DOEAM 15/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 15 de maio de 2025 35

Vigência: 15/05/2025 a 14/05/2026.

Dotação orçamentária: Recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 14 de maio de 2025

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 223693

Fundamento: Dispensa de Licitação N. 04/2023.

Objeto: a) Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses; b) Reajustar o valor global do contrato em 5,20%, em face do dissídio coletivo da categoria publicado na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT-2025/2025 (AM000108/2025).

Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: AMAZON SECURITY LTDA.

Valor global estimado: R$195.787,53 (cento e noventa e cinco mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2026.

Dotação orçamentária: Recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 15 de maio de 2025.

Espécie: Contrato nº 104-4/2025. Processos nº 961/2024 e nº 543/2025-82. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Angelus Locações Ltda (CNPJ: 08.945.140/0001-44). Objeto: Contratação de empresa, através do sistema de registro de preço, especializada em locação de aparelhamento para eventos diversos, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC - Item 37. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto nº 47.133/2023. Valor Global: R$ 867.900,00 (Oitocentos e Sessenta e Sete Mil e Novecentos Reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 14/04/2025.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO. RESOLVE: Reconhecer e ratificar, com base no artigo 30 da Lei nº 13.303/2016, o Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025, para contratação direta da empresa PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA, com o fim de prestação de serviço de administração, fornecimento, gerenciamento, implementação de benefícios e conta digital por meio de cartão magnético ou tecnologia superior, com chip de segurança, possuindo qualidade técnica para evitar fraudes e/ou falsificações, senha individual destinado à aquisição de gêneros alimentícios, refeições prontas e outros benefícios para atender às necessidades dos empregados e da Diretoria da PRODAM, pelo preço global de R$ 6.491.520,00 (Seis milhões, quatrocentos e noventa e um mil e quinhentos e vinte reais).

Manaus, 15 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 223817

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021 / 2022 celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa DPA CONTABILIDADE LTDA (CNPJ n. 11.117.078/0001-07).

OBJETO: Prorrogação do Contrato n° 021/2022, por mais 12 (doze) meses, tendo o contrato original o objeto: “prestação de Serviço de Adesão a Licença, Manutenção e Implantação de software de Sistema de Gerenciamento de Licitações e Contratos, hospedado em nuvem”, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.000931/2025-62.

Espécie: Contrato nº 114-4/2025. Processos nº 961/2024 e nº 590/2025-47. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Barra Som Eventos Ltda (CNPJ: 03.340.266/0001-71). Objeto: Contratação de empresa, através do sistema de registro de preço, especializada em locação de aparelhamento para eventos diversos, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC - Item 25. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto nº 47.133/2023. Valor Global: R$ 947.200,00 (Novecentos e Quarenta e Sete Mil e Duzentos Reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 24/04/2025.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Espécie: Contrato nº 104-1/2025. Processos nº 961/2024 e nº 539/2025-21. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e AMZ Produções Artísticas e Eventos Ltda (CNPJ: 09.528.554/0001-30). Objeto: Contratação de empresa, através do sistema de registro de preço, especializada em locação de aparelhamento para eventos diversos, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC - Item 45. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto nº 47.133/2023. Valor Global: R$ 944.500,00 (Novecentos e Quarenta e Quatro Mil e Quinhentos Reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 14/04/2025.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 71, da Lei nº. 13.303/2016.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 16/05/2025 até 15/05/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa será custeada pela conta de Recursos Próprios, através do Banco 237, Agência 0482-0, Conta Corrente 633.409-1.

VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Manaus, 14 de maio de 2025.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Espécie: Contrato nº 120-1/2025. Processos nº 961/2024 e nº 646/2025-28. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Starmix Soluções Ltda (CNPJ: 32.658.628/0001-75). Objeto: Contratação de empresa, através do sistema de registro de preço, especializada em locação de aparelhamento para eventos diversos, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC - Item 72. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto nº 47.133/2023. Valor Global: R$ 1.036.368,00 (Um Milhão, Trinta e Seis Mil e Trezentos e Sessenta e Oito

Protocolo 223712

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO