Conselho Universitário - CONSUNIV/UEA

Protocolo 223748

Retifica-se a RESOLUÇÃO n.º 01, de 01 de abril de 2025 - FUnATI, publicada no Diário Oficial do Amazonas, página 33, Poder Executivo-Seção II, do dia 01 de abril de 2025.

Onde se lê:

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas; resolve.

ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus, 03 de abril de 2025.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Secretária de Estado de Administra96/> ção e Gestão, em exercício Protocolo 223737

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas; resolve.

ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus, 08 de abril de 2025.

RESOLUÇÃO n.º 01 , de 01 de abril de 2025.

Lê-se:

RESOLUÇÃO n.º 02 , de 01 de abril de 2025.

GABINETE DO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, em Manaus-AM, 14 de maio de 2025.

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 223697

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

Secretária de Estado de Administra08/> ção e Gestão, em exercício Protocolo 223849

Fundamento: Pregão eletrônico n.º 04/2024.

Objeto: a) Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com base na Cláusula Sétima do Contrato Primitivo; b) Incluir o Anexo II - Tratamento e Proteção de Dados Pessoais;

Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: STARGRID TECNOLOGIA LTDA.

Valor global estimado: R$ 37.147.200,00 (trinta e sete milhões, cento e quarenta e sete mil e duzentos reais).

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO